DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/87622 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CADIZ - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 01.894.837/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3151/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.821, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/87949 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa MORTEIRO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.735.383/0004-00, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Minas Gerais. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88586 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRABER SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0011-17, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente SUNSET VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.958.568/0001-69: 94 (noventa e quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89241 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.712.329/0002-33, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 2960/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.828, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/89919 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DOMAIN PREMIUM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 44.062.433/0001- 47, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SUPER FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 22.358.690/0001-98: 10 (dez) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 12 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.830, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/92578 - DPF/SSB/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO COSTA VERDE TABATINGA, CNPJ nº 50.322.296/0001-35, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 384 (trezentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.834, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94290 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 04.701.639/0003-17, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 3120/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.835, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94326 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROATIVA FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 11.271.838/0001-36, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 24267 (vinte e quatro mil e duzentas e sessenta e sete) Espoletas calibre 38 6701 (seis mil e setecentos e um) Gramas de pólvora 24267 (vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e sete) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.836, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94789 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 1746 (uma mil e setecentas e quarenta e seis) Munições calibre .380 924 (novecentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 27424 (vinte e sete mil e quatrocentas e vinte e quatro) Munições calibre 38 27424 (vinte e sete mil e quatrocentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 38 7108 (sete mil e cento e oito) Gramas de pólvora 27424 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro) Projéteis calibre 38 1746 (um mil e setecentos e quarenta e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.837, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/96066 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa PHERTAS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 25.156.576/0001-73, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/96113 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 35.017.761/0001-30, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente DEFENSOR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 05.053.562/0001- 17: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/96312 - DPF/MOS/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTV- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0002- 03, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 300 (trezentas) Munições calibre .380 200 (duzentas) Munições calibre 12 500 (quinhentas) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10500 (dez mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 10500 (dez mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 6.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/96550 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADIMA ESCOLA DE VIGILANTES, CNPJ nº 32.084.271/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 4 (quatro) Pistolas calibre .380 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 2000 (dois mil) Projéteis calibre 38