DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000165 165 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 250000360954, José Leandro Santana Menezes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361260, José Luciano Azeredo Macedo Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362906, José Luiz Lamounier, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362367, José Marcos Falcão De Melo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360645, José Matheus De Almeida Bahia Sena, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363173, Jose Matheus Pinto Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361711, Jose Mesquita Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361549, José Messias Da Silva Rodrigues, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360325, Jose Milson Da Costa Filho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360378, José Raimundo Pereira Júnior, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362962, Jose Renato Santos Braga, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363651, José Rodrigo Rodrigues Vieira Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363086, José Targino Da Costa Júnior, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359850, José Welleson Renan Araújo Ferreira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359377, José Weverton Alves Lucas, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363116, José Wilson De Assis, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363381, Joseane Dos Santos Flor, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363603, Josecleyton Geraldo Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359509, Joselito Corrêa Filho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359417, Josenaldo Pereira Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361491, Josevaldo Ferreira Miranda Junior, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361137, Josiane De Castro Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363699, Josiane Rocha Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363212, Josimarcos Souza Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362392, Josué Conceição Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359077, Josue Felismino De Moura, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360903, Joyce Nathalia Pereira Da Cruz, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362777, Joyceane Freitas Cruz Dos Reis, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363745, Jozimar José Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360730, Jucelia Dias Dutra, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361735, Jucelio Virginio Maciel De Souza, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359149, Jucimária Oliveira Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359550, Judah Vitor Souza De Vasconcelos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360054, Julia Barros Leão Borges, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360854, Julia Carolline Silva Lira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362874, Júlia Cristina Faleiro Urbano, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363257, Julia Luciene De Azevedo Maia, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360922, Júlia Magalhães De Azeredo Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360012, Júlia Matias Da Silva, Juiz Fe d e r a l Substituto da 6ª Região / 250000360028, Júlia Poncinelli Garcia, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362892, Júlia Yabuchi Yllana, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360740, Julia Zaffari Leal, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362287, Juliana Bueno Lima De Aguiar, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359579, Juliana Cordeiro Schneider, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363429, Juliana Dos Reis Vieira De Sousa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362044, Juliana Fernandes Neves, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360200, Juliana Fuchs Vieira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359569, Juliana Galvão Xavier Montenegro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361658, Juliana Grando Machado, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363543, Juliana Guedes Arraes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361730, Juliana Jéofda Moreira Garcia, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359092, Juliana Justo Botelho Castello, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361584, Juliana Leal Leopoldo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363191, Juliana Maria Souza Murcia Soler, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361566, Juliana Nunes Rodrigues De Lima, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359746, Juliana Pinto Bastos Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361360, Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360143, Juliana Rigamonte Teixeira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361502, Juliane Maria Bieda Nadolny, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360840, Julianna De Kassia Oliveira Alves, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360359, Julio Cesar Bandeira Sales, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359137, Júlio César Ferreira Júnior, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360716, Julio Cesar Ramalho Xavier, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359443, Julio Cesar Teixeira Martins, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359318, Júlio Justo Peter, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361943, Junior Angelo Martins Ferreira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359909, Junyor Gomes Colhado, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361803, Juselia Nunes Ferreira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360267, Jussara Da Rocha Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363333, Kaio Vinicius Rafael Ferreira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361874, Kalil Jorge De Araujo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360727, Kaline Rizzatti Barros, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363619, Kamila Rodrigues Garbulha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359766, Kamila Sarkis De Castro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363587, Karen Ana Bento Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363655, Karen Chaves Castro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360144, Karen Cristina Oliveira Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360592, Karen Emanuely Zazula Hartmann, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360170, Karen Gomes Faustino, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359181, Karen Priscila Araújo Baraúna, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363361, Karen Regina De Souza, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359891, Karina