DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Após assinatura dos participantes, permanecerá em vigor por 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, pela Brasil Fortescue Mineração - LTDA, Onivaldo Antonio Chechetto - Sócio Administrador, e pela FUNCERN, Tânia Costa - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 340/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23139.001678/2021-82. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 122/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.834,12. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000503/2025-46. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIM P EZ A LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço nº 187/2025- PROAD/IFRN, a contar de 01 de novembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.001364/2025-13. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 11.452.879/0001-29 - PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$ 1.171.830,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419003949202511. Objeto: Contratação de empresas para a execução das obras: conclusão do bloco laboratório de alimentos da Restinga, construção da cobertura das passarelas do campus Osório e da quadra esportiva do campus Viamão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 22/10/2025) 158141-26419-2025NE800184 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158486 Nº Processo: 20273000162202419. Objeto: Contratação de serviços, empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de diversos equipamentos descrito no termo abaixo, tais como, placa de aquecimento e agitação, manta de aquecimento, mufla, sistema purificador de água, dentre outros, alocados nos laboratórios e ambientes tecnológicos do Campus Realengo. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 22/10/2025) 158486-26433-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243012993202571. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Impressoras, Itens CGTI, Materiais de Expediente e Materiais Gráficos.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 22/10/2025) 158148-26421-2025NE800011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002843/2025-50. Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual (12 meses) para acesso à plataforma webdewey. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 12.290,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área Engenharia Civil. Processo: 23243.014881/2024-74. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: TALITA MENEZES MAIA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..- 68, pela Contratante e TALITA MENEZES MAIA, CPF 719..-87, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158345 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23243.003684/2021-87. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA . Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021, referente à prestação continuada dos serviços de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato e amparado no art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.706,80. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 158635 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23243.015258/2023-58. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A - SERVIÇOS, COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 40/2023 (SEI nº 2817027) tem por objeto a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2025- MTE RO000003/2025 (2540228), conforme Parecer Técnico e Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência: 17/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.827,01. Data de Assinatura: 22/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000687/2025-21. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção civil, compreendendo o bloco da biblioteca e o bloco do restaurante do campus bonfim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 3.663.964,79. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000726/2025-30. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.991.763/0001-09 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P R OJ E T O DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZONIA I -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o ifrr/cbv.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 133.294,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91104/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.026941/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo têxtil, moda e vestuário para os campus Araranguá, Caçador, Gaspar e Jaraguá do Sul - centro do IFSC. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pro Reitora de Administração (SIASGnet - 21/10/2025) 158516-26438-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 70154/2024. Nº Processo: 23305.017560/2023-79. Inexigibilidade. Nº 129/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 a 05/11/2026, e seu reajuste em cumprimento do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo