DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.518, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa THT SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 48.293.206/0001-83, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/74585, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.519, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GUARDIANSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 08.818.732/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/74853, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GUARDIANSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 08.818.732/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/74865, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SN SEGURANÇA NORDESTE LTDA., CNPJ Nº 10.359.749/0001-83, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/75380, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.523, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESSENZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 30.260.847/0001-76, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/76731, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORÇA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 02.983.749/0001- 21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/76762, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MANTO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 24.127.245/0001- 42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/76778, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGILE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 42.840.362/0001-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/77106, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.527, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LOCAL FRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS MOOCA, CNPJ Nº 58.317.751/0001-16, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/77146, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 06.252.839/0008- 70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/78165, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08670.000577/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2023 por mais 30 meses, a partir 03/01/2026 até 03/07/2028.. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.017,84. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 08675.005492/2025-65. Doador: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.494/00136-29. Donatário: Prefeitura do Município de Borborema/SP, CNPJ nº 46.737.219/0001-79. Objeto: Doação do veículo Nissan/Frontier de placa JJL-1597, em caráter permanente e irretratável. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018, e IN PRF nº 128/2024. Data de Assinatura: 15/09/2025. Signatários: Adriana Mancilha Pivato, Superintendente; Sheila Maria Gonçalves de Oliveira, Prefeita. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08652.007032/2024-59. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1 (um) posto do serviço de vigilância e segurança orgânica (noturno) pelo período de 3 (três) meses, o que equivale a 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/10/2025 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.116.645,55. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 08663.007431/2018-42. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, CNPJ.: 00.394.494/0117-66 e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob o n° 35.576.651/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020/SPRF-PB (SEI 27095632), que visa a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos Partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, e estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 23/08/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.009199/2025-15. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUC O. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia e arquitetura para a elaboração e entrega do conjunto completo de projetos, laudos,memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e cronogramas, nos níveis de projeto básico e projeto executivo, desenvolvidos obrigatoriamente em plataforma bim (building information modeling), necessários e suficientes para a licitação e posterior execução da obra de reforma com ampliação da unidade operacional (uop) de são caitano (uop02/del03-pe), situada na rodovia br-232, km 145, em são caetano - pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 42.074,96. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO SEI nº08676.000324/2025-73, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, CNPJ nº 00.394.494/0137-00, e o Instituto Federal de Roraima - Campus Zona Oeste, CNPJ nº 10.839.508/0005-65. Objeto: Doação do veículo MCC/L200, cor: Azul, Placa NUL-2387, Chassi nº 93XLJKL1TKC J11017, Ano/modelo: 2018/2019, com valor total de avaliação de R$ 56.688,49 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos).Data da assinatura do termo de doação: 15/07/2025. Vigência: N.A. Signatários: Marcelo Aguiar da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Roraima e Isaac Sutil da Silva, Diretor- Geral do IFRR/Campus Zona Oeste. MARCELO AGUIAR DA SILVA Superintendente SPRF-RR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200117 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08658.049464/2023-04. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da valorização dos pisos salariais mensais dos trabalhadores para r$ 1.804,00 (mil oitocentos e quatro reais) por meio da lei nº 18.153, de 02 de junho de