DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100013 13 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.001628/2023-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2025, VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES FLEURY, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, CPF n.º .946.091.-*, da Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código FCE- 1.13, da Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.137703/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2025, JOSÉ ALOISIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE n.º 0717456, CPF n.º .112.641.-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Manutenção, Integração e Interoperabilidade do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2025, ROBERTO VICTOR VIANA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1414572, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(23)SE/nº 54000.136792/2025-45). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2025, ALAN DE SOUZA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 3491829, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(24)PI/nº 54000.134498/2025-07). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.091598/2025-42, resolve: Nomear o servidor HÉLIO BOMFIM DE MACEDO FILHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.095129/2025-01, resolve: Nomear a servidora LUANA DE FREITAS COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção de Indicadores do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Av a l i a ç ã o , Gestão da Informação e Cadastro Único deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE AQUINO CUSTÓDIO, Secretária Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação no Primeiro Encontro de Líderes da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, evento paralelo no âmbito da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, bem como da Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social - WSSD2, a realizarem-se na cidade de Doha, no Estado do Catar, no período de 3 a 5 de novembro de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 1º a 6 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.100955/2025-71. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação no Primeiro Encontro de Líderes da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, evento paralelo no âmbito da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, bem como da Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social - WSSD2, a realizarem-se na cidade de Doha, no Estado do Catar, no período de 3 a 5 de novembro de 2025. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 1º a 6 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.100875/2025-15. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 4º do Decreto nº 11.762, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º O inciso IV, alínea "b", do artigo 1º da Portaria MDS nº 263, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º........................................................................................................... IV - ................................................................................................................. b) Suplente: Fátima Cleide Rodrigues da Silva." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS Nº 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.097009/2025-30, resolve: Designar, o servidor RAFAEL DIAS TOITIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.097857/2025-49, resolve: Designar a servidora SUELENE HENRIQUE GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda o que consta no Processo nº 71000.067321/2025-07, resolve: Designar, o servidor LEONARDO COSTA DE ARRUDA FALCÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Governança e Ações Estratégicas, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR