DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000047 47 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .910035687 .DAMIAO JULIAO MOREIRA .MÉDICO/ÁREA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Código 307 .5 .6,42 .Não .Sim . .910101990 .JEFERSSON MATHEUS MAIA DE OLIVEIRA .MÉDICO/ÁREA INFECTOLOGIA - Código 308 .1 .7,8301 .Não .Não . .910043817 .IGOR BRUNO TEIXEIRA ALMEIDA .MÉDICO/ÁREA INFECTOLOGIA - Código 308 .2 .7,42 .Não .Não . .910132283 .DOMITILA COSTA DE FARIAS .MÉDICO/ÁREA INFECTOLOGIA - Código 308 .3 .6,9199 .Não .Não . .910110670 .ALCEBÍADES JOSÉ DOS SANTOS NETO .MÉDICO/ÁREA ENDOCRINOLOGIA - Código 309 .1 .7,93 .Não .Não . .910039844 .TADEU IURY ARAUJO RODRIGUES SILVA .MÉDICO/ÁREA ENDOCRINOLOGIA - Código 309 .2 .7,93 .Não .Não . .910075743 .HELOÍSA ALVES DOS SANTOS .MÉDICO/ÁREA OFTALMOLOGIA - Código 310 .1 .7,66 .Não .Não . .910009538 .CLÍSTENES STÊNIO LIMA DE MEDEIROS .MÉDICO/ÁREA OFTALMOLOGIA - Código 310 .2 .7,6599 .Não .Não . .910172714 .GLAUCIO BRITTO DE SOUSA DIAS .MÉDICO/ÁREA GASTROENTEROLOGIA - Código 311 .1 .7,05 .Não .Não . .910153442 .EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DE MEDEIROS .MÉDICO/ÁREA GASTROENTEROLOGIA - Código 311 .2 .6,9601 .Não .Não . .910189315 .YURI ARAÚJO DE SOUZA .MÉDICO/ÁREA PNEUMOLOGIA - Código 312 .1 .7,1201 .Não .Não . .910011621 .CECÍLIA MIRELLE ALMEIDA HONORATO .MÉDICO/ÁREA DERMATOLOGIA - Código 313 .1 .8,0799 .Não .Não . .910035601 .JOSÉ PAULO RIBEIRO JÚNIOR .MÉDICO/ÁREA DERMATOLOGIA - Código 313 .2 .7,89 .Não .Não . .910158495 .PRISCILLA MELO DE OLIVEIRA LIMA .MÉDICO/ÁREA DERMATOLOGIA - Código 313 .3 .7,8399 .Não .Não . .VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PRETOS/PARDOS . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .C L A S S I F. .NOTA FINAL .N EG R O .PESSOA COM DEFICIÊNCIA . .910136041 .MÁRCIO MURILO PEREIRA VIEIRA .MÉDICO/ÁREA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Código 301 .10 .6,6412 .Sim .Não . .910119007 .RENATO MATIAS DANTAS .MÉDICO/ÁREA CLÍNICA MÉDICA - Código 305 .11 .6,0499 .Sim .Não . .VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .C L A S S I F. .NOTA FINAL .N EG R O .PESSOA COM DEFICIÊNCIA . .910172102 .FELIPE AUGUSTO XAVIER MORAIS FERREIRA .MÉDICO/ÁREA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Código 301 .8 .6,6861 .Não .Sim . .910184348 .FRANCISCO RODRIGUES LIMA NETO .MÉDICO/ÁREA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Código 301 .12 .6,3561 .Não .Sim . .910035687 .DAMIAO JULIAO MOREIRA .MÉDICO/ÁREA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Código 307 .5 .6,42 .Não .Sim MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.807, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 125/2025-PROGESP publicada no DOU nº 180, de 22/09/2025, resolve: CONVOCAR a(o) candidata(o) ANA MÁRCIA AZEVEDO DE SOUSA, habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, área Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico, em regime de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.152539/2025-11 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. Em 17 de outubro de 2025. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003181 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Projeto CEPA Desenvolvimento e Inovação: Transformação econômica, Tecnológica. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 15/10/2028. VALOR: R$ 3.000.000,00. DATA E ASSINATURA: 15/10/2025. Marcia Cristina Bernades Barbosa, Reitora da UFRGS e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora Presidente da FEENG. N.º DO PR O C ES S O : 23078.515603/2025-70. EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003377 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade de Buenos Aires - UBA. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades como: Intercâmbio de estudantes, intercâmbio de professores ou de pessoal técnico-administrativo, ensino e aprendizado incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação, pesquisa conjunta, intercâmbio de documentos e de material de pesquisa. VIGÊNCIA: 24/09/2025 até 24/09/2030. DATA E ASSINATURA: 24/09/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Adriana Mabel Rodríguez, Reitora da Faculdade de Agronomia da UBA. PROCESSO Nº: 23078.450124/2025-09. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003310 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade do Arkansas - UARK. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades como: Intercâmbio de estudantes, intercâmbio de professores ou de pessoal técnico-administrativo, ensino e aprendizado incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação, pesquisa conjunta, intercâmbio de documentos e de material de pesquisa. VIGÊNCIA: 25/09/2025 até 25/09/2030. DATA E ASSINATURA: 25/09/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Kathy Scheibel, Consultora Sênior da UARK. PROCESSO Nº: 23078.450106/2025-19. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90346/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078575057202445. Objeto: Aquisição de material odontológico e laboratorial para diversas Unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90346- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DIOGO JOEL DEMARCO Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 17/10/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3288 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto do Câncer Infantil - ICI. RESUMO DO OBJETO: Viabilizar a realização de ações de interesse comum no aperfeiçoamento e a especialização dos trabalhadores da área da saúde bucal. VIGÊNCIA: 22/09/2025 até 22/09/2030. DATA E ASSINATURA: 22/09/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Jorge Luiza Daniel Weiler, Presidente do ICI e Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, Diretora Financeira e Patrimonial do ICI. PROCESSO Nº 23078.450091/2025-99. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3235 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Wessensee School Of Art And Sesing Berlin. RESUMO DO OBJETO: Cooperação mútua para a realização de Intercâmbio de a professores e projetos conjuntos relacionados à pesquisa, ensino e desenvolvimento docente e artístico/cultural. VIGÊNCIA: 16/10/2025 até 16/10/2030. DATA E ASSINATURA: 16/10/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Angelika Richter, Reitora da Weissensee School of Art and Desing. PROCESSO Nº 23078.450077/2025-95. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA IAP: 3185 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Solarcycle Brasil Ltda, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto MAI/DAI extração , separação e refino de materiais de painéis solares em fim e vida útil. VIGÊNCIA: 12/09/2025 até 12/09/2029. DATA E ASSINATURA: 12/09/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor- Presidente da FAURGS e Marcelo Pilotto Cenci, Diretor da Solarcycle Brasil Lt d a PROCESSO Nº 23078.532716/2025-30. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2168 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Leuphana University Lüneburg. RESUMO DO OBJETO: Programa de intercâmbio de alunos e professores. VIGÊNCIA: 13/02/2024 até 13/02/2029. DATA E ASSINATURA: 13/02/2024, Sascha Spoun, Presidente da Leuphana University Lüneburg, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Su. PROCESSO Nº 23078.450231/2022-86. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO IAP: 3315 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto Integração de Ontologias e Generativa para o domínio de produção de óleo e gás. VIGÊNCIA: 12/08/2025 até 11/08/2028. VALOR: R$ 5.219,44. DATA E ASSINATURA: 12/08/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Wilson Mantovani Grava, Gerente Setorial da Petrobras e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora - Presidente da FEENG. PROCESSO Nº 23078.549321/2025-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.240346/2025-05. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº039/2025. Contratante: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ: 07.175.725/0010- 50. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Atualização e aprimoramento de modelos digitais avançados de aerogeradores AGW 2.1 e AGW 4.2 em PSCAD e ANATEM", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI27365. Valor Total: R$ 196.856,02. Vigência: 14 meses. Data de Assinatura: 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.251145/2025-25. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº043/2025 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Parecer Técnico sobre a Patente No PI 0211263-9 e sua implementação pela Paramount", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -POLI - 27497. Valor Total: R$ 165.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 13/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.237095/2025-73. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº029/2025. Contratante: JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.080.665/0002-10. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.