DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 04/11/2025, às 10 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 04/11/2025, às 10 horas. Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2025. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 REABERTURA PROCESSO SEI Nº 0001635-70.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 25 de setembro de 2025, tendo em vista a alteração do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de bens permanentes - mobiliários em geral, eletrodomésticos e correlatos, a fim de garantir o abastecimento nos prédios da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 20/10/2025, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 03/11/2025, às 10 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 03/11/2025, às 10 horas. Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2025. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.00000079/2023-19. Contrato: 4/2023. 3º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato. Fundamento legal: art. 56, inciso I, b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FACTO TURISMO LTDA, CNPJ sob o n° 14.807.420/0001-99. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Shayane Tayse Gallon, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001482/2024-46. Contrato: 48/2024. 2º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo quantitativo de 21,25%. Fundamento legal: art. 124 125, ambos da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o n° 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado(a): Valdir Alexandre Pucci, Responsável legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001283/2025-19. Contrato: 41/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo referente ao pagamento por serviços que não haviam sido previstos na contratação inicial, com colocação de placas e carpetes. Fundamento legal: art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado (a): JOTA SOUZA EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 34.411.755/0001-09. Assinaturas: pelo (a) Contratante: PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN, Presidente; pelo (a) Contratado(a): Alex Sandro Jesus de Souza, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001042/2025-70. Contrato: 25/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo referente ao pagamento de horas extras de 2 (dois) geradores no primeiro dia do evento e pagamento de horas extras do gerador que abastecia a área de exposições/feira na data indicada por mais 2 (duas) horas. Fundamento legal: art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado (a): ENERGIA GERADORES DE ENERGIA LTDA, CNPJ sob o n° 10.517.317/0001-53. Assinaturas: pelo (a) Contratante: PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN, Presidente; pelo (a) Contratado(a): Phylipe Venancio Soares, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000787/2022-79. Contrato: 21/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TRABALHO NO DIVÃ E SAUDE MENTAL NO TRABALHO EIRELI, CNPJ sob o n° 30.788.767/0001-98. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Vitor Barros Rego, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem, pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a continuidade do processo se dará independentemente do seu comparecimento, podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS. Alberto da Silva Ferreira, CPF nº .083.726-*, Processo nº 2390297/2025, notificação de lançamento nº 6157, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 25 de julho de 2025 R$ 4.771,57; Alberto da Silva Ferreira, CPF nº .083.726-, Processo nº 2390297/2025, notificação de lançamento nº 6158, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 25 de julho de 2025 R$ 5.716,02; Alex Hernandez Mello da Costa, CPF nº .299.630-, Processo nº 2347129-2025, notificação de lançamento nº 5936, referente às anuidades 2021 e 2022, total devido até 29 de maio de 2025 R$ 443,19; Alex Martinotto, CPF nº .125.930-*, Processo nº 2347134-2025, notificação de lançamento nº 5937, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 29 de maio de 2025 R$ 2.095,51; Aline Barfknecht, CPF nº .935.140-, Processo nº 2412347-2025, notificação de lançamento nº 6384, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 22 de agosto de 2025 R$ 7.916,10; Aline Pilatti, CPF nº .404.840- , Processo nº 2372962-2025, notificação de lançamento nº 6055, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 3.962,20; Amanda da Silva Araujo, CPF nº .906.420-*, Processo nº 2349062-2025, notificação de lançamento nº 5946, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 03 de junho de 2025 R$ 1.858,32; Ana Luísa Steffler, CPF nº .133.920-, Processo nº 2349218- 2025, notificação de lançamento nº 5957, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 03 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Ana Paula Kappaun, CPF nº .163.380- , Processo nº 2349261-2025, notificação de lançamento nº 5960, referente às anuidades 2021, 2022 e 2024, total devido até 03 de junho de 2025 R$ 2.534,74; Ana Paula Sampaio Dias, CPF nº .813.368-*, Processo nº 2349271-2025, notificação de lançamento nº 5961, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 03 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Andre Lapolli, CPF nº .612.280-, Processo nº 2352179-2025, notificação de lançamento nº 5967, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 06 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Andrea Zuccolotto Correia, CPF nº .871.410- , Processo nº 2370966-2025, notificação de lançamento nº 6047, referente às anuidades 2015 a 2025, total devido até 04 de julho de 2025 R$ 5.066,21; Anelizie Almada Belome da Silva, CPF nº .660.510-*, Processo nº 2352262-2025, notificação de lançamento nº 5974, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 06 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Angelica Maria Chimango Rossini, CPF nº .992.210-, Processo nº 2352283-2025, notificação de lançamento nº 5977, referente à anuidade 2021, total devido até 06 de junho de 2025 R$ 882,74; Antonio Marcos de Freitas Cordeiro, CPF nº .311.800-, Processo nº 2353781-2025, notificação de lançamento nº 5985, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 10 de junho de 2025 R$ 2.667,57; Ariadne Mascarenhas Castella Tavares, CPF nº .953.970-*, Processo nº 2353792-2025, notificação de lançamento nº 5987, referente às anuidades 2021, 2022 e 2024, total devido até 10 de junho de 2025 R$ 960,18; Arthur York Weber Nantal, CPF nº .432.050-, Processo nº 2353820-2025, notificação de lançamento nº 5989, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 10 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Beatrice Di Domenico, CPF nº .680.410-, Processo nº 2328550-2025, notificação de lançamento nº 5861, referente às anuidades 2020 a 2024, total devido até 07 de maio de 2025 R$ 4.109,58; Beatriz Krey, CPF nº .525.210-*, Processo nº 2353903-2025, notificação de lançamento nº 5994, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 10 de junho de 2025 R$ 3.003,40; Bruna Cácia Allebrandt, CPF nº .317.190-, Processo nº 2354056-2025, notificação de lançamento nº 6001, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 10 de junho de 2025 R$ 1.343,28; Bruna Lais Moreira Vasconcelos CPF nº .278.541-, Processo nº 2354114- 2025, notificação de lançamento nº 6005, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 10 de junho de 2025 R$ 2.667,57; Bruna Mello Guimaraes CPF nº .066.930-*, Processo nº 2357275-2025, notificação de lançamento nº 6008, referente às anuidades 2021 e 2022, total devido até 13 de junho de 2025 R$ 204,92; Bruna Sturmer CPF nº .776.030-, Processo nº 2357309-2025, notificação de lançamento nº 6012, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 13 de junho de 2025 R$ 5.047,11; Calisto Sandri de Moura CPF nº .946.480-, Processo nº 2357717-2025, notificação de lançamento nº 6017, referente à anuidade 2021, total devido até 13 de junho de 2025 R$ 889,29; Camila Strauss CPF nº .044.560-*, Processo nº 2370991-2025, notificação de lançamento nº 6049, referente às anuidades 2017 a 2024, total devido até 04 de julho de 2025 R$ 6.716,44; Camilla de Oliveira Mallmith CPF nº .635.100-, Processo nº 2378320-2025, notificação de lançamento nº 6093, referente às anuidades 2013 a 2017, total devido até 14 de julho de 2025 R$ 5.451,41; Camilla de Oliveira Mallmith CPF nº .635.100-, Processo nº 2380145- 2025, notificação de lançamento nº 6096, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 15 de julho de 2025 R$ 4.951,91; Candida Marcon Lindenmeyer CPF nº .872.990-*, Processo nº 2359126-2025, notificação de lançamento nº 6022, referente às anuidades 2021 a 2024, total devido até 17 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Carla Giacomolli de Andrade CPF nº .802.590-, Processo nº 2359317- 2025, notificação de lançamento nº 6033, referente à anuidade 2021, total devido até 17 de junho de 2025 R$ 444,65; Carla Marli Comin CPF nº .707.920-, Processo nº 2359328-2025, notificação de lançamento nº 6034, referente às anuidades 2021 e 2022, total devido até 17 de junho de 2025 R$ 482,18; Carla Mendes Tagliari CPF nº .431.510-*, Processo nº 2359333-2025, notificação de lançamento nº 6035, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 17 de junho de 2025 R$ 3.412,46; Carlos Armando Flesch CPF nº .206.640-, Processo nº 2371014-2025, notificação de lançamento nº 6051, referente às anuidades 2017 a 2023, total devido até 04 de julho de 2025 R$ 3.085,00; Carlos Fernando Lamego Carmelita CPF nº .749.420-, Processo nº 2371018-2025, notificação de lançamento nº 6052, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido até 04 de julho de 2025 R$ 441,72; Carlos Junior Jordao Wynter CPF nº .832.546-*, Processo nº 2359660-2025, notificação de lançamento nº 6042, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 17 de junho de 2025 R$ 1.726,57; Carlos Rodrigo Braga CPF nº .841.54-, Processo nº 2390371-2025, notificação de lançamento nº 6160, referente às anuidades 2018 a 2025, total devido até 25 de julho de 2025 R$ 6.976,14; Carmem Lucia Trindade e Silva CPF nº .072.210-, Processo nº 2378327-2025, notificação de lançamento nº 6090, referente às anuidades 2013 a 2017, total devido até 14 de julho de 2025 R$ 4.241,19; Carmem Lucia Trindade e Silva CPF nº .072.210-*, Processo nº 2380155- 2025, notificação de lançamento nº 6097, referente às anuidades 2018 a 2025, total devido até 14 de julho de 2025 R$ 3.488,10; Carolina Candiago Schneider CPF nº .718.090-, Processo nº 2371363-2025, notificação de lançamento nº 6054, referente às anuidades 2016 a 2025, total devido até 04 de julho de 2025 R$ 5.158,07; Caroline Andrade de Souza França CPF nº .072.100-, Processo nº 2373185-2025, notificação de lançamento nº 6066, referente às anuidades 2021 a 2023 e 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 3.359,53; Caroline Ferruch Munoz CPF nº .052.300-*, Processo nº 2373209-2025, notificação de lançamento nº 6068, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.186,85; Caroline Moraes Mafessoni CPF nº .627.300-, Processo nº 2373223-2025, notificação de lançamento nº 6069, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.186,85; Caroline Pozzoco dos Santos CPF nº .044.300- , Processo nº 2373588-2025, notificação de lançamento nº 6071, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.186,85; Caroline Ramm Machado CPF nº .320.630-*, Processo nº 2373591-2025, notificação de lançamento nº 6072, referente às anuidades 2020 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.554,32; Caroline Rotter CPF nº .727.190-, Processo nº 2373593- 2025, notificação de lançamento nº 6073, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.087,41; Cassiana Bubans Cavinato CPF nº .651.980-, Processo nº 2373624-2025, notificação de lançamento nº 6076, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 790,00; Catia Daniela Carneiro CPF nº .006.920-*, Processo nº 2373666-2025, notificação de lançamento nº 6079, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 08 de julho de 2025 R$ 4.186,85; Christian Gastaldo Lopes CPF nº .616.420-, Processo nº 2380335-2025, notificação de lançamento nº 6102, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 16 de julho de 2025 R$ 3.745,94; Cirilo Coracini CPF nº .883.170-, Processo nº 2380353-2025, notificação de lançamento nº 6105, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 16 de julho de 2025 R$ 1.621,33; Clarisse Marinho da Silva CPF nº .191.300-*, Processo nº 2382049-2025, notificação de lançamento nº 6110, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 17 de julho de 2025 R$ 4.186,85; Claudia Kinopp CPF nº .859.920-, Processo nº 2382063-2025, notificação de lançamento nº 6112, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 17 de julho de 2025 R$ 4.186,85; Claudia Schirmer Koehler CPF nº .375.690-, Processo nº 2433754-2025, notificação de lançamento nº 6477, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 24 de setembro de 2025 R$ 3.446,72; Claudio Terra Teixeira CPF nº .254.400-*, Processo nº 2382149-2025, notificação de lançamento nº 6116, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 18 de julho de 2025 R$ 3.587,81; Cleusa Beatriz Plentz CPF nº .423.200-*, Processo nº 2382169-2025, notificação de lançamento nº 6118, referente às anuidades 2018 a 2025, total devido até 18 de julho de 2025 R$ 5.924,00; Crissander Deboni CPF