DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/08/2025, (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 945, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.380702/2025-58 e tarefa PAT nº 2016213882, resolve: Conceder Pensão à MARIA DA SALETE CUNHA CORCINO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSE CORCINO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0.924.089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 29/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/09/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 976, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, resolve: Designar o servidor LEONARDO FROTA ALVES, matrícula SIAPE nº 1795101, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Direta, código FCE 1.10, para substituir a Função Comissionada Executiva de Chefe Regional, código FCE 1.13, do Escritório de Representação Nível 1 - RJ, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 29 de outubro a 07 de novembro de 2025, por motivo de férias regulamentares do titular e ausência de substituto designado. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023, resolve: N° 42 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU RICARDO LEMOS CECCAT T O, ocupante do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.13, matrícula SIAPE n° 1808779, com a finalidade de integrar a missão internacional que participará do Smart City Expo World Congress 2025, a ser realizado no período de 1 a 8 de novembro de 2025, em Barcelona, Espanha, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000277/2025-45). N° 43 - Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO FILHO, ocupante da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Publicações e Eventos, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.13, matrícula SIAPE n° 1809517, com a finalidade de integrar a missão internacional que participará do Smart City Expo World Congress 2025, a ser realizado no período de 1 a 8 de novembro de 2025, em Barcelona, Espanha, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000277/2025-45). Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 977, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar LUÍSA DA MATTA MACHADO FERNANDES, da Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0018, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 976, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LAURA SEGALL CORREA, matrícula no Siape nº 3447359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, código nº 16.0018, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de visitar o Centro de Coletas de Células para Transplante do Registro Gift of Life e participar do "Fórum Único do Programa Nacional de Doadores de Medula Óssea", respectivamente em Miami e Minneapolis - EUA, no período de 3 a 9 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015527/2025-02). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 756, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1084571, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Encontro de Intercâmbio Técnico do Treinamento de Habilidades para Cuidadores (CST) e de Curso Nacional de Formação de Formadores do CST, promovidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Associação Chinesa de Estudos em Saúde Materno-Infantil e a Universidade Médica de Chongqing, em Chongqing - China, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.170332/2025-48). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1238282, Coordenadora de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de visitar stands e participar, como palestrante no painel "Vantagens competitivas do Brasil no setor internacional farmacêutico e ações em andamento que potencializam oportunidades, da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide 2025), em Frankfurt-Alemanha, no período de 25 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.171543/2025-06). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.007420/2025-60, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARILEA MACHADO DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1742788, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJDGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 114/2023, publicado em D.O.U. n°111, Seção 3 de 14 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu no Rio de Janeiro (SMS/Cachoeira de Macacu/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.090840/2025-07, resolve: Art. 1º Ceder o servidor KLEBER JOSÉ MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0653763, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado em D.O.U. nº 118, Seção 3 de 23/06/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA