DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200056 56 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Representatividade das Importações sob Análise .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .125,2 .149,1 .171,0 .205,7 [ R ES T . ] .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .128,7 .147,3 .166,6 .180,8 [ R ES T . ] .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 [ R ES T . ] .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 [ R ES T . ] .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 [ R ES T . ] .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .130,2 .157,8 .174,0 .310,7 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 679. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de náilon apresentou o seguinte comportamento durante o período de análise de dano: diminuiu 8,2% de P1 para P2 e aumentou 36,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 15,1% em P5, comparativamente a P1. 680. A participação das importações produtora/exportadora chinesa Huading no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 681. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 682. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre importações das origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 5.3 Da conclusão a respeito das importações 683. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) Durante o período de P1 a P5, o volume de importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading apresentou crescimento acumulado de 137,2%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 62,6% entre P2 e P3 e de 27,6% de P4 para P5; b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram 17,9% de P1 a P5. Como resultado, a participação das importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading no total importado pelo Brasil cresceu [RESTRITO] p.p. no período, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5; c) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se queda de 7,4%, de P1 a P5, para aquelas originárias da produtora/exportadora chinesa Huading, enquanto o preço das importações das demais origens aumentou 5,1%. Adicionalmente, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos; d) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, atingindo [RESTRITO] % em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.; e e) A relação entre as importações originárias da produtora/exportadora chinesa Huading e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. 684. Cabe destacar que as importações das outras produtoras/exportadoras chinesas representaram [RESTRITO] % do total importado em P5. 685. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações originárias da produtora/exportadora chinesa Huading a preços com dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos. 6. DO DANO 686. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 687. Conforme explicitado no item 5 deste documento, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024. 6.1 Dos indicadores da indústria doméstica 688. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 689. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 690. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fios de náilon no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 691. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fios de náilon de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em T) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .96,7 .118,8 .97,3 .78,1 [ R ES T . ] .A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .96,7 .121,8 .102,6 .83,4 [ R ES T . ] .A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .96,8 .93,0 .50,1 .32,2 [ R ES T . ] .Mercado Brasileiro .B. Mercado Brasileiro .100,0 .91,8 .125,2 .108,7 .115,1 [ R ES T . ] .Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,0 .102,5 .105,5 .106,7 [ R ES T . ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .105,5 .97,2 .94,5 .72,4 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 692. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 3,3% de P1 para P2 e aumentou 25,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 15,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelaram variação negativa de 16,6% em P5, comparativamente a P1. 693. Com relação à variação do volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 3,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 46,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 35,8%. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 67,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 694. Já a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 695. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em T) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 [ R ES T . ] .B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .137,3 .169,0 .164,2 .140,8 [ CO N F. ] .Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .98,6 .94,3 .94,3 .94,3 [ CO N F. ] .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .93,5 .129,8 .118,1 .86,2 [ CO N F. ] .Estoques .F. Estoques .100,0 .80,6 .91,5 .138,9 .142,3 [ R ES T . ] .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção{E/A} .100,0 .91,3 .77,3 .129,9 .186,4 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 696. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 11,6% de P1 para P2 e aumentou 34,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 23,6% em P5, comparativamente a P1. 697. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 37,3% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 23,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 2,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de 40,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 698. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 699. Observou-se que o volume de estoque final da Rhodia diminuiu 19,4% de P1 para P2 e aumentou 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 51,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final da Rhodia revelou variação positiva de 42,3% em P5, comparativamente a P1.