DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 18.337.224/0001-59, QTE3I33, FRMEV03522592025, 606-82; S. BERNARDO AGRO-TERRA, 10.193.444/0001-44, BCW4E40, FRMEV03522532025, 606-82; RUI CELSO S ARRUDA & CIA LTDA, 01.968.151/0001-09, JBS2G17, FRMEV03527942025, 606-82; JBL3G82, FRMEV03547862025, 606-82; IZY8C23, FRMEV03547872025, 606-82; RTR TRANSPORTES LTDA, 39.592.980/0001-02, DPB8G24, FRMEV03529682025, 606-82; SA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 04.608.500/0001-61, SWP0B36, FRMEV03530322025, 606-82; S. SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO, 50.828.890/0001-00, DBM0C71, FRMEV03533862025, 606-82; RUMO LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 37.012.189/0001-42, IZI6D09, FRMEV03537622025, 606-82; RUAH TRANSPORTES LTDA, 15.556.965/0001-32, AKZ7B81, FRMEV03539082025, 606-82; RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.796.917/0001-56, RXW0D60, FRMEV03541562025, 606-82; RTR LOGISTICA LTDA, 24.961.269/0001-00, RDZ3G05, FRMEV03541792025, 606-82; SAGATOR COMERCIO DE GAS LTDA, 11.024.737/0001-60, FCI8J18, FRMEV03541852025, 606-82; RTR ROLOFF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.392.409/0001-99, QTK9I70, FRMEV03553052025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 82.744/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 23.270.075 SILVERIO SANTIAGO FERREIRA BORGES, 23.270.075/0001-98, , FREVP00616942025, 773-0; A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA., 05.014.171/0001-93, , FREVP00608602025, 773-0; , FREVP00605802025, 773-0; 2 JR IMOVEIS LTDA, 30.839.514/0001-04, , FREVP00609832025, 773-0; 28.368.682 JOSE FERNANDO PROTZ, 28.368.682/0001-09, , FREVP00607962025, 773-0; 59.141.588 HENRIQUE JARDIM NETO, 59.141.588/0001-46, , FREVP00611732025, 773-0; 3 A TRANSPORTES FRANCA LTDA , 30.021.949/0001-39, , FREVP00605662025, 773-0; 15.264.932 ODACIR ANTONIO CANELO, 15.264.932/0001-19, , FREVP00614272025, 773-0; 31.074.522 ROBERTO CARLOS FERREIRA, 31.074.522/0001-61, , FREVP00614432025, 773-0; 36.342.402 FELIPE DA MOTTA BRITO, 36.342.402/0001-11, , FREVP00631722025, 773-0; , FREVP00631842025, 773-0; , FREVP00632052025, 773-0; 03.954.876 EDER NASCIMENTO LOPES, 03.954.876/0001-65, , FREVP00632082025, 773-0; , FREVP00638972025, 773-0; , FREVP00631772025, 773-0; 44.650.788 ELISANGELA APARECIDA GONCALVES, 44.650.788/0001-57, , FREVP00625402025, 773-0; 32.918.653 MARCOS VENICIOS SANTOS LIMA, 32.918.653/0001-40, , FREVP00623552025, 773-0; 4 IRMAOS TRANSPORTES LTDA, 03.892.421/0001-62, , FREVP00627792025, 773-0; , FREVP00627932025, 773-0; 51.072.743 CINTHYA ELISABETH VAZ RAMOS DE SOUSA CRUZ, 51.072.743/0001-08, , FREVP00626572025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 82.747/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, RNW4B26, FRMEV03520352025, 606-82; RVY5I40, FRMEV03519802025, 606-82; PRIMAVERA INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ALHO LTDA, 24.296.161/0001-32, RRW0G68, FRMEV03521512025, 606-82; QUIMITRANS LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 74.445.099/0003-33, OUL9145, FRMEV03521942025, 606-82; POTENZA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 47.170.471/0001-01, qcy4d42, FRMEV03526482025, 606-82; PZAP TRANSPORTES LTDA, 21.138.182/0001-31, QJB8834, FRMEV03526682025, 606-82; PRAMINAS LOG TRANSPORTES LTDA, 13.285.449/0001-95, SYM6A16, FRMEV03526922025, 606-82; PULADOR TRANSPORTES LTDA, 30.893.592/0001- 89, IYO6F01, FRMEV03521562025, 606-82; QVG2H13, FRMEV03525722025, 606-82; QUEIROZ & QUEIROZ TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 02.217.732/0001-63, BZK5G56, FRMEV03529472025, 