DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERV DE TRANSP SANITÁRIO ELETIVO COM MOTORISTA E GASOLINA POR CONTA DA CONTRATADA. Proc. 304/25. ID: 2025.501C2600003.01.0032. A licitação será dia 11/11/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de robótica educacional. Em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos da Denúncia nº 1177719, relatada pelo Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, foi determinada a suspensão dos efeitos da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, suspendemos os efeitos da presente até ulterior deliberação da Corte de Contas. Taiobeiras/MG, 23 de outubro de 2025 CLÉCIO TEIXEIRA ALVES Superintendente do COMAR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia para construção, manutenção preventiva e corretiva de pontes de concreto, madeira e mistas (madeira, concreto e ferro) e elaboração dos projetos básicos e executivos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico - Anexo II do Edital e do Termo de Referência e seus anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: Dia 05/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 23 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0130-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (CATORZE) diplomas no período de 02/09/2025 a 04/09/2025 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 418628 a 419899]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Castanhal, AM 5 DE SETEMBRO DE 2025 DIOGO MIRANDA Diretor Acadêmico CNPJ: 04.986.320/0130-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/09/2025 a 25/09/2025 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 424466 a 424706]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Castanhal, AM 26 DE SETEMBRO DE 2025 DIOGO MIRANDA Diretor Acadêmico MAPA B COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 21ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA MAPA B COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ nº 10.967.749/0001-66 - NIRE nº 3120851715-0 LUIZ RAUL ALEIXO BARCELOS, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, nascido em Belo Horizonte/MG, aos 30/12/1971, portador da C.I. nº M-X.XXX.XXX, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX ("Luiz"); LUIZA MÁRCIA ALEIXO BARCELOS, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida em Belo Horizonte/MG, aos 11/01/1969, portadora da C.I. nº M-X.XXX.XXX, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX ("Luiza"); LÚCIA MARIA BARCELOS GOMES, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 10/10/1967, portadora da C.I. nº M-X.XXX.XXX, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX ("Lúcia"); ROSA AMÉLIA ALEIXO BARCELOS, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 24/03/1966, portadora da C.I. nº M-X.XXX.XXX, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, ("Rosa"); e LUIZA BARCELOS CALÇADOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 25.915.190/0001-06, sediada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Dinal, nº 300, Bairro Novo São Francisco, CEP 30775-230, NIRE 3130002959-0 ("Luiza Barcelos Calçados"), neste ato representada por seus Diretores Luiz Raul Aleixo Barcelos, acima qualificado, Lúcia Maria Barcelos Gomes, acima qualificada, Luiza Márcia Aleixo Barcelos, acima qualificada, e Rosa Amélia Aleixo Barcelos, acima qualificada. Únicos sócios da sociedade empresária limitada MAPA B COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.967.749.0001-66, com sede na Avenida Olegário Maciel, nº 1.600, LUC OM- 69/70, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-111, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3120851715-0 ("Sociedade"), resolvem, por unanimidade, promover a 21ª alteração do contrato social da Sociedade, conforme os seguintes termos e condições: 1. DA INCORPORAÇÃO DA MAPA L COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA . Os sócios aprovam, neste ato: (i) o Protocolo e Justificação da Incorporação da Mapa L Comércio de Calçados e Acessórios Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 14.749.223/0001-60, com sede na Rua Frei Orlando, 1221, Bairro Caiçaras, Belo Horizonte/MG, CEP 30.770-570, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3120938315-7 ("Mapa L") pela Sociedade, firmado em 29 de abril de 2025, que passa a integrar a presente alteração, como Anexo I; (ii) a ratificação da nomeação e contratação da JGG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Saturno, nº 70, Apto. 302, Bairro Ana Lúcia, na cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais sob o n º MG-006863/0, e no CNPJ sob o nº 05.549.808/0001-46, como responsável pelo laudo de avaliação contábil patrimonial da Mapa L; (iii) o laudo de avaliação contábil patrimonial da Mapa L, que passa a integrar a presente alteração, como Anexo II; e (iv) a incorporação da Mapa L pela Sociedade. Com a aprovação da referida incorporação, a Incorporada é extinta e sucedida pela Sociedade, no que tange a todos os seus direitos e obrigações, independentemente de quaisquer outras formalidades, além das prescritas em lei. 1.1 Como consequência da incorporação societária da Mapa L, foi aprovado, também por unanimidade dos sócios, o aumento do capital social da Sociedade, mediante a versão do patrimônio líquido da MAPA L para a MAPA B, nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação, no valor de R$ 7.887.889,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais), passando o capital social da Sociedade de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para R$ 22.887.889,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais), com a emissão de 7.887.889 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentas e oitenta e nove) novas quotas, com valor nominal unitário de R$1,00 (um real). As novas quotas do capital social da MAPA B serão subscritas pelos atuais sócios da MAPA B e da MAPA L, na proporção da participação que estes detêm no capital social da MAPA L. Desta forma, o capital social da MAPA B passa a ser distribuído da seguinte forma: . .Sócio .Quotas .Valor .Participação . .Luiza Márcia Aleixo Barcelos .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Luiz Raul Aleixo Barcelos .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Lúcia Maria Barcelos Gomes .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Rosa Amélia Aleixo Barcelos .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Luiza Barcelos Calçados S/A .22.584.785 .R$ 22.584.785,00 .98,68% . .Total .22.887.889 .R$ 22.887.889,00 .100% 1.2 Assim, fica alterada Cláusula V, do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA V - DO CAPITAL SOCIAL O capital social é de R$ 22.887.889,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais), dividido em 22.887.889 (vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentas e oitenta e nove) quotas, no valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, distribuído entre os sócios da seguinte forma: . .Sócio .Quotas .Valor .Participação . .Luiza Márcia Aleixo Barcelos .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Luiz Raul Aleixo Barcelos .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Lúcia Maria Barcelos Gomes .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Rosa Amélia Aleixo Barcelos .75.776 .R$ 75.776,00 .0,33% . .Luiza Barcelos Calçados S/A .22.584.785 .R$ 22.584.785,00 .98,68% . .Total .22.887.889 .R$ 22.887.889,00 .100% Parágrafo 1º: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas do capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital. Parágrafo 2º: Os sócios não respondem solidariamente pelas obrigações sociais, sendo vedado aos sócios e administradores o uso da sociedade ou de sua denominação social para finalidades estranhas aos interesses sociais, tais como avais e fianças. Parágrafo 3º: Os sócios Luiza Márcia Aleixo Barcelos, Luiz Raul Aleixo Barcelos, Lúcia Maria Barcelos Gomes e Rosa Amélia Aleixo Barcelos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 2. DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 2.1 Diante das alterações acima, resolvem os sócios, por unanimidade, consolidar o contrato social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA MAPA B COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ nº 10.967.749/0001-66 NIRE nº 3120851715-0 CLÁUSULA I - DA NATUREZA E DA DENOMINAÇÃO SOCIAL A sociedade é de natureza empresária, sob a forma de limitada, com nome empresarial de "MAPA BCOMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA". CLÁUSULA II - DA SEDE A sociedade tem sua sede à Avenida Olegário Maciel, nº 1.600, LUC OM-69/70, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-111. CLÁUSULA III - DO INÍCIO E PRAZO DE DURAÇÃO A sociedade teve suas atividades iniciadas em 16.07.2009 e o prazo de sua duração é indeterminado. CLÁUSULA IV - OBJETO SOCIAL A sociedade tem por objeto social o comércio físico e virtual de calçados, bolsas, artigos do vestuário e acessórios.