DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 191, de 10 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000362/2025-69-e DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gislaini Solange Silva Cândido, Presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REAVEL VEICULOS LTDA. Processo nº 59500.000855/2025-17-e. OBJETO: a) A prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento nº 0.0373.00/2024 por 60 (sessenta) dias, alterando o seu término para 07/12/2025 e, por conseguinte, a vigência do Contrato nº 0.0373.00/2024, até 09/03/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº 144/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 03 de Outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.020882/2024-61. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível aeronáutico, para abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da coordenação de aviação da polícia federal, caop/cgap/direx/direx/pf, através da irp 200331-00022/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 3.006.330,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.024906/2025-31. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, de uso operacional e uso reservado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, do pregão nº 23/2023 da polícia rodoviária federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 605.782,26. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 08059.001596/2024-87. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC / D P F. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 24/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 23/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.442,32. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal torna público o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO SRP N° 90007/2025, SEI N° 08206.001124/2023- 11, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática; Ata de Registro de Preços n° 00010/2025: KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.159.298/0001-73, para o item 7, valor do item 7: R$ 10.993.563,00; Ata de Registro de Preços n° 00011/2025: BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ: 18.125.970/0001-89, para os itens 10, 11 e 12, valor do item 10: R$ 1.361.483,70, valor do item 11: R$ 2.399.000,10 e valor do item 12: R$ 850.206,00. Maiores Informações: www.pncp.gov.br. KEVEN BELO DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 08204.001233/2024-21. Pregão. Nº 90000/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: Reajustar o valor da cessão de uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,1305 %, com base no ipca, abrangendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, correspondendo a r$ 7.050,96 (sete mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), elevando o valor anual para r$ 144.483,36 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), retroativo a setembro de 2025, com base nos artigos 135 e 136 da lei nº 14.133/2021, no item 7 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.131,25. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08280.001824/2021-42. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 06 de dezembro de 2025 e encerramento em 06 de dezembro de 2026, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, combinado com a cláusula segunda do contrato original. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.676,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08320.002154/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações: 1.2. Revisionar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em 30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambiental, com efeito em 01/03/2025. 1.3. Repactuar valores contratuais a partir de 10/04/2025 decorrência do decreto nº 12.642, de 10 de abril de 2025 da prefeitura municipal de rondonópolis-mt, com efeito em 10/04/2025. 1.4. Reajustar valores contratuais em decorrência da variação do índice ipca pelo período de junho de 2024 a junho de 2026, conforme cláusula 6ª do contrato nº010/2021 e cláusula 19ª do termo de referência, com efeito em 14/06/2025.. Vigência: 07/10/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.371,68. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08420.003567/2023-01. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2024-sr/pf/rn, por 02 (dois) meses, a partir de 01/11/2025 a 31/12/2025, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.011,52. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/SC Nº 4/2025 Nº Processo nº 08495.001056/2025-35. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e BONTUR S.A. - BONDINHOS AÉREOS, CNPJ 83.551.382/0001-79. Objeto: cooperação técnica entre a Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina e a BONTUR S/A - BONDINHOS AEREOS, com vistas ao apoio operacional nas atividades de recepção e controle migratório de passageiros de navios de cruzeiro oriundos de escalas internacionais que atracarão no Atracadouro Barra Sul, em Balneário Camboriú/SC, durante as temporadas de cruzeiros marítimos compreendidas entre novembro de 2025 a abril de 2026, novembro de 2026 a abril de 2027 e novembro de 2027 a abril de 2028, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021. Prazo: 30 (trinta) meses a partir de 01/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/SC Nº 6/2025 Nº Processo nº 08495.001057/2025-80. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre a SR/PF/SC e a Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, com vistas ao apoio operacional nas atividades de recepção e controle migratório de passageiros de navios de cruzeiro oriundos de escalas internacionais que atracarão no Porto de Itajaí/SC, durante as temporadas de cruzeiros compreendidas entre novembro de 2025 e abril de 2026, novembro de 2026 e abril de 2027 e novembro de 2027 a abril de 2028. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 30 (trinta) meses a partir de 01/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200404 Nº Processo: 08297001783202539. Objeto: Contratação de serviços contínuos de MOTORISTA com CNH categoria "D" ou superior para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/ edital/200404-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 200404-00001-2025NE002025 DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.043, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROTEVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 17.091.360/0001- 49, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/60652, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE