DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 819/GR/UNIR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011331/2025-10, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FLÁVIO DE PAULA MOTA, SIAPE n.º 3159250, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear a servidora KARINA DA SILVA, SIAPE n.º 2044705, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para exercer a função de Diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 820/GR/UNIR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014765/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REJANE SALES DE LIMA PAULA, SIAPE nº 3856470, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada da Editora da Universidade Federal de Rondônia, da função de Editora Substituta da Editora da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), a partir de 27 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 824/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.013617/2025-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SIAPE nº 1092840, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 825/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.013617/2025-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON SILVA MATOS, SIAPE nº 1042903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de Vice-Coordenador dos Cursos de Língua Espanhola e Língua Inglesa (CCLELI-PVH), a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 826/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014960/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GISELE TEIXEIRA DE SOUZA SORA, SIAPE nº 1936445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENG EA - A R Q ) , da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENGEA-ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 829/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008012/2022-84, resolve: PORTARIA Nº 830/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47; prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de 28 de de julho de 2025, página 32; prorrogada pela Portaria n.º 762/2025/GAB/UNIR, de 30 de setembro de 2025, publicada no DOU nº. 188, de 2 de outubro de 2025, página 37, prazo para a conclusão do processo eleitoral. Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47, prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de 28 de de julho de 2025, página 32; prorrogada pela Portaria n.º 762/2025/GAB/UNIR, de 30 de setembro de 2025, publicada no DOU nº. 188, de 2 de outubro de 2025, página 37, prazo para a conclusão do processo eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 776, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, beneficiária do instituidor servidor aposentado JOSÉ ANTÔNIO SILVA, em virtude de seu óbito em 31.08.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n° 23122.036157/2025-59) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Parecer de Força Executória nº 00063/2025/EATE2-SER V / EA D M 2 / P G F/ AG U ; a decisão do TRF da 2ª Região no processo judicial n° 5004929-88.2024.4.02.5001; e o que consta no processo nº 23113.012069/2024-90, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 349, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU em 10 de abril de 2024, que removeu a servidora Professora do Magistério Superior MAIANA REIS PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1579005, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal do Espírito Santo ( U F ES ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diario Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 745, de 29 de maio de 2025, e a retificação posterior constante do processo SEI nº 23101.005712/2025-49, para alterar, a partir do dia 02 de outubro de 2025, a vinculação da professora substituta HON O R AT A DIAS, matrícula SIAPE nº 3482539, passando a substituir a professora CRISTINA VIANNA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, lotada no Câmpus de Miracema em decorrência de licença para tratar de interesse particular (Portaria GAB/UFT nº 1.170, de 5 de setembro de 2023). Dados no processo 23101.007755/2025-69. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria GAB/UFT nº 745, de 29 de maio de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, Função Gratificada FG-2, a partir de 21/10/2025. Art. 2º Designar a servidora MARIA TEREZA DA SILVA CRUZ, SIAPE 1662425, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, Função Gratificada FG-2, a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA