DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Divulgação de Resultado N. 123, de 05 de maio de 2025, publicado no sítio da UFSM no dia 07 de maio de 2025. Processo 23081.160220/2023-39 Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ Centro de Tecnologia Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Willian Magalhães de Lourenço .9,59 .1º lugar . .Renata Venturini Zampieri .9,11 .2º lugar . .Sabine Ritter De Paris .8,81 .3º lugar . .Ana Paula Nogueira .8,47 .4º lugar . .Jenifer Godoy Daltrozo .8,36 .5º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23089.035887/2024-13. Dispensa. Nº 203/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 150/2024 por um período de 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.761,25. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23089.001363/2023-30. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP. Contratado: SUPER ESTAGIOS LTDA., CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e reajuste do valor, conforme previsto no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.783,00 (nove mil, setecentos e oitenta e três reais). Data da Assinatura: 20/10/2025.. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23089.003255/2024-82. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,17%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 10/2024 a 09/2025. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor do apostilamento: R$ 117.703,92. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022020202571. Objeto: Registro de preços aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 22/10/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 865, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.112, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999; nº 10.741, de 01 de outubro de 2003; nº 11.091, de 12/01/2005; nº 15.142, de 03/06/2025; nº 13.325 de 29/07/2016; nº 13.656, de 30/04/2018; nº 13.709, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; os Decretos n° 94.664, de 23 de julho de 1987; nº 3.298, de 20/12/1999; nº 6.593, de 02/10/2008; nº 8.727, 28/04/2016; nº 9.508, de 24/09/2018, nº 9.739, de 28/03/2019, nº 14.965/2024, de 10/09/2024 e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025; a Portaria Interministerial nº 29, de 28/07/2023 do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260, de 26 de junho de 2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025; Resolução 194/2021/Conselho Universitário, de 11/03/2021, Resolução 212/2021/Conselho Universitário, de 21/10/2021 disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes e o instituído no presente Edital de Orientações Gerais, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos da Universidade Federal de São Paulo - PCCTAE UNIFESP. A organização, aplicação e correção das provas deste concurso público ficarão a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Fundação VUNESP). I - DOS CARGOS 1.1. O concurso público se destina ao provimento, mediante nomeação, dos cargos discriminados no item 1.2. deste Edital, com 47 (quarenta e sete) vagas existentes e as que vierem a existir, dentro do prazo de sua validade. 1.2. O nome dos cargos, o número total de vagas de cada cargo, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas aos candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as), indígenas e quilombolas e o número de vagas reservadas para candidatos(as) com deficiência, a jornada de trabalho e os vencimentos básicos, são os estabelecidos na tabela que segue: . .CARGO .LOCALIDADE DE LOTAÇÃO .Nº TOTAL DE VAGAS .Nº DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) .Nº DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PRETAS E P A R DA S (PPP) .Nº DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS INDÍGENAS (PI) .Nº DE VAGAS RESERVADAS ÀS P ES S OA S QUILOMBOLAS (PQ) .Nº DE VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .JORNADA DE T R A BA L H O .VENCIMENTO BÁSICO . .Assistente em Administração .São Paulo (19) São José dos Campos (1) Osasco (2) Diadema (1) Guarulhos (1) .24 .13 .06 .01 .- .04 .40h .R$ 3.029,89 . .Arquiteto e Urbanista .São Paulo .01 .01 .- .- .- .- .40h .R$ 4.967,04 . .Arquivista .São Paulo .01 .01 .- .- .- .- .40h .R$ 4.967,04 . .Contador .São Paulo .02 .01 .01 .- .- .- .40h .R$ 4.967,04 . .Enfermeiro .São Paulo .08 .05 .02 .- .- .01 .40h .R$ 4.967,04 . .Fo n o a u d i ó l o g o .São Paulo .01 .01 .- .- .- .- .40h .R$ 4.967,04 . .Médico/Área: Medicina Esportiva .São Paulo .01 .definido por aglutinação conforme item 1.6.7. .definido por aglutinação conforme item 1.6.7. .- .- .- .20h .R$ 4.761,98 . .Médico/Área: Otorrinolaringologista .São Paulo .03 .definido por aglutinação conforme item 1.6.7. .definido por aglutinação conforme item 1.6.7. .- .- .- .20h .R$ 4.761,98 . .Produtor Cultural .São Paulo .01 .01 .- .- .- .- .40h .R$ 4.967,04 . .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Guarulhos (1) Diadema (1) Osasco (3) .05 .03 .01 .- .- .01 .40h .R$ 4.967,04 1.2.1. Os requisitos exigidos para posse para os cargos listados na tabela do item 1.2. estão estabelecidos no ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS deste edital. 1.2.2. Os vencimentos têm como base o mês de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025. 1.2.2.1. Serão concedidos, na forma da Lei, ao(à) candidato(a) empossado(a) e em exercício no cargo os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação (no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)), Auxílio-Transporte, Auxílio Indenizatório à Saúde Suplementar, Auxílio Pré-Escolar. 1.2.2.2. Nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, será instituído Incentivo à Qualificação (IQ) ao(à) servidor(a) que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento, conforme tabela abaixo: . .NÍVEL DE ESCOLARIDADE FORMAL SUPERIOR (curso reconhecido pelo MEC) .PERCENTUAL . .Graduação .25% . .Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h .30% . .Mestrado .52% . .Doutorado .75% 1.2.3. O(A) candidato(a) que apresentar, no momento da posse, o diploma de escolaridade exigido para o cargo com nomenclatura do curso diversa ao exigido no ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, deste Edital, deverá apresentar também o histórico escolar para comprovar que o curso é compatível com as atribuições do cargo. Nessas situações, o tipo do curso deverá ser idêntico ao exigido no ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS deste Edital, sendo de nível Superior, para os cargos de nível superior. Os casos omissos serão submetidos para análise da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. 1.2.4. A coluna "Número total de vagas dos cargos" do item 1.2. deste Edital representa o somatório das vagas de ampla concorrência e das vagas reservadas para candidatos(as) com deficiência, candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as), indígenas e quilombolas. 1.2.5. A coluna "Número de vagas para ampla concorrência", do item 1.2. deste Edital representa as vagas destinadas à ampla concorrência, excluindo-se a reserva para candidatos(as) com deficiência, candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as), indígenas e quilombolas