Balbino Viegas, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362838, Karina Boarim Rodrigues, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363374, Karine Cysne Frota Adjafre, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363490, Karine De Carvalho Guimarães, Juiz Fe d e r a l Substituto da 6ª Região / 250000363579, Karine Gontijo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363089, Karine Silva Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360816, Karla Victoria Fernandes Newman, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359444, Karoline Martins Ferreira Da Costa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359399, Karoliny Ricato Broedel, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363282, Kathleen Hillary Aguiar Belizario Rezende, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362918, Kátia Cristina De Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361474, Katia Leal Barbosa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359943, Katiany Oliveira Araujo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362829, Keila De Jesus Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359929, Kellvyn Kennyel Fonseca, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363289, Kelly Aparecida Thimoteo Da Costa Seganfredo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362602, Kelly Cristina Fontes Figueiras, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361743, Kelly Dias De Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360389, Kelly Rodrigues Da Silva Vilela, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359411, Kelmany Mayk Da Silva Campos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363144, Kenia Rezende Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361843, Kennedy Bezerra De Carvalho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363272, Kennedy Fernandes De Souza, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359207, Kennedy Ribeiro Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361194, Kerolayne Roquicener Machado De Alvarenga, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360988, Kettilly Ingrid De Queiroz, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359027, Keyla Vieira De Abreu Silva Matos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359898, Kleisa Fernandes Braga, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360016, Ksenia Lara Almeida Ivanoff, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359389, Lailson Henrique Ferreira Junior, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361532, Lais Calil Santana, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359337, Laís Laila Reis De Jesus, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363520, Laís Leite De Araújo Feitosa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359138, Lais Nunes Lohnhoff, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361058, Laís Silva Pereira Da Rocha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363461, Lais Suelem Silva Araujo Lima, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363422, Laísa Andréia Rieth Bôlla, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359405, Laisa Raquel Freire De Medeiros, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363075, Laiz De Castro Menezes Valle, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359269, Laiza Monique Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360724, Lanay Kyn Custodio Bruzarosco, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359765, Lara Abreu Assef, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360118, Lara Dias Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363487, Lara Ferreira Freitas Reis, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361755, Lara Firmino Elias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361516, Lara Lago Noronha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359653, Larissa Anacleto Lopes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363321, Larissa Cesário Braga Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360075, Larissa Chechi Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362769, Larissa De Mello Braga, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359322, Larissa Gosling Ribeiro Dodd, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359112, Larissa Nobre Coutinho Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359280, Larissa Peixoto Abranches, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361986, Larissa Suellen Fernandes Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359950, Laryssa Cavalcanti De Barros E Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360874, Laudiceia De Paula Oscar, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359971, Laura Rodrigues Alves Das Neves, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360474, Lavínia Cavalcante Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362541, Leandra França Simões, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359473, Leandro Aparecido Ferreira Lima, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359352, Leandro Bozzola Guitarrara, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361488, Leandro Da Costa Martins, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360967, Leandro Henrique Cajaseiras De Gusmão, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360904, Leandro Henrique Sausen, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363746, Leandro Ramalho Pessoa Negromonte, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361026, Lênin Luciano Guimarães Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360354, Lenon Oliveira Horbach, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360332, Leonardo Aquino Gomes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359356, Leonardo Avelino De Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361425, Leonardo Bernardes De Mello Coimbra, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360710, Leonardo Bersellini Teixeira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359258, Leonardo Candido Batista, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363557, Leonardo Cardoso Ferreira Cordeiro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361116, Leonardo Carvalho De Sousa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362922, Leonardo Da Silva Klepa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362422, Leonardo De Freitas Alves, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359199, Leonardo Fernandes De Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363777, Leonardo Fernandes Teixeira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360345, Leonardo Furtado Martins, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359197, Leonardo Henrique De Figueiredo Tavares, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363021, Leonardo Luís De Moura Mota, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361794, Leonardo Mesacasa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363475, Leonardo