DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAMA-II .399 .R$ 159.600,00 . .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .551 .R$ 121.220,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .62 .R$ 13.640,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .8.039 .R$ 1.045.070,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.835 .R$ 567.000,00 . .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.703 .R$ 729.810,00 . .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .45 .R$ 11.250,00 . .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .157 .R$ 131.880,00 . .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .736 .R$ 257.600,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .15.947 .R$ 1.594.700,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .3.957 .R$ 553.980,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .3.573 .R$ 821.790,00 . .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .3.959 .R$ 1.425.240,00 . .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1.353 .R$ 135.300,00 . .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1.393 .R$ 208.950,00 . .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .2.123 .R$ 424.600,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .4.542 .R$ 908.400,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .227 .R$ 45.400,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .11.003 .R$ 1.760.480,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .392 .R$ 78.400,00 . .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .1.194 .R$ 298.500,00 . .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .1.055 .R$ 316.500,00 . .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .331 .R$ 66.200,00 . .T OT A L .96,629 .R$ 18.316.259,00 ANEXO II RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO APROVADO PELA PT GM/MS N° 6.255, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 . .UF .CO D M U N _ G ES T O R .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .V A LO R . .BA .290000 .BA H I A .ES T A D U A L .R$ 6.600.000,00 ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .MACRORREGIÃO CENTRO-NORTE . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR repassado pela PT GM/MS nº 6.255/2024 .VALOR a ser deduzido do Limite Financeiro MAC .SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025 (com repasse de 30% de 2024) . .BA .290000 .BA H I A .ES T A D U A L .R$ 1.413.047,84 .R$ 0,00 .R$ 6.057.095,85 . .BA .291460 .I R EC Ê .MUNICIPAL .R$ 169.103,90 .R$ 0,00 .R$ 1.325.918,61 . .BA .291750 .JACO B I N A .MUNICIPAL .R$ 146.544,87 .R$ 0,00 .R$ 112.949,95 . .BA .292170 .MORRO DO CHAPÉU .MUNICIPAL .R$ 45.650,95 .R$ 0,00 .R$ 35.185,63 . .BA .292980 .S AÚ D E .MUNICIPAL .R$ 1.953,94 .R$ 0,00 .R$ 1.530,46 . .Total Centro-Norte .R$ 1.776.301,50 .R$ 0,00 .R$ 7.532.680,50 . . . . . . .MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR repassado pela PT GM/MS nº 6.255/2024 .VALOR a ser deduzido do Limite Financeiro MAC .SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025 (com repasse de 30% de 2024) . .BA .290000 .BA H I A .ES T A D U A L .R$ 846.981,67 .R$ 0,00 .R$ 3.589.941,64 . .BA .290110 .AMÉLIA RODRIGUES .MUNICIPAL .R$ 49.237,34 .R$ 0,00 .R$ 208.693,02 . .BA .290210 .A R AC I .MUNICIPAL .R$ 994,69 .R$ 0,00 .R$ 4.216,02 . .BA .290405 .BONITO .MUNICIPAL .R$ 7.957,55 .R$ 0,00 .R$ 33.728,17 . .BA .290840 .CONCEIÇÃO DO COITÉ .MUNICIPAL .R$ 347.148,10 .R$ 0,00 .R$ 1.471.391,23 . .BA .290850 .CONCEIÇÃO DO JAC U Í P E .MUNICIPAL .R$ 247.678,73 .R$ 0,00 .R$ 1.049.789,16 . .BA .291070 .EUCLIDES DA CUNHA .MUNICIPAL .R$ 31.332,85 .R$ 0,00 .R$ 132.804,65 . .BA .291080 .FEIRA DE SANTANA .MUNICIPAL .R$ 2.298.737,09 .R$ 0,00 .R$ 9.743.223,89 . .BA .291190 .I AÇ U .MUNICIPAL .R$ 2.984,08 .R$ 0,00 .R$ 12.648,06 . .BA .291470 .I T A B E R A BA .MUNICIPAL .R$ 345.656,05 .R$ 0,00 .R$ 1.465.067,20 . .BA .291930 .L E N ÇÓ I S .MUNICIPAL .R$ 18.899,18 .R$ 0,00 .R$ 80.104,39 . .BA .291960 .MACA JUBA .MUNICIPAL .R$ 1.989,39 .R$ 0,00 .R$ 8.432,04 . .BA .292150 .MONTE SANTO .MUNICIPAL .R$ 24.370,00 .R$ 0,00 .R$ 103.292,50 . .BA .292800 .S A N T A LU Z .MUNICIPAL .R$ 80.072,84 .R$ 0,00 .R$ 339.389,67 . .BA .292880 .SANTO ESTÊVÃO .MUNICIPAL .R$ 8.454,90 .R$ 0,00 .R$ 35.836,17 . .BA .293050 .SERRINHA .MUNICIPAL .R$ 573.440,90 .R$ 0,00 .R$ 2.430.535,95 . .BA .293300 .VALENTE .MUNICIPAL .R$ 87.533,04 .R$ 0,00 .R$ 371.009,83 . .Total Centro-Leste .R$ 4.973.468,40 .R$ 0,00 .R$ 21.080.103,60 . . . . . . .MACRORREGIÃO EXTREMO-SUL . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR repassado pela PT GM/MS nº 6.255/2024 .VALOR a ser deduzido do Limite Financeiro MAC .SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025 (com repasse de 30% de 2024) . .BA .290000 .BA H I A .ES T A D U A L .R$ 983.163,38 .R$ 0,00 .R$ 3.888.901,62 . .BA .291072 .EUNÁPOLIS .MUNICIPAL .R$ 201.255,35 .R$ 0,00 .R$ 915.769,65 . .BA .292110 .MEDEIROS NETO .MUNICIPAL .R$ 9.771,50 .R$ 0,00 .R$ 44.308,50 . .BA .292530 .PORTO SEGURO .MUNICIPAL .R$ 335.237,67 .R$ 0,00 .R$ 1.525.232,33 . .BA .293135 .TEIXEIRA DE FREITAS .MUNICIPAL .R$ 349.707,00 .R$ 0,00 .R$ 1.591.103,00 . .Total Extremo-Sul .R$ 1.879.134,90 .R$ 0,00 .R$ 7.965.315,10 . . . . . . .MACRORREGIÃO LESTE . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR repassado pela PT GM/MS nº 6.255/2024 .VALOR a ser deduzido do Limite Financeiro MAC .SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025 (com repasse de 30% de 2024) . .BA .290000 .BA H I A .ES T A D U A L .R$ 771.988,28 .R$ 0,00 .R$ 3.496.955,72 . .BA .290100 .AMARGOSA .MUNICIPAL .R$ 257.010,93 .R$ 0,00 .R$ 994.584,07 . .BA .290485 .CABACEIRAS DO P A R AG U AÇ U .MUNICIPAL .R$ 24.841,20 .R$ 0,00 .R$ 99.748,80 . .BA .290570 .C A M AÇ A R I .MUNICIPAL .R$ 999.380,83 .R$ 0,00 .R$ 4.140.683,17 . .BA .290650 .CANDEIAS .MUNICIPAL .R$ 150.002,67 .R$ 0,00 .R$ 629.547,33 . .BA .290730 .CASTRO ALVES .MUNICIPAL .R$ 10.509,74 .R$ 0,00 .R$ 31.760,26 . .BA .290820 .CONCEIÇÃO DA FEIRA .MUNICIPAL .R$ 21.019,48 .R$ 0,00 .R$ 81.250,52 . .BA .290980 .CRUZ DAS ALMAS .MUNICIPAL .R$ 90.765,94 .R$ 0,00 .R$ 357.439,06 . .BA .291005 .DIAS DÁVILA .MUNICIPAL .R$ 31.529,22 .R$ 0,00 .R$ 142.620,78 . .BA .291160 .G OV E R N A D O R MANGABEIRA .MUNICIPAL .R$ 26.752,07 .R$ 0,00 .R$ 107.337,93 . .BA .291610 .ITAPARICA .MUNICIPAL .R$ 17.197,76 .R$ 0,00 .R$ 66.022,24 . .BA .291920 .LAURO DE FREITAS .MUNICIPAL .R$ 282.807,58 .R$ 0,00 .R$ 1.136.661,42 . .BA .292060 .M A R AG O G I P E .MUNICIPAL .R$ 50.637,84 .R$ 0,00 .R$ 205.952,16 . .BA .292100 .MATA DE SÃO JOÃO .MUNICIPAL .R$ 89.810,51 .R$ 0,00 .R$ 378.899,49 . .BA .292230 .M U R I T I BA .MUNICIPAL .R$ 46.816,12 .R$ 0,00 .R$ 191.953,88