Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 10

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000010 10 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- CNPJ: 60.744.463/0010-80- Endereço: Rod. Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5 - Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP: 13.148-915; Nome: Syngenta Crop Protection LLC- Endereço: 4111 Gibson Road, Omaha, NE, 68107 - EUA; Nome: Syngenta Agro S.A. de C.V.- Endereço: Eje 130, 125, Zona Industrial, San Luís Potosí, SLP, C.P. 78395 - México; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Adama Brasil S/A- CNPJ: 02.290.510/0001-76- Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 Pq. Rui Barbosa - Londrina/PR, CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil S/A- CNPJ: 02.290.510/0004- 19- Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085 - Taquari/RS, CEP: 95860-000; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- CNPJ: 60.744.463/0010-80- Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5, Bairro Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Syngenta Crop Protection, LLC- Endereço: 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha - Nebraska - EUA; Nome: Syngenta Agro S.A. de C.V.- Endereço: Eje 130 # 125, Zona Industrial, San Luis Potosí, CP 78395, S.L.P., México; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Prods. Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Paulínia/SP. No DOU de 30 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 21, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Protioconazole Técnico Sumitomo: Nome: Jiangsu Chengyang Crop Science Co., Ltd - Endereço: Nº 83, Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical lndustry Park Nanjing-210047, Jiangsu-China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Protioconazole Técnico Sumitomo: Nome: Jiangsu Chengyang Crop Science Co., Ltd - Endereço: No. 83 Guan Qu Nan Lu, Jiangbei New District, Nanjing, Jiangsu - China; onde se lê: ...e. Formulador/Manipulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001- 26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138, Distrito Industrial I- Pajuçara - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; leia-se: ...e. Formulador/Manipulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001- 26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 44 alínea c, onde lê: ...c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26424, conforme processo nº 21000.042331/2017-43, protocolado em 29/09/2017, leia-se: ...c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26424, conforme processo nº 21000.038166/2017-25, protocolado em 31/08/2017. No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 11, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Tymirium Técnico: Nome: Syngenta Crop Protec Monthey S.A. - Endereço: Rue de l'lle-au-Bois - CH-1870 - Monthey - Suíça; Nome: Syngenta Crop Protecon AG - Endereço: Breitenloh 5, CH-4333, Münchwilen - Suíça; Nome: Syngenta Limited. - Endereço: Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road FK3 8XG, Grangemouth, Reino Unido. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Amendoim, Aveia, Beterraba, Cebola, Cenoura, Centeio, Ervilha, Fava, Feijão, Feijão- caupi, Girassol, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Tymirium Técnico: Nome: Syngenta Crop Protection AG. - Endereço: Rue de l'lle-au-Bois - CH-1870 - Monthey - Suíça; Nome: Syngenta Crop Protection AG. - Endereço: Breitenloh 5, CH-4333, Münchwilen - Suíça; Nome: Syngenta Limited. - Endereço: Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Amendoim, Aveia, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão-Fava, Feijão, Feijão- Caupi, Girassol, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 91, onde se lê: ...processo nº 21000.06776/2025-31. leia-se: ...processo nº 21000.036446/2025-31. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 160, onde se lê: ...processo nº 21000.068346/2025-41, leia-se: ...processo nº 21000.068345/2025-41. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 17, onde se lê: ...CNPJ nº 77.294.254/0007-80, leia-se: ...77.294.254/0001-94. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 196, onde se lê: ...Maceió/PA, leia-se: ...Maceió/AL; onde se lê: ...Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 CE, Storeforce, Verso, leia-se: ...Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, Verso. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 25, onde se lê: ...Maploat, leia-se: ...Maploato. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 201, onde se lê: ...Bravonil Ultra, leia-se: ...Bravonil Ultrex. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 54, onde se lê: ...Bovemill, no produto formulado Bouveriz WP PRO, leia-se: ...UNION BOVEMILL, no produto formulado Bouveriz WP PRO. No DOU de 03 de outubro de 2025, em Ato nº 48, Seção 1, item 32, onde se lê: ...marca comercial Piroxasulfona Técnico Solus, leia-se: ...marca comercial Pinoxadem Técnico Proventis. ATO Nº 50, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto na Lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 e no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a. Titular do registro: ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. b. Marca comercial: FLUROXIPIR ALTA 480 EC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 38525, conforme processo nº 21000.064109/2020-05, protocolado em 06/10/2020. d. Fabricante do Produto Técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Alta: Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, 250106, Jinan, Shandong - China. e. Formulador: Nome: Hunan Bide Biochemical Technology Co., Ltd - Endereço: Ruxi Chemical Industry Zone, Linxiang - Yueyang, Hunan, 414300, China; Nome: Lier Chemical Co., Ltd - Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, 621000, China; Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, Jinan, Shandong, 250106 - China. f. Manipulador: Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 50.025.469/0001-53 - Endereço: Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi-Indaiatuba/SP - CEP:13347-402; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 50.025.469/0004-04 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790; Nome: Prentiss Química Ltda - CNPJ: 00.729.422/0001-00- Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000. g. Nome químico: 1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2- pyridyloxy)acetate. h. Nome comum: Fluroxipir-meptílico. