DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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nk tech industria e comercio de artefatos de inox ltda me / 07.390.159/0001-09 25351.183036/2022-84 / 8245233 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1282387251

DROGAGENESIS LTDA / 40.627.913/0001-57 25351.100700/2021-87 / 7834803 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1340135256

JOSEANE NERI SILVA / 42.928.655/0001-74 25351.211301/2002-88 / 0119585 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1262513251

LB - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 08.148.685/0001-20 25351.550174/2013-92 / 7025133 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1259650251 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA OLIVEIRA MASSI LTDA - ME / 23.181.145/0001-31 25351.691486/2015-17 / 7423236 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1341624251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

M. DAS D. DE M. SILVA LTDA / 54.974.168/0001-27 25351.418726/2024-21 / 5128894 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1341472256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

estacao farma comercio de produtos farmaceutico ltda / 54.966.697/0001-89 25351.389909/2024-22 / 5117568 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1260546250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.

ELOA DROGARIA LTDA / 40.071.702/0001-80 25351.138312/2021-79 / 7789610 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1255959258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CONTAD REPRESENTACOES LTDA / 04.289.574/0002-63 25351.182303/2025-49 / 1417385 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1336878258 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MEDSIM FARMA LTDA / 05.491.734/0001-34 25351.152640/2025-10 / 1415094 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1282139258

AGIFLEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 10.520.551/0004-82 25351.122377/2025-26 / 1412417 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1282392255

REDE DE LOGISTICA FARMACEUTICA DINAMICA LTDA / 84.583.129/0012-12 25351.355454/2016-29 / 1161379 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1296007251 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ALMADERMA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELLI EPP / 00.873.312/0001-00 25351.343792/2015-40 / 7392912 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1383924252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

OLGA HITOMI TAKAHASHI MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES / 21.023.977/0001- 02 25351.072437/2015-44 / 8117286 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1369938250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MARIA ELZA RAIFUR FLARING / 57.626.639/0001-02 25351.024010/2025-48 / 5165112 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1389811255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MF MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 04.559.259/0001-28 25351.356845/2011-51 / 8078880 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1380552257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMA POPULAR LTDA / 08.242.816/0001-33 25351.335905/2014-52 / 7362455 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1382092253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMACIA ITAIPU CLINIC LTDA / 50.820.665/0001-10 25351.083150/2025-58 / 5187909 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1390642259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA JARDIM ROSEIRA LTDA / 06.087.801/0001-12 25351.420087/2007-63 / 0509449 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394038259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ALQUIMILLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP / 69.313.286/0001-61 25351.001589/2003-65 / 0211484 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1383933251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA / 55.992.358/0043-99 25351.826703/2010-91 / 0738601 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1373835257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.