DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 52.061.181/0001-60 - AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAE. Objeto: Contrato encerrado pela alteração da titualiridade da empresa prestadora dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08670.000852/2024-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa aires turismo ltda , inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais contrato 12/2024.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.062,39. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 08670.000821/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.378,60. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 08670.004005/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.388,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 08670.004007/2024-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.497,70. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 08670.004006/2024-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços demanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.058,45. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.011945/2024-91. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALLISSON LUNARD PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.007213/2025-66. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 15.562,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08663.008000/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 10.665.003/0001-06 - EMPRESA WE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação de valores do Contrato nº 05/2021 , decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025 , para reconhecer o valor total de R$ 10.465,82 (dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) referente ao pagamento da diferença retroativa dos serviços prestados no período de 01 de janeiro de 2025 a 18 de julho de 2025. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 157.390,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660042203202497. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de internet via satélite, por meio de redes de satélites de baixa órbita (LEO), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de comodato, com capacidade de download superior a 100 Mbps e upload superior a 10 Mbps, assegurando, no mínimo, 20 Mbps de download durante os deslocamentos, devidamente homologado pela Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BIANCHI RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 23/10/2025) 200119-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08676000356202579. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reconstrução da Unidade Operacional (UOP) Água Boa com Delegacia, localizada no KM 491 da BR 174. GABRIEL SOARES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2025) 200232-00001-2025NE000001