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Milho e Soja com ocorrência dos alvos biológicos Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Bidens pilosa, Commelina benghalensis, Conyza bonariensis, Euphorbia heterophylla, Glycine max, Gossypium hirsutum, Ipomoea grandifolia e Ipomoea triloba, e para a cultura do milho com ocorrência do alvo biológico Sida rhombifolia. k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a. Titular do registro: Nortox S.A. b. Marca comercial:TIODICARBE NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 38625, conforme processo nº 21000.032691/2018-18, protocolado em 27/08/2018. d. Fabricante do Produto Técnico Tiodicarbe Técnico Sn-cropchem: Nome: Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province - China. Produto Técnico Tiodicarbe Técnico Sinochem: Nome: Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province - China. e. Formulador: Nome: Jiangsu Huifeng Bio Agriculture Co., Ltd. - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Jiangsu 224145 - China; Nome: Wasion Crop Science And Tecnology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu - China; Nome: Nortox S/A - CNPJ: 75.263.400/0001- 99 - Endereço: Rodovia 369, Km 197, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co, Ltd. - Endereço: No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone f Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang - China; Nome: Shandong Avilive Chemical Co. Ltd. - Endereço: No. 99 Zhengda Road, Economic Development Zone, Linyi, Shandong, 276024 - China. f. Nome químico: 3,7,9,13-tetramethyl-5,11-dioxa-2,8,14-trithia-4,7,9,12-tetra- azapentadeca-3,12- diene-6,10-dione. g. Nome comum: Tiodicarbe. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão com ocorrência dos alvos biológicos Helicoverpa armigera, Heliothis virescens e Spodoptera frugiperda, Milho com ocorrência do alvo biológico Spodoptera frugiperda e Soja com ocorrência dos alvos biológicos Anticarsia gemmatalis, Chrysodeixis includes e Helicoverpa armigera. j. Classificação toxicológica: Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 3-a. Titular do registro: Nortox S.A. b. Marca comercial:PIMETROZINA NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 38725, conforme processo nº 21000.079908/2019-34, protocolado em 04/11/2019. d. Fabricante do Produto Técnico Pimetrozine Técnico Nortox: Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd - Endereço: Nº 06, Middle Huagong Road Circula on Chemical Industry Park Shijiazhuan - 050000 Hebei - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, Km 197- Aricanduva- Arapongas/PR - CEP: 86700-970; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd - Endereço: Nº 06, Middle Huagong Road Circula on Chemical Industry Park Shijiazhuan - 050000 Hebei - China; Nome: Anhui Futian Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu Chemical Industrial Zone, Dongzhi Town Chizhou City, Anhui, China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd - Endereço: 18, Shilian Avenue - Huaian City - Jiangsu - China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang,China. f. Nome químico: (E)-4,5-dihydro-6-methyl-4-(3-pyridylmethyleneamino)-1,2,4- triazin-3(2H)-one. g. Nome comum: Pimetrozina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Alstroeméria, Batata, Begônia, Brócolis, Celósia, Couve, Couve-chinesa, Crisântemo, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Fumo, Gérbera, Hibisco, Melancia, Melão, Orquídea, Pepino, Poinsetia, Repolho, Rosa e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 4-a. Titular do registro: Nortox S.A. b. Marca comercial:TRICLOPIR NORTOX EC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 38825, conforme processo nº 21000.007140/2021-11, protocolado em 29/01/2021. d. Fabricante do Produto Técnico Triclopir Butotílico Técnico Nortox: Nome: Lier Chemical Co. Ltd. - Endereço: Nº 329 South Mianzhou Avenue,The Economic and Technical Development Zone of Mianyang City, Sichuan Province - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia Melo Peixoto, BR 369, Km 197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, 621000 - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian, Jiangsu, 223000 - China. f. Nome químico: butoxyethyl 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetate. g. Nome comum: Triclopir-butotílico. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz irrigado com ocorrência do alvo biológico Aeschynomene rudis e Pastagens com ocorrências dos alvos biológicos Acacia farnesiana, Lantana camara, Orbignya phalerata, Solanum paniculatum, Spermacoce alata e Vernonia polyanthes. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 5-a. Titular do registro: Nortox S.A. b. Marca comercial:TEBUCO OC NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 38925, conforme processo nº 21016.009468/2021-01, protocolado em 17/11/2021. d. Fabricante do Produto técnico Clorotalonil Técnico Nortox: Nome: Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd- Endereço: Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi, Jiangsu, China. Produto técnico Clorotalonil Técnico Nortox II: Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd, - Endereço: No 19 Xingang Road, Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400 - China; Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd, - Endereço: nº 55, Jingjiu Road, Economic Development Zone, 221400, Xinyi,Zhangdian District, Zibo City, Shandong Province, China; Nome: Ningxia Wynca Technology Co., Ltd- Endereço: Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753401, China. Produto técnico: Tebuconazole Técnico Nortox BR: Nome: Nortox S.A.-CNPJ: 75.263.400/0001-99- Endereço: Rodovia BR 369, Km 197- Aricanduva- Arapongas/PR- CEP: 86700-970. Produto técnico Tebuconazole Técnico Nortox CH: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. Endereço: nº 9, Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, 312369, Hangzhou, Zhejiang, China; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. (Unit. I). Endereço: 28 Chengbei Road, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. (Unit. II). Endereço: North Area Of Dongsha Chem-Zone, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu, China. Produto Técnico Tebuconazole Técnico Nortox IV: Nome: Jiangsu Fengdeng Crop Science Co. Ltd. Endereço: Dengguan Town, Jintan City- 213253 Changzhou, Jiangsu - China. Produto Técnico Tebuconazole Técnico Nortox V: Nome: Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Road (North), Binhai Economic Development Zone Coastal Industrial Park, Jiangsu - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A.-CNPJ: 75.263.400/0001-99- Endereço: Rodovia BR 369, Km 197- Aricanduva- Arapongas/PR- CEP: 86700-970; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd- Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, 223000 - China. f. Nome químico: Tetrachloroisophthalonitrile; dicopper chloride trihydroxide; (RS)-1-p-clorofenil-4,4-dimetil-3-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol. g. Nome comum: Clorotalonil; Oxicloreto de Cobre; Tebuconazole.