DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquidauana - MS, 16 de outubro de 2025 ANDRÉA MARQUES ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004353/2025-14. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 12.904,44. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004769/2024-51. Concorrência Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.975.828/0001-35 - SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção da quadra coberta poliesportiva para o instituto federal de ciência e tecnologia de minas gerais, no campus do município de joão monlevade sob o regime de execução semi integrada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 2.396.053,68. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.001616/2025-13. Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES FAMILIARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus sabará, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 102.412,08. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.001617/2025-68. Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 30.738.068/0001-33 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus sabará, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 95.921,92. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158439 Nº Processo: 23390.000988/2025-22. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 285.316,14. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/05/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Camila Ribeiro Rocha, contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JÚLIO CIPRIANO DA SILVA NETO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/11/2025 a 28/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Júlio Cipriano da Silva Neto, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.014398/2025. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico para o Instituto Federal do Pará Campus Óbidos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ERICA DUTRA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 158135-26416-2025NE999999 CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158481 Nº Processo: 23051.012425/2025-89. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 17.480.250/0001-79 - SIQUEIRA & PASSOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito e água mineral para atender a cozinha (refeitório) do ifpa - campus tucuruí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 40.858,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir: 1. Fica retificado o item 2.1, passando a conter a seguinte redação: 2.1 O presente concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, será realizado para os Códigos/Unidades Curriculares/Perfis, cujas habilitações exigidas e vagas estão detalhadas no quadro, a seguir: . .Cód. .Unidade Curricular/Perfil .Habilitação Exigida .Vagas . . . . . . . . . .A/C¹ .PcD ² .PPP³ .PI4 .PQ5 .Total . .01 .Arquitetura e Urbanismo .Bacharelado - Arquitetura OU Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .02 .Ciências Biológicas .Licenciatura em Ciências Biológicas OU Graduação em Biologia c/ Formação Pedagógica para/ as Disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Ciências com/ habilitação em Biologia OU Licenciatura em Ciências Naturais c/ habilitação em Biologia .1 .0 .1 .0 .0 .2 . .03 .Controle e Processos Industriais - Perfil 01 .Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial OU Bacharelado - Engenharia de Automação e Controle OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado - Engenharia Mecânica OU Bacharelado - Engenharia de Produção Mecânica OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .04 .Controle e Processos Industriais - Perfil 02 .Curso Superior de Tecnologia - Eletrotécnica Industrial OU Bacharelado - Engenharia Elétrica OU Engenharia de energia OU Engenharia de energias renováveis OU Engenharia de Produção Elétrica OU Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial .1 .0 .0 .0 .0 .1 . .05 .Controle e Processos Industriais - Perfil 03 .Curso Superior de Tecnologia - Automação Industrial OU Bacharelado - Engenharia de Automação e Controle OU Bacharelado - Engenharia de Produção Elétrica OU Bacharelado - Engenharia Elétrica OU Bacharelado - Engenharia Mecatrônica OU Bacharelado - Engenharia de Automação OU Bacharelado - Engenharia Eletrônica. .2 .0 .1 .0 .0 .3 . .06 .Design Gráfico e Multimídia .Bacharelado em Desenho Industrial (habilitação em Programação Visual) OU em Design Gráfico OU Design (habilitação em Programação Visual) OU em Comunicação Visual OU em Design Industrial (habilitação em Programação Visual) OU Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico .1 .0 .1 .0 .0 .2 . .07 .Didática .Licenciatura em Pedagogia OU Curso Normal Superior OU Segunda Licenciatura em Pedagogia .0 .0 .0 .0 .1 .1 . .08 .Ed u c a ç ã o Física .Licenciatura em Educação Física OU Graduação em Educação Física c/ Formação Pedagógica para/ as Disciplinas de Educação Física no Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em Educação Física .1 .0 .0 .0 .0 .1