Moreira Figueira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359949, Leonardo Paulo De Sousa Augusto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362057, Leonardo Sabongi Lavinas Guimaraes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359680, Leonardo Santos Carvalho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361409, Leonnardo Alexandre Souza Alves, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362440, Leticia Anjo Delavy, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361251, Leticia Carolina Barros Negri, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361809, Leticia Carolina Nalesso De Castro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359201, Leticia Cristina De Oliveira Melo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359724, Letícia De Camargo Barbosa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359441, Letícia De Paula, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360811, Letícia Farah, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359871, Letícia Gabriella Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359619, Letícia Lovato De Franceschi, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359400, Letícia Silva Amaral, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363447, Levy Da Silva Cordeiro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359383, Lia Carolina Vasconcelos Camurça, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359393, Lidiane Elisiário Costa Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363290, Lidiany Da Silva Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361261, Liliam Micheline Fernandes Pio, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363502, Lilian Farias De Queiroz Pierre, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361099, Lilian Lana Stenner De Moraes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363404, Lilian Lownieri Azevedo Ramos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359980, Lino Andre Cavalcante Cunha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359051, Lísia Gutterres Testa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360742, Lisiane Ayala Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359458, Livia Batista Garcia Leal, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360539, Livia Carla Lima Cruz, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363161, Lívia Carmélia Nascimento Costa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360866, Livia Dias Mangueira Bastos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360492, Lívia Mara Teixeira Cherem Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361845, Livia Maria Lages Vieira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360128, Livian Schwarz Mendes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360667, Liz Marina Tamião Santana, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363087, Liza Cristina Barreto Rodrigues, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359313, Lohan Ribeiro Couto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360263, Lorena De Sousa Leles, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359598, Lorena Estefany Guimarães Alves Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360845, Lorena Estrela Bernardes Da Cruz, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360809, Lorena Soares Dos Santos Medeiros, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359349, Lorenzo Bianchin, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363156, Lorenzza Marchi Poffo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359457, Lorrane Andrade Santana Rocha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361932, Louise Maria Simplicio Lebarbenchon, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359160, Luam Carvalho Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361604, Luan Carlos Santos Araujo Dilauro Dias, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361364, Luan Celante Gazolli, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360475, Luan Ferreira Teixeira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363373, Luana Bernardino Noronha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360130, Luana Camargos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360577, Luana Castro Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363508, Luana Cavalcanti Porto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363495, Luana Costa Martins, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363758, Luana Cristina Diniz De Arêda, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363281, Luana Ferreira Tatagiba, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360239, Luana Jéssica Almeida Dos Santos, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361346, Luana Lara Melo Coutinho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363728, Luana Marchesi Dos Reis, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359622, Luana Samôr Dos Reis Cedro, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359387, Luana Souza Bulhões Almeida, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360004, Luane Braga Vasconcelo De Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359226, Luane Vieira Fonseca, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360413, Luara Cristina Dos Santos Reis, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363225, Lucas Aguiar Manhaes, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360766, Lucas Alves De Sousa, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359967, Lucas Antonio Carvalho De Pinho, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000362346, Lucas Arruda Martins Calixto, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361106, Lucas Augusto Norberto E Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359175, Lucas Carvalho De Araújo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360747, Lucas Cavalcanti Dias Pereira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363337, Lucas Chaves De Andrade Passo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363260, Lucas Correia De Argôlo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359200, Lucas David Campos De Siqueira Camargo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363602, Lucas De Oliveira Hilal, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363319, Lucas Di Felice Mizuno, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359757, Lucas Dias Freitas, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000360370, Lucas Dias Macedo, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361162, Lucas Domingues Da Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000361010, Lucas Eduardo Dias Silva, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000359390, Lucas Eduardo Pereira Oliveira, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363012, Lucas Evangelista Neves Da Rocha, Juiz Federal Substituto da 6ª Região / 250000363488, Lucas Farias Moura Maia,