DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em que pese o valor normal na condição CIF internado do produto fabricado pela TDCC/UCC ter sido inferior ao preço de venda da indústria doméstica em 8,8%, constatou-se que este foi 42,4% superior ao preço de outros fornecedores estrangeiros para o mercado brasileiro em transações feitas em quantidades representativas. 197. Considerando o cenário de avanço das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período de revisão em detrimento das vendas da indústria doméstica, conclui-se que, na hipótese de extinção da medida, as empresas TDCC/UCC precisariam praticar dumping para se tornarem competitivas no mercado brasileiro. 5.3 Do desempenho do produtor/exportador 5.3.1 Dos dados considerados para fins de início 198. A fim de dimensionar o potencial exportador das origens sob análise, a peticionária apresentou informações obtidas por meio da publicação IHS, que disponibiliza dados do mercado mundial para produtos químicos. Para tanto, a Oxiteno apresentou os dados de capacidade instalada de empresas produtoras nas origens investigadas, sendo que para a Alemanha a empresa reportou os dados disponíveis na publicação, que seriam referentes à Europa Ocidental. Reitera-se que a Oxiteno comunicou que o referido banco de dados possuiria uso restrito às partes licenciadas. Tais dados foram objeto de escrutínio durante os procedimentos de verificação in loco na peticionária. 199. Destarte, apresentam-se os dados de capacidade instalada dos países ora investigados: . . Mil toneladas EUA [ R ES T R I T O ] Em número-índice . . .Capacidade Instalada .Produção .Grau de ocupação Ociosidade Período .2019 .100,0 .100,0 .100,0 100,0 .2020 .100,0 .93,6 .93,6 122,3 .2021 .100,0 .95,5 .95,6 115,2 .2022 .100,0 .96,6 .96,7 111,6 .2023 .100,0 .97,9 .97,9 107,1 . .2024 .100,0 .99,1 .99,1 103,1 Fonte: IHS 2021 e peticionária Elaboração: DECOM . .Mil toneladas Europa Ocidental [ R ES T R I T O ] Em número-índice . . .Capacidade Instalada .Produção .Grau de ocupação Ociosidade Período .2019 .100,0 .100,0 .100,0 100,0 .2020 .100,0 .104,3 .104,2 91,7 .2021 .100,0 .119,9 .119,8 61,4 .2022 .100,0 .118,9 .118,9 63,1 .2023 .100,0 .121,2 .121,2 58,7 . .2024 .100,0 .121,9 .121,8 57,5 Fonte: IHS 2021 e peticionária Elaboração: DECOM 200. Considerando as informações apresentadas, depreende-se que a capacidade instalada dos EUA, em 2024, representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de etanolaminas observado em P5. Já da Europa Ocidental, em que a Alemanha seria o maior expoente, tal capacidade representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro do produto em P5. Já em relação à produção, o quantitativo produzido pelas origens objeto da revisão representou cerca de [RESTRITO] vezes (EUA) e [RESTRITO] vezes (Alemanha) o consumido pelo mercado brasileiro em P5. 201. Para análise do potencial exportador das origens investigadas, recorreu- se também à apuração de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. Para a Alemanha, foram utilizados os dados de exportação constantes do sítio eletrônico Eurostat, enquanto para os EUA, foram extraídos dados do sítio eletrônico D a t a W e b / U S I T C, ambos relativos aos códigos tarifários 2922.11 e 2922.15 do SH-6, para cada período de análise de continuação/retomada do dano. Para as demais origens, recorreu-se aos dados disponibilizados no Trade Map, sendo que foi necessário realizar ajuste nos dados da Arábia Saudita, recorrendo-se à opção de informações prestadas pelos países de destino das exportações dessa origem (mirror data). Destaca-se que não foram identificadas exportações de trietanolaminas da Arábia Saudita nos dados do Trade Map. 202. Segundo os dados da Eurostat, não foram realizadas exportações de monoetanolaminas (subposição 2922.11 do SH) pela Alemanha ao longo do período de investigação de continuação/retomada do dano, tendo sido consideradas apenas as exportações de trietanolaminas (subposição 2922.13 do SH) para fins de análise do potencial exportador do referido país. 203. As tabelas a seguir apresentam os dez maiores exportadores mundiais de monoetanolaminas, de trietanolaminas e das etanolaminas (MEA+TEA) e a Alemanha. Exportações mundiais de monoetanolaminas (t) Países P1 P2 P3 P4 P5 Arábia Saudita 81.921,19 70.094,40 73.011,10 73.534,93 73.520,47 China 167,49 443,03 15.539,40 22.562,55 60.973,07 EUA 72.431,37 63.055,70 76.298,37 68.471,52 50.668,62 Bélgica 61.957,93 52.963,54 45.945,62 37.721,33 27.011,75 Malásia 17.351,24 20.520,34 17.073,18 23.559,18 15.587,07 Tailândia 9.158,78 7.988,57 12.083,71 9.564,47 10.413,53 Suécia 11.422,49 10.826,36 1.869,87 5.847,56 8.200,87 Taipé Chinês 3.240,94 4.871,35 4.977,84 6.308,88 6.540,82 França - 2.599,79 9.132,21 9.138,79 6.454,82 Índia 1.707,63 2.802,24 3.210,92 3.056,51 4.393,87 Demais países 35.463,89 26.741,56 39.930,80 19.130,60 21.032,67 Total 294.822,96 262.906,89 299.073,01 278.896,30 284.797,55 Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat Elaboração: DECOM Exportações mundiais de trietanolaminas (t) Países P1 P2 P3 P4 P5 EUA 51.428,62 51.463,51 49.180,56 55.293,60 37.009,44 Bélgica 41.793,87 46.412,92 33.709,22 35.456,51 31.265,89 Malásia 16.307,19 23.441,31 20.115,18 19.916,54 16.757,35 Alemanha 14.188,64 14.924,40 19.749,81 10.781,65 16.275,62 França - - 3.969,80 11.325,98 9.562,12 Tailândia 8.068,01 4.779,68 8.361,20 5.669,72 5.205,81 Cingapura 10.692,12 10.051,40 10.695,97 7.964,66 4.980,40 Taipé Chinês 7.344,72 5.209,67 6.001,02 5.017,36 4.583,00 Espanha 8.331,16 5.733,50 3.876,51 3.928,00 3.302,26 Brasil 690,36 599,43 1.451,78 2.788,57 2.309,74 Demais países 19.316,12 15.849,45 13.060,63 5.674,01 6.178,27 Total 178.160,80 178.465,27 170.171,66 163.816,57 137.429,89 Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat Elaboração: DECOM Exportações mundiais de MEA+TEA (t) Países P1 P2 P3 P4 P5 EUA 123.859,99 114.519,21 125.478,92 123.765,11 87.678,06 Arábia Saudita 81.921,19 70.094,40 73.011,10 73.534,93 73.520,47 China 185,09 460,63 15.609,80 22.580,15 61.126,99 Bélgica 103.751,80 99.376,46 79.654,85 73.177,83 58.277,64 Malásia 33.658,43 43.961,65 37.188,36 43.475,72 32.344,42 Alemanha 14.188,64 14.924,40 19.749,81 10.781,65 16.275,62 França - 2.599,79 13.102,01 20.464,77 16.016,94 Tailândia 17.226,79 12.768,25 20.444,90 15.234,19 15.619,34 Taipé Chinês 10.585,66 10.081,02 10.978,85 11.326,23 11.123,82 Suécia 11.474,83 10.892,82 1.920,72 5.884,85 8.250,00 Demais países 76.131,35 61.693,52 72.105,36 42.487,45 41.994,15 Total 472.983,76 441.372,16 469.244,67 442.712,88 422.227,44 Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat Elaboração: DECOM 204. Da análise dos dados, apurou-se que o volume das exportações de etanolaminas das origens sob análise foi sempre maior do que 24% das exportações mundiais, o que reforça a importância dessas origens no mercado global do produto. Não obstante, insta pontuar que o volume das exportações de etanolaminas da Alemanha e dos EUA reduziu 24,7%, ao se comparar P5 a P1, enquanto o volume global das exportações do produto decaiu 10,7%. A diminuição do volume das origens sob análise pode ser explicada pela ampliação do volume exportado pela China no período de análise de dano, cujo volume de exportação passou de 167 toneladas, em P1, para 61.127 toneladas, em P5, aumento de 32.925,9%. 205. Considerando os cinco períodos, a Alemanha e os EUA foram, respectivamente, o primeiro e o sexto maiores exportadores de etanolaminas (MEA + TEA), detendo, em média, 28,9% do total exportado para o mundo no mesmo período. Suas exportações, em conjunto, excederam a cerca de [RESTRITO] vezes o volume do mercado brasileiro de etanolaminas e de [RESTRITO] vezes o volume do CNA, conforme dados do item 6.2 deste documento. 206. Deve-se ressaltar, contudo, que o volume exportado pela Alemanha foi inferior ao dos Estados Unidos, pois esta origem exportou apenas trietanolaminas. Em P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes maior do que o mercado brasileiro. Ademais, o volume das exportações da Alemanha aumentou 14,7%, entre P1 e P5, enquanto o volume dos EUA decresceu 29,6%, no mesmo período. 207. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações mundiais das origens sob análise, bem como o de capacidade potencial/efetiva de produção, tendo os dados sido considerados como indícios suficientes de potencial exportador para fins de início da revisão. 5.3.2 Dos dados considerados para fins de determinação final 208. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens investigadas foi mensurado a partir dos dados de capacidade instalada, produção, grau de ocupação e ociosidade apresentados pela peticionária, além de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. As informações foram consideradas suficientes para fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final. 209. Para fins de determinação final, a análise de desempenho ou potencial do produtor/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise realizada para fins de início bem como os aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados apresentados pelos produtores/exportadores em sede de resposta ao questionário do produtor/exportador. 5.3.2.1 Do produtor/exportador TDCC/UCC (EUA) 210. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificação in loco dos dados da empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 107,8 102,3 96,9 107,8 [ R ES T R I T O ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 95,7 90,1 88,3 90,6 [ R ES T R I T O ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 88,8 88,1 91,0 84,0 - D. Ociosidade % (100% - C) -100,0 400,0 430,4 300,0 613,0 - E. Ociosidade {DA} -100,0 442,6 449,5 295,4 674,3 [ R ES T R I T O ] F. Quantidade Exportada (número-índice) 100,0 98,4 97,0 89,1 71,1 [ CO N F. ] G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice) 100,0 102,7 107,6 100,5 78,3 - H. Estoque final 100,0 61,4 94,3 91,0 79,2 [ R ES T R I T O ] H. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T R I T O ] Fonte: TDCC/UCC e RFB Elaboração: DECOM 211. Apurou-se que o volume da capacidade instalada da TDCC/UCC oscilou durante o período de análise em decorrência da variação nos [CONFIDENCIAL]. Assim, o ao longo dos períodos, observou-se aumento de 7,8%, de P1 para P2, seguido de retrações de 5,1% e 5,2%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4. De P4 para P5, novo incremento de 11,2% pôde ser observado. Ao longo do período analisado, a capacidade efetiva de produção de etanolaminas pela TDCC/UCC aumentou 7,8%. Averiguou-se que a capacidade instalada da empresa representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. 212. Além disso, identificou-se que o volume de produção de etanolaminas objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Ao longo do período sob análise, notou-se redução no volume de produção de P1 até P4. De P4 para P5, observou-se aumento de 2,6% na produção. Entre P1 e P5, identificou- se que o volume de produção de etanolaminas diminuiu 9,4%, quando atingiu o terceiro maior nível na série analisada. 213. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de produção, apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da TDCC/UCC, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, observou-se que a empresa registrou o nível mais elevado de grau de utilização em P1, quando atingiu o percentual de [RESTRITO]. Em tal período, [RESTRITO]. Ao longo dos períodos, observou- se redução no grau de utilização até P3 ([RESTRITO] p.p.) e depois de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Ao longo do período analisado, o grau de utilização da capacidade instalada da Dow reduziu-se em ([RESTRITO] p.p.).