DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo digital nº 23068.042165/2025-36. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.488, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Homologar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FRANCISCO ESTEVÃO COTA , Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2025 a 30/09/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Rede Cecosesola, em Barquisimeto e Sanare - Venezuela. Processo digital n° 23068.037262/2025-15. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 2.897, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, tendo em vista o que consta no processo nº 23069.164257/2025-66, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.553, de 12/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2025, que concedeu pensão vitalícia à MARIA LUCIA LAMEGO CARPENTER FERREIRA, onde se lê: "(...) retroagem à data do óbito (19/01/2025) (...)", leia- se: "(...) retroagem à data do requerimento (24/04/2025) (...)"; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a SONIA MILAGRES TEIXEIRA, Matrícula nº 1183124/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotada na Escola de Agronomia, nos termos do art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/19, combinado com o art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142/2013, sendo o cálculo dos proventos nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/19, combinado com o art. 72, § 3ª e § 13º, capítulo IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022. (Processo nº 23070.015743/2023-51) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.968 - Conceder pensão vitalícia a VALDETE SILVEIRA CURVO, CPF nº *.546.081-, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, de EURIDES CURVO, matrícula nº 300251/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 02/09/2025, conforme Certidão de Óbito, do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a contar da data do óbito. (Processo nº 23070.048842/2025-81) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.970 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIO LUIS BRAGHIN, Matrícula nº 1810584/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Física, para participar dos eventos: "Second Latin American Workshop on Electromagnetic Effects in QCD" e "Sixth Workshop on Nonperturbative Aspects of QCD", com apresentação de trabalho, nas cidades de Santiago e Valparaíso/Chile, respectivamente, no período de 25/11/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049182/2025-55) Nº 5.973 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de Agronomia, para participar do evento: "39th EFFoST International Conference 2025 - Fostering the Transition to Sustainable Food Systems", com apresentação de trabalhos, na cidade de Porto/Portugal, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053138/2025-40) Nº 5.974 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar como professor do curso Nutrição Avícola na Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Medellin/Colômbia, no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052799/2025-58) Nº 5.975 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ADRIANO CORREIA SILVA, Matrícula nº 1543993/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Filosofia, para realizar atividades no âmbito do projeto "Violencias, dignidad y personas: puntos de fuga de la tradición kantiana (IG125)" na Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), e participar do evento "VII Congreso Latinoamericano de Filosofía de la Educación", com apresentação de trabalho, respectivamente, nas cidades de Cidade do México/México e em Santiago do Chile/Chile, no período de 09/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus para a FAPEG e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053302/2025- 19) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 5.981 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP Nº 5.25/2011, de 15/02/2011, CELIA MARIA SEVERINA BATISTA FURTADO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 32, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Infância e Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/03/2026. (Processo nº 23070.018852/2025-91) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 5950, publicada no DOU em 17/10/2025, seção 2, página 22, para constar, onde se lê: com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, leia-se: com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2/2024. (23070.013897/2025-70) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.018275/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2025, a servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE 2139044, da função de Chefe da Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04, designada pela Portaria nº 66/2024/GR, publicada no DOU nº 29, de 9 de fevereiro de 2024, s. , p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, Baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.022966/2025-07, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2025, o servidor EDUARDO ALVES GOMES, Contador, SIAPE 1273398, nomeado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR Nº 93/2022 e redistribuído para UNILA, por meio da Portaria MEC nº 463/2022, publicada no DOU nº 101 de 30 de maio de 2022, Seção 2, pág. 23, na vaga de código nº 899452, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 536, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.017661/2025-75, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUCAS KERR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1615734, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Projetos Especiais, código FCE 1.13, do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º O disposto nesta Portaria ficará sem efeito caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, bem como se não houver a publicação da portaria de designação para a função comissionada de Coordenador-Geral de Projetos Especiais, código FCE 1.13. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODNE DE OLIVEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.053, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de JANAINA ALVES DA CRUZ, efetuada pela Portaria nº 990, de 1º de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 6 de outubro de 2025, seção 2, página 23, para o cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de sua desistência formalizada em 15 de outubro de 2025. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.005860/2025-51). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.383 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Guilherme Nunes de Vasconcelos, matrícula SIAPE Nº 10.28733, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "SiGradi 2025 - Meta Responsive Approaches", em Córdoba/Argentina, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025.