DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) - CNPJ: 01.567.601/0001-43, UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPar) - CNPJ: 33.519.114/0001-00, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE SUL (IFRS) - CNPJ: 10.637.926/0001-46, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - CNPJ: 13.031.547/0001-04, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CNPJ: 10.626.896/0001-72, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) - CNPJ: 92.969.856/0001-98, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFRR) - CNPJ: 75.101.873/0001-90, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) - CNPJ: 48.031.918/0001-24, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE) - CNPJ: 24.416.174/0001-06, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) - CNPJ: 34.621.748/0001-23, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - CNPJ: 28.523.215/0001-06, UNIVER S I DA D E FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar) - CNPJ: 45.358.058/0001-40, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DE SÃO PAULO DE SÃO PAULO (IFSP) - CNPJ: 10.882.594/0001-65, ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" (ESALQ) - CNPJ: 63.025.530/0025-81, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) - CNPJ: 15.461.510/0001-33. Objeto: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a colaboração entre as entidades signatárias para promover o aperfeiçoamento da formação de técnicos e jovens envolvidos em projetos de reforma agrária e agricultura familiar. Essa parceria será concretizada por meio da realização de atividades voltadas à produção de conhecimento e à extensão rural continuada, contemplando as diversas configurações da agricultura familiar e alinhando-se aos objetivos da Agenda 2030, conforme detalhado no plano de trabalho anexo. Vigência: 09/07/2025 à 09/07/2030. Data e Assinaturas: Belém, 09/07/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima- Reitor em exercício; pela UFG, Angelita Pereira de Lima, reitora; pela UFDPar, João Paulo Sales Macedo, Reitor; pela IFRS, Júlio Xandro Heck, Reitor; pela UFS, Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor; Pela IFMG, Rafael Bastos Teixeira, Reitor; pela UFRGS, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora; pela UTFPR, Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor; pela UNESP, Maysa Furlan, Reitora; pela UFRPE Maria José de Sena, Reitora; pela UFPA Gilmar Pereira da Silva, Reitor; Pela UFF, Antonio Claudio Lucas da Nobrega, Reitor; pela UFSCAR, Ana Beatriz de Oliveira, Reitora; pela IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor; pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Diretora; pela UFMS, Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais. CONTRATADO (A): BARBARA SOFIA FELIX DUARTE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 22/11/2025 a 20/05/2026. Data e Assinatura: 15/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e BARBARA SOFIA FELIX DUARTE, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.028162/2025-10) EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.011325/2022-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.358.693/0001-48 - NAVERA ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Extinção do contrato por inexecução parcial do objeto contratual e violação do disposto nas subcláusulas 9.2 e 9.37 do contrato e dos itens 7.2 e 7.3 do Termo de Referência, nos termos do art. 137, inciso I, e no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.026333/2025-68. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA - SEMAS, CNPJ nº 13.471.612/0001-04 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/1000-58. Objeto: estabelecer a cooperação entre as partes para formalização de futuro instrumento, com o objetivo de gerar uma parceria técnico-científica entre a SEMAS e a UFRPE, com interveniência administrativa-financeira da FADURPE, para execução do projeto castrações cirúrgicas, em cães e gatos (machos e fêmeas), sem porte definido com a implantação de microchip para o monitoramento do animal, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários. Vigência: 12 (doze) meses , com vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083026549202432. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto. DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIDEC - 23/10/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23091.017585/2020-10. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: Acréscimo de 35 sessões de massoterapia, correspondendo ao percentual de 20,58 % (vinte vírgula cinquenta e oito por cento) do valor do total do contrato nº 06/2023. Vigência: 23/10/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 16/2021. Processo nº 23091.016276/2021-48. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 16 meses e acréscimo de R$ 200.000,00 reais ao valor do convênio firmado. Vigência: 15/01/2026 a 15/05/2027. Data da assinatura: 23/10/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0135. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BP e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Pesquisa Multicêntrica como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023- 28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025. Valor: R$140.911,20 (cento e quarenta mil, novecentos e onze reais e vinte centavos). Processo UFSC: 23080.010933/2025-24. Entidades. Assinam: Ricardo Hutter e Marcos Nogueira Simões pela BP; Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23080.012802/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.698.620/0005- 68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajuste do item contratado, com base no IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato referenciado sendo que a partir de 9 de abril de 2025 o valor estimado anual da contratação passará de R$ 727.476,00 para R$ 767.321,28. Majoração anual estimada será de R$ 39.845,28. Vigência: 09/04/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.321,28. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio 2023/0162. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência até 01/05/2026. Processo UFSC: 23080.064346/2023-93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080033532202542. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida, a pronta entrega, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90208-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 23/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.089577/2025-61. Concorrência Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de pintura dos prédios do ctism - ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 144.222,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.131226/2025-61. Dispensa Nº 604/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 37.459.079/0001-23 - AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Locação de software de rastreamento de e-mails com modelo de pagamento por franquia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 2.130,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976505, Nº Processo: 23081083351202557, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Promover o desenvolvimento de iniciativas integradas e sustentáveis que fortaleçam a formação dos profissionais e futuros professores atuantes ou colaboradores em classes multisseriadas no Rio Grande do Sul, a partir de uma metodologia diferenciada e inovadora, com foco nos saberes e fazeres docente, que contribuam para a qualificação do ensino e aprendizagem em sala aula e no contexto escolar, para além do período de execução deste projeto., Valor Total: R$ 649.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 649.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002636, Valor: R$ 649.000,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 23/10/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 23081.027850/2020-50. Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 106/2020, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 16 de novembro de 2025. O valor do contrato sofre um reajuste de 5,32%, conforme ipca-e de setembro de 2025, passando o valor mensal para r$ 2.293,01. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.516,12. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).