DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23298.013302/2020-15. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto alterar a cláusula terceira - do preço, que passa mensalmente de r$ 59.670,40 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) para r$ 62.346,70 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) no período de janeiro 2022 a agosto de 2025.. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.160,40. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000471/2025-49. Dispensa Nº 201/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 023.XXX.XXX-30 - APRIGIO PEREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública do IFPI - Campus Valença do Piauí, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 10.238,85. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 23179.000122/2016-35. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, calculada de acordo com o índice IPCA de julho de 2024 a junho de 2025 no importe de, aproximadamente, 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), conforme cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do sétimo termo aditivo.Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.919,76. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 293/2025 - UASG 158155 N° Processo: 23421.005485.2025-39. Dispensa N° 282/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E.TEC.DO.RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto para a realização do Aulão da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)", financiado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ( S EC A D I / M EC ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso XV. Vigência: 17/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90002/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN, Campus Natal - Centro Histórico (antigo Natal - Cidade Alta) - Contratação de 30 meses. ANDRE PONTES TORRES Técnologo em Gestão Pública (SIDEC - 21/10/2025) 152711-26435-2025NE800001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2025 - UASG 158368 Número do Contrato: 287/2024. Nº Processo: 23058.001446/2024-77. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 287/2024-proad/ifrn.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.091,52. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000783/2025-92. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para ifrn - campus nova cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 99.890,40. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 331/2023. Nº Processo: 23426.001656/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 331/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer nº 02947/2025/nlc/elic/pgf/agu.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 241/2023. Nº Processo: 23424.000457/2023-33. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 241/2023-proad/ifrn, em observância a parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.561,40. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23362.000335/2024-08. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano 2024/2025. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.709,40. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 21/10/2025) 158157-26433-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013271202534. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 45 KG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/ edital/158148-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 21/10/2025) 158148-26421-2025NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 ESPÉCIE: Contrato 09/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.013249/2025-94. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Alexandro Mohnnad Silveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/10/2025 à 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante e Alexandro Mohnnad Silveira, CPF nº 028..-07 pelo Contratado.