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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 39

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400039 39 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23381.003856/2024-81 Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. .Objeto: Aquisição de equipamentos de projeção de imagens - projetor multimídia Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 1.274.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252152.2024-94. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BA I A N O. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. Gonçalves Empreendimentos Ltda, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Ribeira do Pombal do Ins7tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.012.660,22. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158129 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23337.251657/2024-31. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com a empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do campus de santo estevão .. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.301,59. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23337251868202536. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para as Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R. do Rouxinol, 115, Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Membro da Comissçao de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 158129-26404-2025NE999999 CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.253716.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (vidrarias e plásticos) destinados ao atendimento das aulas práticas do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2025) 158442-26344-2025NE000001 CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332252792202514. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para suprimento da enfermaria e do consultório odontológico do IF Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 23/10/2025) 158277-26404-2025NE800000 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158435 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23333.251039/2025-93. Dispensa. Nº 265/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 10.265.829/0001-70 - ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACENCIAS. Objeto: Acrescimo de 5,09%,( cinco virgula zero nove porcento) equivalente a (r$ 7.182,16) sobre o contrato firmado entre as partes em 21.08.2025, nos termos previstos em sua cláusula décima sexta, e, de acordo com o art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/10/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.360,84. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333253078202525. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Refeitório do Instituto Federal Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS Chefe do Setor de Licitações. (SIASGnet - 23/10/2025) 158129-26404-2025NE000045 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23352.000157/2025-15. Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.960,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 07/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé. CONTRATADO: FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SÁ LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/10/2025 a 21/07/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SÁ LIMA, pelo contratado. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23849.002369/2024-66. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: Para melhor adequar o objeto e atender à comunidade acadêmica e consolidar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a gestão do campus identificou a necessidade de substituição das duas salas de patrimônio originalmente previstas por um ambiente único de refeitório, contemplando: a) coordenação; b) cozinha; c) entrega de tickets; d) guarda de produtos químicos e descartáveis; e) guarda de utensílios; f) higienização de bandejas; g) higienização de utensílios; h) preparo de frios; i) preparo de frutas e hortaliças; j) recebimento salão; k) banheiros (1 masculino e 1 feminino); l) área de guarda de alimentos não perecíveis. As adequações solicitadas preservam a mesma área contratada (294,80 m²), os mesmos padrões técnicos construtivos e o mesmo valor global de R$ 1.898.000,00, não acarretando impacto financeiro no contrato. Vigência: 20/10/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor(a) substituto(a) - campus Pecém, de 03/11/2025 a 28/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Francisca Lívia Costa Pires, Diretora geral do campus Pecém, pela contratante e Vitória Caroline Carvalho do Nascimento, pela contratada. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260001167202599. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás GLP para atendimento das necessidades do Campus do IFCE Limoeiro do Norte e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 23/10/2025) 158314-26405-2025NE000001