DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: violência Processo: 08017.002222/2025-56 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Quem eu Pertenço (Canadá e França - 2024) Título Original: Who do I Belong To Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Meryam Joobeur Produtor(es)/Criador(es): Instinct Bleu,Tanit Films, Midi la Nuit Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002236/2025-70 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Quarto de André (Brasil - 2021) Título Original: O Quarto de André Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Thiago Kunitz Daniel Produtor(es)/Criador(es): Thiago Kunitz Daniel Distribuidor(es): Thiago Kunitz Daniel Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: medo Processo: 08017.002317/2025-70 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Singelos Envelopes (Brasil - 2012) Título Original: Singelos Envelopes Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Bruno Vaks Produtor(es)/Criador(es): Bruno Vaks Distribuidor(es): Cavideo Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002244/2025-16 DAVID GONÇALVES ATHIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.086875/2025-70, concedida ao imigrante HIROKI NAKATA, RNM F217651-6, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 08/10/1972, filho(a) de MIYOKÓ NAKATA e de HIROSHI NAKATA , com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019290/2019-18. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS MANUEL DE MELO RIBEIRO, RNM V689458E, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 01/11/1953, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004311/2025-99. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 581/2025 de 15/10/2025, 582/2025 de 15/10/2025, 590/2025 de 16/10/2025, 591/2025 de 16/10/2025, 592/2025 de 17/10/2025 e 593/2025 de 17/10/2025, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.001740/2025-77 Requerente: EPIPHANY COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL EIRELI Prazo: 1 Ano Imigrante: ZANNATUL FARDOUS Data Nascimento: 15/12/1979 Passaporte: A02330154 País: BANGLADESH Mãe: MAHMU DA KHATUN Pai: NURUL AHAD KHAN. Processo: 08228.017064/2025-53 Requerente: JADIR BERGONSI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Syed Wasiq Hussain Data Nascimento: 28/07/2000 Passaporte: DD6895194 País: PAQUISTÃO Mãe: Syeda Sumaira Hussain Pai: Syed Arshad Hussain. Processo: 08228.021504/2025-77 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: AMINUL ISLAM Data Nascimento: 01/01/1989 Passaporte: A16408583 País: BANGLADESH Mãe: HOSNEARA BEGUM Pai: GOFRAN MIAH. Processo: 08228.021509/2025-16 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NUR MOHAMMAD SAYEM Data Nascimento: 18/11/2002 Passaporte: A18821729 País: BANGLADESH Mãe: KAMRUN NAHAR Pai: ISMAIL HOSSAIN. Processo: 08228.021848/2025-86 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ABU TAHER Data Nascimento: 21/03/1974 Passaporte: A19098547 País: BANGLADESH Mãe: KHAYRUN NESA Pai: TITA MIAH. Processo: 08228.021849/2025-21 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ARAFAT HOSSAIN Data Nascimento: 19/09/2000 Passaporte: A04801164 País: BANGLADESH Mãe: NAZNIN AKTER Pai: OHIDUR JAMAN. Processo: 08228.021850/2025-55 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: DIDARUL ALOM DIDER Data Nascimento: 28/04/1998 Passaporte: A07525467 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA BEGUM Pai: GOLAM MURTUZA. Processo: 08228.021851/2025-16 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: KAMRUL HASAN Data Nascimento: 28/10/2003 Passaporte: A17535338 País: BANGLADESH Mãe: KAMRUN NAHAR Pai: KAMAL HOSSAIN. Processo: 08228.021852/2025-44 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD SHAHADAT HOSSAIN Data Nascimento: 01/03/2004 Passaporte: A07109965 País: BANGLADESH Mãe: HOSNE ARA BEGUM Pai: MD SALIM. Processo: 08228.021854/2025-33 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MOHIN UDDIN Data Nascimento: 20/04/1986 Passaporte: A11040763 País: BANGLADESH Mãe: AMENA BEGUM Pai: ABUL HASEM. Processo: 08228.022245/2025-18 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SAFIOUR RAHMAN Data Nascimento: 01/11/1995 Passaporte: B00449437 País: BANGLADESH Mãe: SHOPNA BEGUM Pai: MD NUMAN UDDIN. Processo: 08228.022247/2025-91 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: EMTIAS UDDIN Data Nascimento: 01/11/1996 Passaporte: A18471194 País: BANGLADESH Mãe: HASINA AKTER Pai: MD DELALAWAR HOSSAIN BHUYAN. Processo: 08228.022254/2025-92 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: KHARUL ISLAM Data Nascimento: 12/02/1996 Passaporte: A06543275 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA BEGUM Pai: NASIR MIA. Processo: 08228.022367/2025-98 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: TANJIR BIN SULTAN Data Nascimento: 02/01/1998 Passaporte: B00415830 País: BANGLADESH Mãe: JONAKI AKTER Pai: S U LT A N AHAMMED BHUIYAN.