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Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 85

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000085 85 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 2.028.208 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.028.208 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.028.208 . . . .F .9- R ES .0 .99 .0 .1138 2.028.208 .TOTAL - FISCAL 2.028.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.028.208 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 1.102.065 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.102.065 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.102.065 . . . .F .9- R ES .0 .99 .0 .1138 1.102.065 .TOTAL - FISCAL 1.102.065 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.102.065 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 1.597.795 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.597.795 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.597.795 . . . .F .9- R ES .0 .99 .0 .1138 1.597.795 .TOTAL - FISCAL 1.597.795 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.597.795 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 312.110.461 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 312.110.461 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 312.110.461 . . . .F .9- R ES .0 .99 .0 .1138 312.110.461 .TOTAL - FISCAL 312.110.461 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 312.110.461 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 165.000.000 .Operações Especiais 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação 28 847 165.000.000 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional 28 847 165.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1213 165.000.000 .TOTAL - FISCAL 165.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 165.000.000