DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aditar para inserir o Parágrafo Único à Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, conforme autorização contida na Lei 12.808/17, lendo-se: "Parágrafo único: A cessionária poderá compartilhar o uso do bem cedido com a Universidade Federal de São Carlos a partir de 2026, até a efetiva implantação de seu campus conforme autorização contida na Lei nº 14.760 de 20 de dezembro de 2024." Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no documento original, firmado entre as partes e não modificadas pelo presente Termo Aditivo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 46.588.950/0001-80, doravante CEDENTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.808/17. VIGÊNCIA: Fica ratificado o prazo pelo período do documento original. ASSINATURA: 23/12/2024. Silmário Batista dos Santos - Reitor pelo IFSP, e Edson Edinho Coelho Araújo, Prefeito Municipal, pelo MUN I C Í P I O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90804/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.001135.2025. Objeto: Contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação predial para o Campus Sertãozinho do IFSP: Áreas internas, externas, sanitárias e envidraçadas; com mão de obra de dedicação exclusiva, equipamentos e materiais; e, fornecimento de insumos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90804-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERRITE LISAUSKAS Equipe da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158581 Número do Contrato: 6581/2024. Nº Processo: 23427.001620/2024-36. Pregão. Nº 91019/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 09.219.095/0001-03 - PADARIA NSA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo contratado para o fornecimento de lanches aos alunos, em razão da necessidade de ampliação temporária do atendimento diário.. Vigência: 20/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.193,63. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158581 Número do Contrato: 2581/2023. Nº Processo: 23427.001957/2022-81. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee).. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.050,12. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CÂMPUS MATÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato de Aditamento do contrato 7/2025, publicado no DOU em 21/10/2025, seção 3, página 69 Onde se lê: Extrato do 6º Aditamento do Contrato 7/2025 Leia-se: Extrato do 2º Aditamento do Contrato 007/2025 MARIA CAROLINA GARCIA ALVES DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23859.000112/2025-61. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza e de higiene, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto federal de sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 2.028.745,58. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 70/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Tarcisio Lage Louzada Edital: 63 /2025 ÁREA: Filosofia RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 21/04/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90633/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23346002101202576. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Materiais Químicos para Estação de Tratamento de Água - ETA Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km: 35, S/n Morro Preto - MUZAMBINHO - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIDEC - 21/10/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90307/2025 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.001339/2025-34. Pregão Nº 90307/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema cftv do campus pouso alegre do ifsuldeminas , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23166.000732/2024-98. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 42.496.490/0001-09 - CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo - manutenção ar-cond. Com acréscimo de ipca acumulado 5,17%. Estimado: item 1 serv.-vl. Unid. R$ 120,95 e item 2 peça-vl. Unid. R$ 1.717,81.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.294,30. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23235.013962/2022-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001- 42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Alterar a redação da cláusula quinta, item 5.1 do contrato nº 17/2022, que passará a ter a seguinte redação: "5.1 fica estabelecido para o presente contrato o valor anual estimado de r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para o período de sua vigência, indicado na cláusula nona".. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).