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Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 73

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000073 73 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 121.082.179 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 61.071.897 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 61.071.897 F 1 - P ES 1 90 0 1138 61.071.897 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 15.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 15.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.000.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 14.662.215 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 14.662.215 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.750.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.912.215 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.348.067 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 30.348.067 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 30.348.067 .TOTAL - FISCAL 90.734.112 .TOTAL - SEGURIDADE 30.348.067 .TOTAL - GERAL 121.082.179 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 46.267.215 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 32.262.491 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 32.262.491 F 1 - P ES 1 90 0 1138 32.262.491 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 4.429.233 0033 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais 02 061 4.429.233 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.429.233 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.575.491 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 9.575.491 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 9.575.491 .TOTAL - FISCAL 36.691.724 .TOTAL - SEGURIDADE 9.575.491 .TOTAL - GERAL 46.267.215 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.787.292 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 36.505.380 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 36.505.380 F 1 - P ES 1 90 0 1138 36.505.380 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 9.500.000 0033 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 061 9.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 9.500.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.781.912 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 4.781.912 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 4.781.912 .TOTAL - FISCAL 46.005.380 .TOTAL - SEGURIDADE 4.781.912 .TOTAL - GERAL 50.787.292