DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 26 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#246942#26#250493/> Protocolo 246942 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#246902#26#250453> PORTARIA N.º 161/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 005/2024-FPS Setor Primário; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 005/2024-FPS, Termo de Fomento nº 037/2025, com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA VILA LIMEIRA - APAVIL, por mais 62 (sessenta e dois) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de setembro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#246902#26#250453/> Protocolo 246902 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM <#E.G.B#246839#26#250390> EXTRATO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N° 2/2025 - AFEAM. VENDEDORA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. COMPRADORA: YARA FONSECA DE ALBUQUERQUE SOARES. OBJETO: Promessa de Compra e Venda de um apartamento de cobertura n° 1, do Edifício Equatorial, situado na avenida Senador Álvaro Maia, n° 1.215, Adrianópolis, Manaus, Amazonas, com área efetiva de 344,04m², registrado sob a matrícula n° 37.374, no cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FORMA DE PAGAMENTO: Entrada de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor total do preço do imóvel e o restante, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em 24 (vinte quatro) parcelas, por meio de boleto bancário a ser encaminhado através do e-mail cadastrado junto a COMPRADORA quando do cadastro realizado, sendo inadmitida a realização de pagamentos de outra forma, salvo se houver autorização expressa da VENDEDORA e, na ausência dessa e uma vez realizados pagamentos, serão eles considerados não efetivados, ficando a VENDEDORA autorizada a cobrá-los integralmente, com as cominações devidas resultantes de inadimplemento e mora. MODALIDADE: Venda Direta, com dispensa de licitação. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, art. 29, inciso III. DATA: 24.9.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#246839#26#250390/> Protocolo 246839 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#246980#26#250531> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 OBJETO: Aquisição de Kit Uniformes para Juticultores/Malveiros, Seringueiros e Pescadores com a finalidade de doação para apoiar a realização de uma produção alternativa sustentável, que visa gerar benefícios econômicos para extrativistas e produtores da agricultura familiar e pescadores artesanais organizados, contribuindo para a geração de renda e emprego, além de promover o uso mais sustentável dos recursos naturais no estado do amazonas. Tipo: Menor Preço por lote. Data do Certame: 04/11/2025, às 09h (Horário Manaus). O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência: 2164-4, Conta Corrente: 035360-4, CNPJ: 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Licitações 2025. Manaus, 21 de outubro de 2025. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#246980#26#250531/> Protocolo 246980 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#246982#26#250533> PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024/CPSS/AADESAM PROJETO MANAUS MAIS PROTEÇÃO SOCIAL - SEMASC 6º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/ Manaus, 21 de outubro de 2025. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#246982#26#250533/> Protocolo 246982 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO