DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100041 41 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .PI .PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI .06.553.671/0001-66 .17123 .23400.005141/2013-34 .33372 .Obra .ADERSON BA R B O S A RIBEIRO SA FILHO .R$ 827.090,02 .08/09/2025 .08/09/2027 . .PI .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU .06.553.630/0001-70 .170450 .23400.002762/2007-18 .1577 .Obra .RAMON RUBEN DE MACEDO .R$ 2.278.486,06 .25/09/2025 .25/09/2027 . .RN .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO R A FA E L .08.085.417/0001-06 .17140 .23400.008733/2014-99 .1017425 .Obra .F R A N C I S CO CANINDE PINHEIRO DOS SANTOS .R$ 1.086.425,83 .10/09/2025 .10/09/2027 . .RO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS .63.761.993/0001-34 .17119 .23400.003309/2014-58 .1012939 .Obra .ARMANDO BERNARDO DA S I LV A .R$ 1.280.489,85 .08/09/2025 .08/09/2027 . .RO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO .04.564.530/0001-13 .17138 .23400.010184/2012-51 .31449 .Obra .A L BA N I Z A BATISTA DE OLIVEIRA .R$ 925.708,48 .10/09/2025 .10/09/2027 . .RO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO .04.564.530/0001-13 .17138 .23400.010184/2012-51 .31453 .Obra .A L BA N I Z A BATISTA DE OLIVEIRA .R$ 1.223.677,68 .10/09/2025 .10/09/2027 . .RO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE .22.855.167/0001-77 .17111 .23400.011816/2013-84 .1005720 .Obra .EDILSON CRISPIN DIAS .R$ 921.981,75 .04/09/2025 .04/09/2027 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO N I CO L AU .87.612.966/0001-68 .16941 .23400.005551/2013-85 .1000608 .Obra .R A FA E L GODOIS DA S I LV A .R$ 378.498,61 .11/07/2025 .11/07/2027 . .SC .PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO .17.243.084/0001-97 .170400 .23400.010906/2014-39 .1018650 .Obra .LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO .R$ 6.003.333,13 .04/09/2025 .04/09/2027 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE BA L B I N O S .44.553.790/0001-08 .146261 .23400.005440/2010-26 .17411 .Obra .JOSE MARCIO R I G OT T O .R$ 1.080.976,31 .10/07/2025 .10/07/2027 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXAS DO TOCANTINS .01.612.821/0001-41 .16972 .23400.014578/2013-69 .1008488 .Obra .ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO .R$ 878.669,54 .16/07/2025 .16/07/2027 . .TO .SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .159376 .23400.010717/2009-07 .11237 .Obra .H E R C U L ES JAC KS O N MOREIRA SANTOS .R$ 16.815.205,45 .25/09/2025 .25/09/2027 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS .25.064.007/0001-06 .170455 .23400.011770/2009-17 .17449 .Obra .ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA .R$ 3.803.461,67 .25/09/2025 .25/09/2027 . .TO .SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .159376 .23400.010717/2009-07 .11238 .Obra .H E R C U L ES JAC KS O N MOREIRA SANTOS .R$ 16.269.327,04 .25/09/2025 .25/09/2027 EXTRATO DE COMPROMISSO Publicação de 7 (sete) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I. Data e Assinatura: 19/10/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . .UF .E N T I DA D E .CNPJ .TERMO .Nº DO PROCESSO .OBJETO .DIRIGENTE .VALOR DO TERMO .INÍCIO DA VIGÊNCIA .FIM DA VIGÊNCIA . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER .04.033.254/0001- 67 .202500058-1 .23400.003205/2020- 91 .Obra .JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO .R$ 999.245,83 .14/10/2025 .14/10/2027 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER .04.033.254/0001- 67 .202500057-1 .23400.003201/2020- 11 .Obra .JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO .R$ 492.530,41 .14/10/2025 .14/10/2027 . .PR .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA .75.392.019/0001- 20 .948255-1 .23400.000362/2023- 98 .Obra .JOSE MARCELO PIOVAN G U I M A R A ES .R$ 1.862.364,43 .16/09/2025 .16/09/2028 . .RJ .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE JANEIRO .42.498.733/0001- 48 .972894-1 .23400.002502/2024- 43 .Obra .EDUARDO DA COSTA P A ES .R$ 547.876,33 .09/10/2025 .09/10/2028 . .RJ .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE JANEIRO .42.498.733/0001- 48 .972901-1 .23400.002503/2024- 98 .Obra .EDUARDO DA COSTA P A ES .R$ 732.963,75 .09/10/2025 .09/10/2028 . .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO .84.012.012/0001- 26 .202500048-1 .23400.003233/2020- 17 .Obra .MIKAEL WALLAS CUNHA CURY RAD .R$ 309.450,26 .11/09/2025 .11/09/2027 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN ANT ARACANGUA .59.764.399/0001- 20 .949956-1 .23400.000456/2023- 67 .Obra .LUIZ CARLOS DOS REIS N O N AT O .R$ 439.140,68 .16/09/2025 .16/09/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo da vigência de 634 (seiscentos e trinta e quatro) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 19/10/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . .UF .E N T I DA D E .CNPJ .Nº DO TERMO .Nº DO PROCESSO .OBJETO .DIRIGENTE .INÍCIO DA VIGÊNCIA .FIM DA VIGÊNCIA . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL .04.012.548/0001-02 .202200005-5 .23400.003572/2020-95 .Eq u i p a m e n t o .JOSE DE SOUZA LIMA .31/10/2025 .31/07/2026 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER .04.033.254/0001-67 .202102419-3 .23400.003149/2019-51 .Ev e n t o .JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO .31/10/2025 .31/07/2026 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA PURUS .84.306.521/0001-61 .202104959-8 .23400.005811/2019-16 .Material .JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA .31/10/2025 .31/07/2026 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA .84.306.588/0001-04 .202001359-8 .23400.005793/2019-64 .Material .SERGIO LOPES DE SOUZA .31/10/2025 .31/07/2026 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI .84.306.620/0001-43 .202200447-8 .23400.001294/2020-31 .Material .JOAO EDVALDO TELES DE LIMA .30/09/2025 .30/06/2026 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI .84.306.620/0001-43 .202100293-22 .23400.001612/2020-64 .Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar .JOAO EDVALDO TELES DE LIMA .31/10/2025 .31/07/2026 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI .84.306.620/0001-43 .202103303-4 .23400.003758/2020-44 .Veículo .JOAO EDVALDO TELES DE LIMA .31/10/2025 .31/07/2026 . .AL .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS .08.629.446/0001-91 .16880 .23400.008153/2013-11 .Obra .ALLAN DE JESUS SILVA .30/06/2025 .30/04/2026 . .AL .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .12.200.218/0001-79 .201900826-3 .23400.002949/2018-74 .Ev e n t o .ROSEANE FERREIRA V A S CO N C E LO S .31/10/2025 .30/10/2026 . .AL .PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACABUCU .12.247.268/0001-01 .P AC 2 2479/2012 .23400.000568/2011-84 .Obra .RYMES MARINHO LESSA .30/09/2025 .31/07/2026