DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000076 76 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.097.162 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.162.304 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 15.162.304 F 1 - P ES 1 90 0 1138 15.162.304 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 5.940.152 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 02 061 5.940.152 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.940.152 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.735.000 0033 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina 02 122 2.735.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 850.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.885.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.259.706 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.259.706 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 2.259.706 .TOTAL - FISCAL 23.837.456 .TOTAL - SEGURIDADE 2.259.706 .TOTAL - GERAL 26.097.162 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.828.851 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.147.672 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 12.147.672 F 1 - P ES 1 90 0 1138 12.147.672 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 500.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 340.000 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 340.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 340.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.841.179 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 2.841.179 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 2.841.179 .TOTAL - FISCAL 12.987.672 .TOTAL - SEGURIDADE 2.841.179 .TOTAL - GERAL 15.828.851 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.377.397 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.211.768 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 7.211.768 F 1 - P ES 1 90 0 1138 7.211.768 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 150.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 150.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 150.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.967.802 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 4.967.802 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.528.896 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.438.906 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.047.827 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 1.047.827 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 1.047.827 .TOTAL - FISCAL 12.329.570 .TOTAL - SEGURIDADE 1.047.827 .TOTAL - GERAL 13.377.397