606-82; POTRICH TRANSPORTES LTDA, 13.400.926/0001-16, OBS6E83, FRMEV03534802025, 606-82; PRATTICA LOGISTICA COMERCIAL LTDA, 06.309.794/0001-56, JAM4I38, FRMEV03535532025, 606-82; JAS0G53, FRMEV03535722025, 606-82; PRIME GAS LTDA, 22.550.126/0001-72, SXD7C38, FRMEV03538482025, 606-82; PR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 90.305.798/0001-72, JCN5E59, FRMEV03540302025, 606-82; PRIVILEGE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 21.873.746/0001-80, IZN5J16, FRMEV03541152025, 606-82; FNZ1H22, FRMEV03544792025, 606-82; PROFIT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 02.452.703/0001-86, LZL4C63, FRMEV03545072025, 606-82; PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, 89.879.142/0001-84, JAU6E13, FRMEV03548882025, 606- 82; PRESTES & VARGAS TRANSPORTES LTDA, 39.357.757/0001-72, JDA0G15, FRMEV03552092025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 82.754/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TKS TRANSPORTES LTDA, 04.072.541/0001-86, QJI6903, FRMEV03523552025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0002-32, RLJ4C23, FRMEV03524382025, 606- 82; RYY7I45, FRMEV03550362025, 606-82; RYZ3I42, FRMEV03547372025, 606-82; TOME TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 80.436.520/0001-80, RKY5I74, FRMEV03524412025, 606-82; TOMASI LOGISTICA LTDA, 03.279.710/0001-90, JCV9E04, FRMEV03525012025, 606-82; TM TRANSPORTADORA MULATO LTDA, 33.880.574/0001- 50, EKH2A88, FRMEV03519412025, 606-82; TKS SOLUCOES EM LOCACAO LTDA, 48.368.074/0002-92, TBG4B81, FRMEV03528492025, 606-82; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, QTL7626, FRMEV03532492025, 606-82; RYT9F26, FRMEV03541742025, 606-82; QJL5195, FRMEV03546192025, 606-82; SXS4J49, FRMEV03551512025, 606-82; TM TRANSPORTADORA MATSUDA LTDA, 50.608.815/0001-26, TJH1D37, FRMEV03537972025, 606-82; TOMICO TRANSPOR T ES LTDA, 88.789.656/0001-86, JDC9E86, FRMEV03538062025, 606-82; JCR5F26, FRMEV03553142025, 606-82; TLOG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 51.142.621/0005-74, SXN1F66, FRMEV03539462025, 606-82; TODIMO TRANSPOR T ES LTDA, 26.792.523/0001-01, OBQ4E55, FRMEV03544612025, 606-82; TLGA TRANS P O R T ES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA, 82.077.785/0001-65, BEQ8J90, FRMEV03544572025, 606-82; TMC-TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS LTDA., 02.350.315/0001-94, QHC3807, FRMEV03549362025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA ., 82.809.088/0017-19, UGT1D78, FRMEV03550342025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 82.755/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO MORAIS TRANSPORTES LTDA, 37.386.144/0001-38, MLX0A58, FRMEV03523752025, 606-82; QJU7E98, FRMEV03548152025, 606-82; RODO POSTO ESTIVA LTDA, 16.863.858/0001-10, TCO9D83, FRMEV03524542025, 606-82; RODOARE TRANSPORTES LTDA, 09.478.738/0001-33, RAC7G57, FRMEV03522302025, 606-82; JAH4E60, FRMEV03527742025, 606-82; RODOBARNI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 07.121.367/0002-93, QCJ0C15, FRMEV03527112025, 606-82; RODOARLETE LOGISTICA E LOCADORA DE FROTAS CORPORATIVAS LTDA, 15.120.008/0001-69, MIE1E35, FRMEV03527562025, 606-82; IWM5I04, FRMEV03532632025, 606-82; IWM5I04, FRMEV03532652025, 606-82; RODOBELO LOGISTICA LTDA., 08.714.359/0001-32, RWF5H40, FRMEV03530182025, 606-82; RWF5H70, FRMEV03537732025, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0001-40, QAQ2E80, FRMEV03533132025, 606-82; QAP2E70, FRMEV03543262025, 606-82; RODO SOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 18.246.941/0001-75, QBZ3G89, FRMEV03536692025, 606-82;