DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100010 10 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 352/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PUREZA COSTA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor ESEQUIAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0979437, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 3 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de julho de 2025, data do óbito do instituidor. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 353/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor IVANILDO BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0979821, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido em atividade, em 18 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2025, data do requerimento da beneficiária, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 354/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSALINA CABRAL DE OLIVEIRA SOUSA, na qualidade de viúva do ex-servidor FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA, ocupante do cargo de Especialista de Nível Apoio, Matrícula SIAPE 0975090, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 13 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2025, data do óbito do instituidor. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.809/DPM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, 86.0345.02, Matrícula SIAPE 0978641, ELTON BARROS MARCHETTI, NI-S-V, do grupo/cargo 444/012, Código de Vaga 564417 (Processo nº 63014.050101/2025-59, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.571, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.035338/2024-01, resolve: D ES I G N A R o Coronel (EB) ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, do Comando do Exército, para exercer a função de Assessor Técnico, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.609, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000224/2025-53, resolve: N O M EA R o Coronel (FAB) DIEGO GABRIEL DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.699, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000423/2025-23, resolve: EXONERAR o Tenente-Coronel (EB) ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de outubro de 2025. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.701, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000396/2025-80, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) MÁRCIO PONTES do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de outubro de 2025. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000331/2025-53, resolve: D ES I G N A R a Primeiro-Sargento (MB) VIVIANE FARIA LOPES DE ALCANTARA para a função de Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2028, com ônus para o Comando do Exército. A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o art. 1º, inciso VI, alínea "b", do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA AED-MD Nº 4.721, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, Seção IV, Capítulo VII da PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 5.446, de 27 de novembro de 2024, publicada na Seção 1, página 71, do Diário Oficial da União nº 236 de 9 de dezembro de 2024, resolve: APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria supracitada e em cumprimento ao estabelecido no Ofício nº 27171/2025/AED-MD de 30 de setembro de 2025, referente aos militares e civis indicados pelo Ministério da Defesa, Forças Armadas, Nações Amigas e Órgãos Governamentais, a seguir relacionados, para matrícula na 1ª edição, em caráter experimental, do Curso Avançado de Defesa para os Países da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (CAD-ZOPACAS) 2025, da Escola Superior de Guerra (ESG), sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade de Ensino a Distância, no período de 13 a 24 de outubro de 2025, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria. . .REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS FORÇAS ARMADAS . .POSTO/CARGO .NOME .Ó R G ÃO . .Capitão de Fragata .RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO .Ministério da Defesa . .Capitão de Corveta (AA) .JAECY FONSECA DE MEDEIROS .Ministério da Defesa . .Capitão de Mar e Guerra (RM1) .REGINALDO PINTO SAMPAIO .Escola Superior de Defesa . .Professora Doutora .CINTIENE SANDES MONFREDO MENDES .Escola Superior de Defesa . .Coronel R/1 .ANTÔNIO DOS SANTOS .Escola Superior de Guerra . .Coronel R/1 .RICARDO ALFREDO DE ASSIS FAYAL .Escola Superior de Guerra . .Capitão de Mar e Guerra .RODRIGO AMARAL GODOY .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (T) .ALDENISE DA SILVA .Marinha do Brasil . .Capitão de Fragata (FN) .LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA .Marinha do Brasil . .Capitão de Fragata .RAFAEL DOS SANTOS SOARES .Marinha do Brasil . .Capitão de Fragata .HEITOR MARCO DE SOUZA MUNARETTO .Marinha do Brasil . .Capitão de Fragata .CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR .Marinha do Brasil . .Capitão de Fragata .FELIPE FONSECA MESQUITA SPRANGER .Marinha do Brasil . .Capitão de Fragata .ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR .Marinha do Brasil . .Capitão de Corveta (FN) .LUIZ FERNANDO DA MATA FABRICIO .Marinha do Brasil . .Capitão de Corveta (IM) .NATHAN RODRIGUES RIBEIRO .Marinha do Brasil . .Capitão de Corveta (T) .FERNANDO JEANN TÔRRES ARAÚJO .Marinha do Brasil . .Capitão de Corveta .DANILO SILVEIRA MIRANDA .Marinha do Brasil . .Capitão-Tenente (AFN) .MARCELO MAGALHÃES MELLO .Marinha do Brasil . .Capitão-Tenente (FN) .LÍVIO GUARDIANO .Marinha do Brasil . .Capitão-Tenente (FN) .IÚRI DAS MERCES LOPES .Marinha do Brasil . .Capitão-Tenente (FN) .VITOR LOURENÇO DE SOUZA SANTOS .Marinha do Brasil