DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.569 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 16 out/2025 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#246341#1#249892> PORTARIA Nº 043/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviço Manutenção Predial; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000250/2025-45; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa OLIVEIRA COMERCIO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 56.644,60 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 16 de outubro de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#246341#1#249892/> Protocolo 246341 <#E.G.B#246342#1#249893> PORTARIA Nº 044/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Processamentos de Dados;CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000260/2025-80; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa G K B COMERCIO E SERVICOS. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.140,60 (quatorze mil, cento e quarenta reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 16 de outubro de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#246342#1#249893/> Protocolo 246342 Empresas Privadas <#E.G.B#245492#1#249043> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 71/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 71/2025 - CEE/AM de 26/08/2025 Credenciar a estrutura física da Escola Tecnológica Desembargador Paulo Feitoza (FPFtech ), localizada na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, n.º 1.170, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de agosto de 2025 até agosto de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#245492#1#249043/> Protocolo 245492 <#E.G.B#245754#1#249305> 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 010/21-01 2ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Torquato Tapajós, 19307, Zona de Transição, Tarumã-Açú, nas coordenadas geográficas: 02º55’11”S e 60º00’5”W, Manaus-AM, com validade de 1.768 dias. <#E.G.B#245754#1#249305/> Protocolo 245754 <#E.G.B#246220#1#249771> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE RESULTADO FINAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - LOCAL: DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). EMPRESA VENCEDORA: - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Considerando a participação de uma única licitante não abre-se o prazo para interposição de recurso. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 15 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#246220#1#249771/> Protocolo 246220 <#E.G.B#246224#1#249775> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS ERRATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA torna público, para conhecimento dos interessados, sobre a ERRATA da data da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS CENTRAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS-AM.
ONDE SE LÊ: Será realizada no dia 09/12/2025, às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). LEIA-SE: Será realizada no dia 11/12/2025, às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO