DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400048 48 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Autorizar O afastamento do país do empregado FELIPE BRAGA CARNEIRO LEÃO, Gerente Executivo do Departamento de Inovação e IA Aplicada, no período de 9 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "DCI In- Country Training on Digital Transformation and Interoperability in Social Protection", que será realizado na cidade de Santiago, no Chile. (Processo Administrativo n.º 44129.009760/2025-78). RODRIGO ASSUMPÇÃO D ES P AC H O O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Autorizar O afastamento do país da empregada MARCELA LUCI FORMIGHIERI, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Web Summit Lisboa", que será realizado na cidade de Lisboa, em Portugal. (Processo Administrativo n.º 44129.009908/2025-74). RODRIGO ASSUMPÇÃO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear PAULO EGIDIO SOUZA FIGUEIRÔA para exercer o cargo de Coordenador de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 372, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar THAMIRES MACIEL VIEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 3.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017890/2025-06, resolve: NOMEAR ALINE PEREIRA CASCIANO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.019230/2025-51, resolve: DISPENSAR, a pedido, TULIO LUIS MAURO BARATA da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financeiro da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, entidade vinculada a este Ministério, a contar do dia 15 de outubro de 2025. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 3.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000769/2025-37, resolve: EXONERAR VALDINEI SANTANA AMANAJAS do cargo comissionado de Assessor Técnico do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.12, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central - DIARQ/CEDOC/SGE, código CCT III, a contar de 9 de outubro de 2025. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 604, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1023ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.007483/2025-14, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Luciana Roberta Sarmento da Silva, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participar do evento: "Trigésima Sétima Convenção e Expo Anual ANEAS 2025", a ser realizado na cidade de León/Guanajuato/México, no período de 23 a 28 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 139, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no Processo n° 59800.001449/2025-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA RAQUEL SANTANA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1067265, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Regional e Informações Estratégicas, da Coordenação- Geral de Articulação, Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal Sudene nº 142, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 02, de 23 de outubro de 2025, pág. 37, onde se lê: "Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 97, de 29 de julho de 2025. leia-se: "Art. 2º Revogar a Portaria nº 97, de 29 de julho de 2025." Na Portaria de Pessoal Sudene nº 143, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 02, de 23 de outubro de 2025, pág. 37, onde se lê: "Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 96, de 26 de junho 2023. leia-se: "Art. 2º Revogar a Portaria nº 96, de 26 de junho 2023." Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.561, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal JOSÉ ROBERTO PERES, Superintendente Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, com o objetivo de participar do evento "VI Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP", em Luanda, Angola, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.037991/2025-06). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.569, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO BENI DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.579 - Dispensar RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 1.580 - Designar ANA CECÍLIA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.590 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora JANAÍNA GOMES LOPES, Coordenadora de Conformidade da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, com o objetivo de participar de "Missão técnica na União Europeia", em Bruxelas, Bélgica, e Porto, Portugal, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08250.000184/2025-34). Nº 1.591 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.303, de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 9 de setembro de 2025, Seção 2, página 45, referente ao afastamento do País da servidora MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 10 a 16 de outubro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08020.008642/2025-97). Nº 1.596 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.039618/2025-81, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO