DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300034 34 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.045, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.081108/2025-18, resolve: Art. 1° Conceder pensão à SIRLEI MAIER, na qualidade de companheira do ex- servidor EZIDORIO LEVI SPRENGER, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 65*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de setembro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de setembro de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.049, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.069364/2025-37,resolve: Art. 1° Conceder pensão à JOÃO DE JESUS NOGUEIRA DE MACEDO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES TAJRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula SIAPE nº 76, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 02 de agosto de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.026876/2025-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUIZA ALVES DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL CLODOMIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 73, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.083205/2025-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CELESTE MARIA SOUZA DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSVALDO COTIAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº *29, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de setembro de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA MGI Nº 9.281, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora ZENAIDE GONÇALVES SANTOS BICALHO, matrícula SIAPE nº 3494790 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 506, de 06 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.053357/2025-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.282, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora KARIME SALES, matrícula SIAPE nº 3494725 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 507, de 06 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.049355/2025-20) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3494773 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 514, de 07 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.045702/2025-45) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.285, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 3494771 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 512, de 07 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.051230/2025-60) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.289, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora MARILDA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3494880 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 501, de 03 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.055543/2025-97) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.290, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora ADINAIR VENTURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3494694 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 500, de 03 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.045663/2025-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar o servidor JOÃO AGUIAR DE PINHO, matrícula SIAPE nº 3494724 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 499, de 03 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.045428/2025-12) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.293, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar o servidor ADÃO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3487713 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 513, de 07 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.049843/2025-37) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 9.294, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLI CO S , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ODILIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3494782 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 513, de 07 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.045673/2025-11) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA