DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000016 16 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LEANDRO VIANA DE ALMEIDA Matrícula Siape: 2271762 Código da vaga: 943627 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Processo nº: 23000.027464/2025-25 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0214752 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Processo nº: 23000.027464/2025-25 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 404, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUÍS FERNANDO DERESZ Matrícula Siape: 2336914 Código da vaga: 928606 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Processo nº: 23071.938534/2025-39 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0319046 Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº: 23071.938534/2025-39 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.035867/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora JOZINAR BARREIRA SENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edmilson Alves Barbosa, matrícula Siape nº 0039379, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 13/08/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/08/2025, data do óbito. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.045272/2025-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18417, ocupado pela servidora GABRIELA DA COSTA BRAGA LUCCHESI, matrícula Siape nº 3501217, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.554/CEFET-RJ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 02525.330000/0002-20, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E009, Código de Vaga nº 0986676, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ENOCH CEZAR PIMENTEL LINS DA SILVA, SIAPE nº 2671340, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 438/2025 - DEPT/CEFET-MG, resolve: Art. 1° Designar: ADRIANA DAS GRAÇAS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3389172, para a Função Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Assessoramento Pedagógico da EPTNM, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.053975/2025-78, resolvem: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2025, RAFAELLA DE SOUZA HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1144581, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, Classe B, Padrão 002, sob o código de vaga nº 942578, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 6/2025 - SUP-TI, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE ATENDIMENTO E SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular MARCIO FERREIRA GOMES, os seguintes servidores: a) MARCOS DE ALENCAR RESENDE, matrícula SIAPE 1100377, Analista de Tecnologia da Informação. b) ENIO FLAVIO DA SILVA CARMO, matrícula SIAPE 1655135, Técnico de Tecnologia da Informação. c) PABLO SANTANA BASSI, matrícula SIAPE 3479070, Técnico de Tecnologia da Informação. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 7/2025 - INFRA-TI, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular MARCO TULIO ALVES NOLASCO RODRIGUES, os seguintes servidores: a) MARCONI DE SOUZA LEITE, matrícula SIAPE 1190362, Analista de Tecnologia da Informação. b) RONAN NATALIZIO BARBOSA, matrícula SIAPE 2257383, Analista de Tecnologia da Informação. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.052/CPII, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.007702/2025-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELAINE MARTINS RUAS PACHECO, aprovada em 38º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 896343 (posse em outro cargo inacumulável de DIEGO PINTO BRANDAO).