DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.517/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012017/2025-62, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 13/10/2025 a 22/10/2025, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.529/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação no Documento nº 23443.012133/2025-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Ana Paula Salvador Ramos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1489810, para substituir a titular da Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, no período de 02/10/2025 a 11/10/2025, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.525/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.011640/2025-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Claro Junior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1682635, para substituir a titular da Diretoria Sistêmica de Pós-Graduação/PPGI, no período de 02/10/2025 a 10/10/2025, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.534/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012225/2025-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela Diretoria de Administração e Orçamento, no período de 13 de outubro de 2025 a 19 de outubro de 2025, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.535/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012230/2025-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Nathaniel José Furtado, ocupante do Cargo de Analista de TI, matrícula SIAPE nº 2191812, para responder pela Coordenação Geral de Sistemas de Informação, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.537/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.011850/2025-96, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fábio de Lima Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698048, para responder cumulativamente pela Diretoria-Geral do Polo de Inovação/DINOVA, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.547/GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.012165/2025-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Josineide Martins Galvão, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual - SCAEC/PROAD, no período de 14/10/2025 a 23/10/2025, código FG-05. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.548/GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011927/2025-28, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.503/GR/IFAM, de 07/10/2025, que dispensou a servidora Adriana Neves de Almeida do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03." II. Leia-se: "Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 06/10/2025, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.549/GR/IFAM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011927/2025-28, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.504/GR/IFAM, de 07/10/2025, que designou a servidora Francinete Soares Martins para o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1313675, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/10/2025, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1313675, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.556/GR/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.002079/2025-66, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor Jeangelo Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 2197602, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, código do cargo 701216, código de vaga 0969310, com lotação no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, tendo em vista sua exoneração por motivo de desistência durante o estágio probatório, de acordo com o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.573/GR/IFAM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.010429/2025-68, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, do servidor Gilmar Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1182738, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, para participar do evento intitulado "XX Conferência Latino-americana de Tecnologias de Aprendizaje", a ser realizado na cidade de Medellín/Colômbia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.579/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23387.000446/2025-17, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10/10/2025, do servidor Piatã de Melo Gurgel, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3493620, lotado no Ifam/Campus Maués, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 953362. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.584/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.012435/2025-50, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Alyson de Jesus dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3459824, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral do Polo de Inovação/DINOVA, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES