DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200017 17 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258766 - Baile do Rasta - Edição Minas Gerais 2026 GEMIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 39.347.755/0001-00 Processo: 01400032283202575 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.278.300,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Baile do Rasta _ Edição Minas Gerais, projeto capitaneado por Jeremias Gomes, será um festival de três dias dedicado ao reggae, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais do gênero em um encontro inédito no estado. Mais que shows, o evento celebra a cultura rastafari, a diversidade e os valores de paz e união, oferecendo ao público experiências musicais, feira cultural e vivências que fortalecem a cena reggae no Brasil e projetam Minas Gerais como referência no cenário internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258767 - III Feira Binacional do Livro - Santana do Livramento/RS ANTONIO DUARTE PERERA LTDA CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34 Processo: 01400032285202564 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 497.904,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da III Feira Binacional do Livro, promovida junto ao 10º do Festival da Fronteira, realizado anualmente no Parque Binacional Brasil-Uruguai, em Santana do Livramento, com parceria e colaboração da cidade de Rivera, no Uruguai. A Feira Binacional do Livro é um evento literário multicultural realizado em Santana do Livramento/RS, que promove o acesso à leitura e à cultura por meio de feira literária, apresentações musicais, espetáculos de dança e teatro, oficinas e ações educativas para estudantes e público geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026 BABUINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48 Processo: 01400032294202555 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.596.204,61 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O circuito "Sabor das Brumas 2026", será a segunda edição de um festival criado em Brumadinho para fomentar os valores culturais relacionados à culinária mineira, promoção e valorização de expressões artísticas contemporâneas, tradicionais e ancestrais, tais como: música, dança, cerâmica, artesanato, folclore, manifestações étnicas. A primeira edição aconteceu em 2025 e teve um enorme sucesso de público e crítica, desta forma, propõem uma segunda edição visto que esse festival mostrou-se ter um enorme potencial para o fortalecimento das expressões culturais brasileiras, em especial às mineiras. A abrangência da ação direta será em todo o município de Brumadinho, mas influenciará em grande parte o Vale do Paraopeba. O público a ser atingido será: mestres e mestras da culinária; comunidades quilombolas e indígenas; moradores de Brumadinho e Vale do Paraopeba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258771 - Festa de Santo Antônio do Rancho Novo - Tradição e Futuro no Coração de Minas ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RANCHO NOVO CNPJ/CPF: 62.494.428/0001-95 Processo: 01400032300202574 Cidade: Caeté - MG; Valor Aprovado: R$ 199.900,80 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de valorização e resgate cultural da Festa de Santo Antônio em Rancho Novo (Caeté/MG), visando fortalecer a identidade local, preservar o patrimônio imaterial e reativar tradições comunitárias enfraquecidas pela falta de incentivo nos últimos anos. Unindo tradição e inovação, a iniciativa combina oficinas formativas - voltadas à produção dos elementos necessários para as celebrações juninas - e programação artística ampliada, envolvendo a comunidade em práticas culturais vivas. Busca-se resgatar memórias, fortalecer saberes locais, estimular a economia da cultura e promover o território como destino de turismo cultural sustentável ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258772 - Sunset Rio Instrumental- 2ª Edição CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22 Processo: 01400032301202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.633.846,75 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A segunda edição do Festival Sunset Rio Instrumental propõe a realização de um evento cultural gratuito e de acesso democrático, voltado à difusão da música instrumental brasileira em diálogo com grandes nomes da MPB. Em formato open air, o festival terá duração de três dias consecutivos, com uma programação abrangente que contempla shows ao vivo, oficinas formativas e painéis temáticos. Realizado no Parque Garota de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, o projeto busca promover a valorização da música instrumental, o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura e a formação de plateia, oferecendo ao público uma experiência qualificada de fruição artística em ambiente inclusivo e familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258773 - RECIFE FREVO FESTIVAL 47.475.962 MICHELLE DE ASSUNCAO SILVA CNPJ/CPF: 47.475.962/0001-60 Processo: 01400032303202516 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 506.447,05 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Recife Frevo Festival é um evento voltado à formação, difusão e preservação do frevo, patrimônio cultural e imaterial de Pernambuco (Governo de Pernambuco/Fundarpe), do Brasil (Iphan) e da Humanidade (Unesco), que ocorrerá em dois espaços: Paço do Frevo, no centro histórico do Recife, com programação uma programação pedagógica composta por mini cursos e rodas de diálogo; e no Teatro do Parque, com uma programação artística que promoverá promoverá o diálogo entre tradição e inovação, com apresentações que envolverão orquestras tradicionais e encontros inéditos entre intérpretes, solistas e virtuoses, de várias gerações, sejam mais ligados ao frevo, ou que dialogue com o gênero em suas trajetórias musicais. Como ação de salvaguarda, será feito um mini doc do festival, cujas imagens serão amplamente difundidas. O festival será acessível em aspectos físicos e comunicacionais, tanto para o público das oficinas quanto para a programação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258774 - Festival das Luzes de Santa Catarina PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42 Processo: 01400032305202505 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.802.610,66 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival das Luzes de Santa Catarina é uma celebração cultural que transforma os espaços públicos em ambientes de arte e interatividade. Além do espetáculo central, o festival integra oficinas de formação, apresentações musicais com artistas da cena regional, exposições de artes visuais e uma palestra aberta ao público, oferecendo experiências diversificadas que unem tradição e inovação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258778 - FLORIPA AMANHÃ CAFE PRETO SERVICOS DE TATUAGEM LTDA CNPJ/CPF: 19.033.607/0001-04 Processo: 01400032319202511 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.121.404,64 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ao longo de 03 dias o Festival ESG "Floripa Amanhã", no Jardim Botânico de Florianópolis - SC, atingindo 5000 mil pessoas por dia. Objetivo é promover um evento com duas frentes distintas, com uma série de ações multilinguagens com diversas intervenções artísticas diversas, e palestras sobre sustentabilidade, apoiadas em 2 pilares principais: cultura e impacto social. Como resultado da ação, formalizaremos uma carta compromisso, que será apresentada às autoridades políticas, empresariais e sociais, permitindo o envolvimento e participação da sociedade, adotando as questões levantadas na prática, incluindo o conceito de Desenvolvimento Sustentável para o futuro da Ilha de Florianópolis. Traremos ainda atividades ligadas à economia criativa, por tratar-se de uma solução inovadora, promovendo redução de resíduos e práticas mais ecológicas, com menor impacto climático e ambiental. Assim gerando oportunidade para empreendedores locais ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258787 - Festival Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais ASSOCIACAO TRIUM BRASIL CNPJ/CPF: 31.484.008/0001-02 Processo: 01400032339202591 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 605.701,80 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais entre os dias 02 a 04 de outubro de 2026 no Palácio da Liberdade em Belo Horizonte, com uma programação cultural com apresentações gratuitas de música regional mineira, com exposições dos artistas e grandes Mestres dos ofícios tradicionais, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais e fortalecimento da identidade cultural de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258788 - Festival de Verão I Edição Baixada Fluminense FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.456.162/0001-22 Processo: 01400032340202516 Cidade: Saquarema - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.911.290,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival de Verão I Edição Baixada Fluminense" celebra a riqueza da música regional através de apresentações de pagode e trap. O projeto promove o encontro entre artistas locais e nacionais, reforçando o papel da cultura como elo social. Além dos shows, serão realizadas palestras educativas como contrapartida social em escolas públicas, aproximando a juventude da música como linguagem de identidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258789 - Agri Show CWE PUBLICIDADE, PROMOCOES, PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 37.178.742/0001-11 Processo: 01400032341202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.790.844,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, a Agrishow - maior feira de tecnologia agrícola do Brasil - expande sua missão de conectar o campo às tendências globais ao integrar cultura e inclusão social. O projeto propõe a democratização do acesso à música de qualidade, oferecendo ao público shows gratuitos com o Maestro João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP com a participação de duplas sertanejas interpretando grandes clássicos da musica regional brasileira e promovendo um encontro entre tradição popular e música erudita, além de contribuir para fomentar o agronegocio no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258790 - Brasiva CAYO LUCAS ALVES FRANCA CNPJ/CPF: *.066.951- Processo: 01400032342202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.989,33 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brasival" tem como finalidade realizar um grande evento cultural gratuito, reunindo apresentações de samba e sertanejo , valorizando a diversidade musical brasileira e promovendo acesso democrático à cultura. O evento será realizado em Brasília/DF, em espaço de fácil acesso e com infraestrutura adequada para receber público amplo e diverso. A iniciativa reunirá artistas consagrados e talentos locais em prol da manutenção e fortalecimento da cultura local. O festival terá ainda ações voltadas à inclusão, com recursos de acessibilidade (tradução em Libras, audiodescrição e entrada gratuita), fortalecendo a função social da cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258791 - Festival Nacional de Música & Literatura INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A PESQUISA E ESTUDO DA MUSICA CNPJ/CPF: 07.953.253/0001-29 Processo: 01400032344202502 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 1.352.659,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Música & Literatura é um evento híbrido e gratuito que reúne artistas de todo o Brasil em 20 Eventos presenciais e virtuais. Com duração de 4 semanas, contará com 100 delegações e atividades como masterclasses, encontros de corais e mostras instrumentais. O festival promove o acesso à cultura, fomenta a formação de público e valoriza a economia criativa. É uma celebração da diversidade artística e do intercâmbio cultural entre aprendizes e profissionais. Além da programação artística, o festival inclui uma proposta de formação cultural: bolsistas participam de aulas de instrumentos musicais ministradas pelo Instituto Brasileiro de Apoio à Pesquisa e Estudo da Música.