DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SALETE MARIA DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2033520 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Data/Período: 01/10/2025 a 31/12/2025 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Universidad Nacional Autónoma do México-UNAM. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.063768/2025-91 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TAISE TELES SANTANA DE MACEDO Cargo: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Matrícula SIAPE: 3067017 Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO /PROGRAD Data/Período: 21/11/2025 a 28/11/2025 Evento: Participar do XI Congresso Internacional sobre Culturas. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus Processo: 23066.070569/2025-30 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GISELLY LIMA DE MORAES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2564667 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 06/11/2025 a 15/11/2025 Evento: Participar de REUNIÃO DE PESQUISADORES - GRUPO DE ESTUDIOS Y INVESTIGACIÓN EN LIT INF Y JUVENIL Y EDUCAC. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.071956/2025-93 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LILIAN CONCEICAO GUIMARAES DE ALMEIDA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1651374 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 19/11/2025 a 18/12/2025 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Japan International Cooperation Agency. País de destino: Japão Bolsa/Financiamento: Com Ônus a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) do Governo do Japão Processo: 23066.073077/2025-04 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIANA COSTA LAVIGNE Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO Matrícula SIAPE: 3062624 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 09/11/2025 a 19/11/2025 Evento: Participar do XI ENCONTRO IBÉRICO EDICIC - FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.074527/2025-78 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDMEIA DE ALMEIDA CARDOSO COELHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 337033 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 22/11/2025 a 02/12/2025 Evento: Participar da Reunião Anual da Sociedade Científica de Enfermagem Familiar e Comunitária (SOCHIENCO). País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP Processo: 23066.074633/2025-51 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA, mat. SIAPE n. 2930923, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 2, página 27. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: CNPq". Leia-se:" Bolsa/Financiamento: CAPES e CNPq". Processo: 23066.062323/2025-94 - Na publicação do afastamento da servidora: INES KARIN LINKE FERREIRA, mat. SIAPE n. 1425360, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/10/2025, Seção 2, página 23. Onde se lê: "Data/Período: 22/11/2025 a 01/12/2025, Bolsa/Financiamento: ônus limitado". Leia-se: "Data/Período: 22/11/2025 a 02/12/2025, Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo: 23066.060645/2025-07 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 378 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE: 1979113, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma unidade acadêmica (Processo 23507.007152/2025-02). Nº 379 - Art. 1º Designar o servidor ELZON CÉZAR BEZERRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1072535, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois anos. (Processo 23507.007152/2025-02). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007396/2025-87, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente CLEYTON VIEIRA FERNANDES, Matrícula Siape: 1030488, com a finalidade de participar de atividades pedagógicas e de intercâmbio no Conservatório de Viseu e participar do Mozarteum Guitar Festival, como conferencista, em Portugal, durante o período de 04/11/2025 a 13/11/2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007331/2025-31, resolve: Art. 1ºAutorizar o afastamento do servidor docente SAMI JORGE MICHEREFF, Matrícula Siape: 0385040, com a finalidade de desenvolver o plano de estudo/pesquisa intitulado "Caracterização e genética de populações de Lasiodiplodia em árvores frutíferas tropicais" na Universitat Politècnica de València (UPV) em Valencia, Espanha, durante o período de 1º/12/2025 a 28/02/2026 (90 dias), com ônus limitado. Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação o servidor supramencionado, para desenvolver o plano de estudo/pesquisa intitulado "Caracterização e genética de populações de Lasiodiplodia em árvores frutíferas tropicais" na Universitat Politècnica de València (UPV) em Valencia, Espanha, durante o período de 1º/12/2025 a 28/02/2026 (90 dias), com ônus limitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 526, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; considerando o Ofício nº 818/2025/DIGEP/SA/SE/CC/PR, de 03/10/2025, que informa o encerramento da requisição a pedido da servidora; e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 23070.043537/2021-79 e 23852.006713/2025-18, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição do(a) servidor(a) THAYSE MENDES BARROS, Matrícula nº 1084679/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, lotada na Biblioteca, em exercício junto à Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, disponibilizada conforme Portaria UFCAT nº 18/2022, publicada no D.O.U. de 20/01/2022, a contar de 30/09/2025. Art. 2º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitado. CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 528, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006430/2025-76, resolve: Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível 012, ocupado por THAYSE MENDES BARROS, Matrícula nº 1084679/SIAPE, lotado nas Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 01/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA Nº 2.110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Rute do Vale, matrícula SIAPE nº 1545627, CPF ..028-26, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência da Natureza, no período de 20 a 30-11-2025, para participar do V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP e no I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL, e participar de reuniões técnicas na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UNIFAL- MG (Processo nº 23087.017445/2025-88). SANDRO AMADEU CERVEIRA