DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000080 80 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Anexo IV - Autodeclaração de Etnia Eu, ___________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _______, de nacionalidade ___, nascido em /_/_, no município de ________, Estado _, filho de _______________ e de ___________, estado civil ______, residente e domiciliado à ___________, CEP __, portador de cédula de RG n° ____, expedida em _//_, órgão expedidor ____, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos)/indígena/quilombola. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. * O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Data:_/_/______

Assinatura do Candidato ou Responsável Anexo V - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia de prova Eu, ___________, Inscrição n° _, RG n° ___, CPF n° ___, candidato ao cargo de __________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento. Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado: ( ) Local para amamentação. ( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor). ( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18. ( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24. ( ) Intérprete de Libras. ( ) Cartão-resposta ampliado. ( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção). ( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor). ( ) Uso de aparelho auditivo. ( ) Mesa e cadeira separada. ( ) Outro. Especificar detalhadamente: _______

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo. Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. Data:_/_/______

Assinatura do Candidato ou Responsável AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110012526201917. Objeto: Contratação Integrada para Construção de Piscina na Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia ES E F/ U F P E L . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2025) 154047-15264-2025NE008000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público por meio de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81, de 11 de julho de 2014, Instrução Normativa Conjunta 01/2017, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536 de 27 de junho de 2025, conforme segue. Processo nº 23116.014980/2025-92 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Introdução ao Pensamento Administrativo; Organização e Comercialização em Empreendimentos Coletivos; Princípios de Gestão; Meio Ambiente, Sociedade e Organizações; Organizações e Trabalho; Práticas de Extensão I e Práticas de Extensão II. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Gestão de Cooperativas; ou Graduação em Cooperativismo; ou Graduação em Administração; ou Graduação em Desenvolvimento Rural; ou Graduação em Gestão Agroindustrial; com Mestrado em Administração; ou Mestrado em Gestão de Cooperativas; ou Mestrado em Desenvolvimento Rural; ou Mestrado em Ciências Humanas; ou Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas; ou Mestrado em Sociologia; ou Mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou Mestrado em Extensão Rural; ou Mestrado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de São Lourenço do Sul/RS. Campus de realização da seleção: campus de São Lourenço do Sul/RS Remuneração: R$ 5.949,07, composta por R$ 4.326,60 (Vencimento Básico) e R$ 1.622,47 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 150,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 27/10/2025 até as 23h59min do dia 31/10/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES Reitora RETIFICAÇÃO - UASG 154042.Nº PROCESSO: 23116.011936/2024-40 NO EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-10-16, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 93.104.602/0001-70 - CLAUDIO LUIZ MARQUES MARTINS Leia-se: 93.104.602/0001-70 CICCLO NEGOCIOS GASTRONOMICOS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23118.010245/2022-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Autorizar o aporte no valor de R$ 508.131,00 (quinhentos e oito mil, cento e trinta e um reais), para execução do "Curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural" da Fundação Universidade Federal de Rondônia, previsto no plano de trabalho aprovado, constante no doc. Sei nº 1898210. Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.131,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 33/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CPF: 920. XXX.XXX-34. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + retribuição por titulação. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14.10.2025. Processo: 23118.013722/2025-79 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp 14 de outubro de 2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA- UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, CNPJ: 48.031.918/0001-24 Objeto: Cooperação acadêmica entre as instituições com vistas ao "Programa de Formação Prática Em Análises Clínicas Para Médicos Residentes Em Infectologia e Atividades de Pesquisa Clínica". Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Maysa Furlan (Reitora da UNESP). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030127/2025-58. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros- viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 658.010,18. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025119/2025-90. Dispensa Nº 197/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Formação Técnica de Agricultores Familiares Assentados em Territórios da Reforma Agrária do Estado de SãoPpaulo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 191.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Fabiana Andrade Nunes Oliveira. RESCISÃO: a partir de 25/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.006172/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Fabiana Andrade Nunes Oliveira.