DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373504, resolve: Nº 4.465 - exonerar FLÁVIA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula Nº 4.32845, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373507, resolve: Nº 4.466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALINE MATILDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 4.36966, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a partir de 17/10/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar BRUNO VIANA VALÉRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais, no período de 20 a 26 de outubro de 2025. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17203/2025, resolve: DESIGNAR ALEX LEMOS SALGADO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Telecomunicações, nível FC-6, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor GUILHERME ANDRADE ROSA. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 741, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARIA CRISTINA DA COSTA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula S058020, para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 20 de outubro de 2025, a designação de THATIANA FORTALEZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S048458, objeto da Portaria STJ/GP n. 351 de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 760, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2025, LEONARDO MUHAMMAD LUZENTE PAULO, matrícula S079280, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 766, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, objeto da Portaria STJ/GP n. 507 de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 767, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 040759/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 663, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato GABRIEL CORREIA ALVES, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Nathaly Eloi Ferreira. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 675, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, código 64189, Analista Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 676, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora INGRYD SALLES CAMPELO DA SILVA, código 41531, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 4ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 13 a 17 de julho de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2958 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2025, resolve: Designar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3004 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2025, resolve: Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código 59895, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 1 a 10 de julho de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 623, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3005 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2025, resolve: Designar a servidora MARINA BEZERRA LOPES, código 65945, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 13 a 22 de julho de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 625, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3002 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2025, resolve: Designar a servidora MARINA BEZERRA LOPES, código 65945, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2994 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2025, resolve: 1 - Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Automatização de Dados na Folha de Pagamento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. 3 - Designar o servidor RADEMAKER DA SILVA CEZARIO, código 33191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Automatização de Dados na Folha de Pagamento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO