DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2025 publicado no D.O de 2025-10-17, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: _._/_-__. . Leia-se: N° PROCESSO: 65492.004153/2025-43. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160537 Nº Processo: 64311.002932/2024-41. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Contrato encerrado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160537 Nº Processo: 64311.002932/2024-41. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contrato finalizado!. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64123005875202551. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada em fabricação e fornecimento com instalação, de caixa d água (reservatório de armazenamento) de 60.000L, de acordo com o Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2025) 160536-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 167014 Nº Processo: 64321.021972/2024-73. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar, compreendendo: pavilhão general bueno, pavilhão general garrone, pavilhão general jeff e prm; companhia de comando da 12ª região militar, 684 (seiscentos e oitenta e quatro) próprios nacionais residenciais, hotéis de trânsito de manaus e centro de formação de reservistas e instalações do comando militar da amazônia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 165.610,89. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.029752/2024-98. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.377,40. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160018 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64156.001804/2023-30. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação de vigência e acrescimo de valores. Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.239,60. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160299 Nº Processo: 64283013867202545. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e descartáveis para as instalações do Comando Militar do Leste e Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS). Total de Itens Licitados: 227. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299- 5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOELSON MARTINS XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160299-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.059652/2025-30. Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 48.802.731/0001-87 - QCI CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, nutrição, terapia ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade, psicopedagogia, musicoterapia, avaliação neuropsicológica, conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160242 Nº Processo: 65475.001884/2025-45. Pregão Nº 90100/2025. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 60.255.367/0001-88 - SYNCB CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEGR AÇ AO CORPORATIVA LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) CORPORATIVA, COM FORNECIMENTO DE CHIPS/LINHAS, FRANQUIAS DE VOZ E DADOS 4G/5G, SERVIÇO DE MDM E CESSÃO EM COMODATO DE APARELHOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 3.615.34. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20068/2023 - UASG 160242 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 65475.001630/2023-65. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 68/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 9 de novembro de 2025 e término em 8 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. fica pactuada, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, a supressão integral do item 90 da tabela anexa ao contrato.. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.623.097,68. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53714.949/0001-10, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação postal frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pelo Proc Adm nº 02/25 Ass Jur/Cmt, de 24 de setembro de 2025, com a finalidade de apurar a não entrega dos materiais referentes ao Pregão nº 02/2023, Nota de Empenho nº 2025NE00025. Diante do exposto, concedo o prazo de 02 (dois) dias úteis para que seja realizada a entrega do referido material, ciente a empresa de que o descumprimento deste prazo implicará na anulação da Nota de Empenho supracitada. Concedo ainda, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste documento, para que a empresa, querendo, apresente defesa escrita e indique as provas que pretenda produzir, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260. EDUARDO VIEIRA DE LIMA, CEL Ordenador de despesas POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.002157/2024-13 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 12.235.794/0001-51 - Masterlab Comercial Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Niterói, 08/10/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE APOSTILAMENTO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.002157/2024-13 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 12.235.794/0001-51 - Masterlab Comercial Ltda. Objeto: reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 91.900,67. Data de Assinatura: 08/10/2025. Niterói, 08/10/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica Militar de Niterói