DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 24 pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246856#24#250407/> Protocolo 246856 <#E.G.B#246865#24#250416> PORTARIA Nº. 1957/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01355EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA GRACE MAUES LEVY, no cargo de Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula n°. 018.737-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.310,92 (dois mil, trezentos e dez reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.389,63 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246865#24#250416/> Protocolo 246865 <#E.G.B#246870#24#250421> PORTARIA Nº. 1961/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02412EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG-T.S.N.A.-D, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 102.935-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, a Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.605,53 (dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246870#24#250421/> Protocolo 246870 <#E.G.B#246871#24#250422> PORTARIA Nº. 1962/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.06139EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCA URQUIA BARRETO, no cargo de Técnico de Enfermagem-TEN-P.S.N.M.-A, Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº. 119.991-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.823,63 (dois mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246871#24#250422/> Protocolo 246871 <#E.G.B#246875#24#250426> PORTARIA Nº. 1987/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06949EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da PCAM, ALMIR DE SOUZA LIMA, falecido em 20/08/2025, no cargo de Delegado de Polícia - Classe Especial, matrícula nº. 007.786-0E, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 36.866,68 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 28.253,90 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO LIMA, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 30% no valor de R$ 8.476,17 (oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 15 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246875#24#250426/> Protocolo 246875 <#E.G.B#246876#24#250427> PORTARIA Nº. 1988/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07421EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, ANGELA MARIA DIAS CABRAL, falecida em 23/07/2025, no cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, 3ª CLASSE, REF C, Matrícula nº. 191.973-3 A cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.007,84 (dois mil, sete reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.007,84 (dois mil, sete reais e oitenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. MANUEL SUWA MESQUITA, companheiro, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO