DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200098 98 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2025 SEI 23086.009451/2024-91. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Mineradora Positiva LTDA. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto "Desenvolvimento de co-produtos utilizando com matéria prima os rejeitos do processo de extração de minério de ferro da Mineradora Positiva LTDA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à execução técnica do projeto, desenvolvimento e inovação. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/10/2025 Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Leonardo Monteiro Parreiras p/ Mineração Positiva LTDA. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 11/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e CAMILA SOUZA AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 20/10/2025 a 19/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. EDITAL Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 37/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Seção 3, página 88. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.028023/2025-04). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA e DAS VAGAS RESERVADAS ÁREA/SUBÁREA: zootecnia Não houve candidatos aprovados EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EDITAL Nº 47, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 22/10/2025 a 10/11/2025, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Fe d e r a l Substituto, na área/subárea de Engenharias III/Engenharia de Produção e Linguística/Língua Inglesa, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php? acao=publicacao _visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.047216/2025-56) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado. 1.3 O período de contrato será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064049072202572. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados, de identificação visual, materiais gráficos e de promoção da marca, para atendimento das necessidades institucionais da UTFPR. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A diferença entre o valor total da compra registrado neste sistema (R$ 8.074.081,20) e o contido no Edital e Termo de Referência (R$ R$ 8.074.081,98) deve-se a diferença nos arredondamentos.. ANA PAULA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2025) 153019-15246-2025NE800001 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.050673/2025-28. Dispensa Nº 316/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em sistemas embarcados para a indústria automotiva", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 20/10/2025 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 348.750,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Cellubio Solutions Inova Simples (I.S.). OBJETO: O presente termo tem por finalidade rescindir amigavelmente o contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação N.º 004/2024 da Cellubio Solutions Inova Simples (I.S.). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. MARINA CELANT DE PRA; FERNANDA MENEGON ROSÁRIO; SAMARA SILVA DE SOUZA; ANABEL ALEXANDRA ROSRIGUEZ ANDACHI, GIOVANNA AYUMI MATUOKA FUKUDA, JOÃO PEDRO MAXIMINO GONGORA GODOI, SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064051616202566. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Elétricos e Eletrônicos, e afins, para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão) da UTFPR. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 153177-15246-2025NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064049037202553. Objeto: Contratação de empresa para serviços fornecimento de lanches tipo coffee break, conforme cardápio e demais materiais de servir, para os eventos direcionados aos campi Dois Vizinhos, Pato Branco e Francisco Beltrão da UTFPR. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04, Com.são Cristóvão - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2025) 153177-15246-2025NE800002 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23477.014178/2022-51. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 18/10/2025 e encerramento em 17/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 18/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.920,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.015501/2025-43, Objeto Aquisição de Tubo para tempo de coagulação ativado (tca) e coletor de urina sistema fechado, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH- UFRJ/Ebserh). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.016707/2025-91, Objeto Aquisição de lâmina de cobre para sistema automático de conexão estéril de tubos de PVC e bolsas de sangue, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH- UFRJ/Ebserh). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