DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100015 15 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Dispensa. Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.265,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Dispensa. Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.236,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 17 de junho de 2025, por meio do Ofício nº 26/ARC/9482, de 02 de junho de 2025, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Pregão Eletrônico 90015/2024 e do e-mail de solicitação de Acesso a informação dos autos, encaminhado em 22 de agosto de 2025, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de Multa no valor de R$12.886,29 (Doze Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) referente a 30% sobre 72% do grau dosimétrico de apenação aferido, multiplicação do máximo possível da multa, multiplicado por 22% (vinte e dois) por cento dos itens licitados, conforme subitem 12.4, do Instrumento Convocatório, no SICAF, publicada em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I art. 156 e art. 162, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) c/c os subitens 5.1 e 6.1 do Anexo I do Instrumento Convocatório - PAG: 67550.007141/2024-83. Em 20 de outubro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária. A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 17 de junho de 2025, por meio do Ofício nº 26/ARC/9482, de 02 de junho de 2025, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Pregão Eletrônico DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.016872/2025-00. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem e auto para países da África (Dakar no Senegal), desacompanhada de militar, no sistema de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 117.987,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 030/GAP-SJ-IAE/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.896,56. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 67720.005674/2024-21. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.12.2025 até 15.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como o reajuste de 5,13%(cinco vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato, com base no IPCA, referente ao período de 12.08.2024 a 12.08.2025.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.425,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 90015/2024 e do e-mail de solicitação de Acesso a informação dos autos, encaminhado em 22 de agosto de 2025, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica (COMAER), no SICAF, pelo prazo de 79 (setenta e nove) dias, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. III art. 156 da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) c/c os subitens 5.1 e 6.1 do Anexo I do Instrumento Convocatório - PAG: 67550.007141/2024-83. Em 20 de outubro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel Av Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR .NÚMERO DA FATURA .VALOR ORIGINAL .DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO . .ALBANO ROYER ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA .20.161.878/0001-16 .520678-2 . R$ 141,53 .03/11/2025 . .ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E AGENCIAME .07.099.330/0001-25 .522442-0 . R$ 976,57 .03/11/2025 . .ANDRE BUSATO .561.XXX.XXX-91 .520082-2 . R$ 239,73 .03/11/2025 . .AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. .06.192.368/0001-85 .520001-6 . R$ 636,82 .03/11/2025 . .BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA .87.296.026/0001-07 .520611-1 . R$ 141,53 .03/11/2025 . .CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA .04.761.304/0001-22 .520060-1 . R$ 1.833,82 .03/11/2025 . .CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA .04.761.304/0001-22 .522999-5 . R$ 5.770,37 .03/11/2025 . .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH LTDA .07.218.565/0001-99 .522835-2 . R$ 1.932,52 .03/11/2025 . .CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E PL .46.149.456/0003-80 .522144-7 . R$ 776,88 .03/11/2025 . .CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JR .132.XXX.XXX-44 .524477-3 . R$ 922,32 .03/11/2025 . .CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR .067.XXX.XXX-04 .522955-3 . R$ 5.620,49 .03/11/2025 . .CONMAX CONSTRUCOES LTDA .29.915.902/0001-30 .521198-1 . R$ 3.586,99 .03/11/2025 . .DDX TEXTIL IND. E COM.DE MALHAS LTDA .11.726.756/0001-39 .523433-6 . R$ 558,64 .03/11/2025 . .GUENTER STEFAN DUCH .670.XXX.XXX-34 .520494-1 . R$ 728,46 .03/11/2025 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .522947-2 . R$ 141,53 .03/11/2025 . .GUILHERME PIVA .014.XXX.XXX-97 .524642-3 . R$ 1.315,51 .03/11/2025 . .HB PARTICIPACOES LTDA .30.639.028/0001-34 .520620-1 . R$ 1.700,79 .03/11/2025 . .INTERAVIA TAXI AEREO LTDA .56.239.684/0001-33 .522189-7 . R$ 2.830,59 .03/11/2025 . .IVO ANDRE LIMA DE SOUZA .369.XXX.XXX-68 .521809-8 . R$ 89,81 .03/11/2025 . .JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .62.162.847/0001-20 .523080-2 . R$ 846,59 .03/11/2025 . .JOSE APARECIDO OLIVEIRA .497.XXX.XXX-87 .524744-6 . R$ 1.273,64 .03/11/2025 . .JULIANO DE MATOS RASTELLI EIRELI .03.043.450/0001-50 .520388-1 . R$ 375,91 .03/11/2025 . .JULIO CEZAR BUSATO .336.XXX.XXX-20 .522547-7 . R$ 547,17 .03/11/2025 . .LE CIROUE DE IRMÃOS STEVANOVICH LTDA .90.108.523/0001-49 .523969-9 . R$ 97,64 .03/11/2025 . .LEANDRO IVAN PAIXAO GUEDES .760.XXX.XXX-20 .520551-4 . R$ 114,89 .03/11/2025 . .LVVP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .39.326.631/0001-30 .520570-1 . R$ 307,44 .03/11/2025 . .MAIKEL HASPER SCHULZ .016.XXX.XXX-95 .521948-5 . R$ 364,23 .03/11/2025 . .MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA .10.483.635/0001-40 .519722-8 . R$ 1.345,62 .03/11/2025 . .MH AIRLINES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .31.154.105/0001-29 .523131-1 . R$ 1.951,91 .03/11/2025 . .NADIANA AGRONEGOCIOS LTDA .53.612.975/0004-80 .523337-2 . R$ 331,22 .03/11/2025 . .NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA .07.527.707/0001-08 .521188-3 . R$ 788,82 .03/11/2025 . .OSMAR CONRAD .473.XXX.XXX-04 .523098-5 . R$ 1.462,10 .03/11/2025 . .PAULO VELOSO DOS SANTOS .010.XXX.XXX-49 .522014-9 . R$ 3.527,59 .03/11/2025 . .PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A .00.512.777/0001-35 .519724-4 . R$ 1.658,53 .03/11/2025 . .PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA .56.450.877/0003-09 .523423-9 . R$ 4.584,42 .03/11/2025 . .PIONEIRA COM.E REP.DE PROD.AGROP.LTDA-ME .00.432.244/0001-43 .521050-0 . R$ 483,13 .03/11/2025 . .REVELOG RECICLAGEM E LOGISTICA REVERSA LTDA .19.241.654/0001-35 .523826-9 . R$ 479,88 .03/11/2025 . .RODRIGO RICARDO CENI .801.XXX.XXX-00 .524391-2 . R$ 181,08 .03/11/2025 . .RONALDO DINIZ JUNQUEIRA .041.XXX.XXX-02 .523474-3 . R$ 364,23 .03/11/2025 . .VALE DO VERDAO S/A - ACUCAR E ALCOOL .02.859.452/0002-30 .523869-2 . R$ 106,44 .03/11/2025 . .VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA .590.XXX.XXX-87 .520539-5 . R$ 68,09 .03/11/2025 . .VANDERLY VENDRAMINI JUNIOR .053.XXX.XXX-65 .524053-1 . R$ 91,49 .03/11/2025