DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23156.003292/2022-88. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, de 22/12/2025 a 22/12/2026.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.363,92. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): ERIKA BARBOSA GOMES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 02/10/2025 a 01/04/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduada, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EROS S I LV A SPALLA pela contratante, e: ERIKA BARBOSA GOMES pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ZAMITH FRANÇA NETO. OBJETO: Encerramento do contrato nº 07/2023, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LAYLLA VIDOTTO DE MELLO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setemro de 2025. CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA .REGIME DE T R A BA L H O * .V AG A S . .1 -Direito .40h .01 . .2 - Engenharia Civil .40h .CR . .3 - História .40h .01 . .4- Informática .40h .CR . .5 - Inglês .40h .02 . .6 - Letras-Espanhol .40h .01 . .7 - Língua Portuguesa .40h .CR . .8 - Matemática .40h .02 . .9 - Mecânica .40h .01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. CR - Cadastro de Reserva 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Direito: Graduação em Direito; ou Graduação em Direito com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Direito com Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Direito com Doutorado em qualquer área; 2.1.2. Engenharia Civil: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em qualquer área; 2.1.3. História: Licenciatura Plena em História; ou Licenciatura Plena em História com Especialização em História ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em História com Mestrado em História ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em História com Doutorado em História ou em Educação ou em Ensino; 2.1.4. Informática: Graduação em Informática ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologia em Processamento de Dados ou em Tecnologia em Redes de Computadores ou em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Administração, todos com Especialização ou com Mestrado, todos na área de Informática ou em Educação ou em Ensino; 2.1.5. Inglês: Licenciatura em Letras-Inglês; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Especialização em Língua Inglesa, Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Mestrado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa, Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Doutorado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa, Educação/Ensino ou Letras/Literatura. () Serão aceitos cursos de 1ª Licenciatura, 2ª Licenciatura, complementação pedagógica em Língua Inglesa ou licenciatura dupla que tenha Língua Inglesa como uma das habilitações; 2.1.6. Letras-Espanhol: Licenciatura em Letras-Espanhol; ou Licenciatura em Letras-Espanhol com Especialização em Língua Espanhola, Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Espanhol com Mestrado em Estudos Linguísticos/Língua Espanhola, Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Espanhol com Doutorado em Estudos Linguísticos/Língua Espanhola, Educação/Ensino ou Letras/Literatura; (*) Serão aceitos cursos de 1ª Licenciatura, 2ª Licenciatura, complementação pedagógica em Língua Espanhola ou Licenciatura dupla que tenha Língua Espanhola como uma das habilitações; 2.1.7. Língua Portuguesa: Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em Letras-Português com Especialização em Linguística/Estudos de Linguagem ou Especialização em Letras ou Estudos Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com Mestrado em Linguística/Estudos de Linguagem ou Mestrado em Letras ou Estudos Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com Doutorado em Linguística/Estudos de Linguagem ou Doutorado em Letras ou Estudos Literários; 2.1.8. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Matemática com Especialização em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Mestrado em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Doutorado em Matemática ou em Educação ou em Ensino; 2.1.9. Mecânica: Graduação em Engenharia Mecânica; ou Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Engenharia Mecânica com Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Engenharia Mecânica com Doutorado em qualquer área. 3.1. Período de inscrições: 27/10/2025 a 31/10/2025 3.2. Horário: até às 23:59 horas do dia 31/10/2025 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. 3.3. Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e-mail: [email protected], com o assunto "Inscrição Edital 06/2025 - especificar a área". 3.4. Documentação exigida: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Lattes ou Vitae; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.8. 3.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.7. Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso realiza-se por meio de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive. 3.8. O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II), será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição.