DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 4 0 8 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.155/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.147/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.021/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.687/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.258/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 872.567/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.237/2023-ALL MINERACAO LTDA 871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA 870.885/2019-WILLIAN DA ROCHA SOUZA 870.635/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF 872.257/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 872.256/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 871.113/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 871.112/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 870.509/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA 871.497/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA 870.326/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.477/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.479/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.142/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA 870.916/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.687/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA 872.158/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.909/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA 872.562/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.561/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.560/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.564/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.565/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.566/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.568/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.570/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.557/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.558/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.559/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.563/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.556/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.571/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.576/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.553/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.551/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.550/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.163/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ N°9.906/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.537/2016-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.847/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.324/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.461/2019-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°41851/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41543/2025 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Despacho publicado(356) 870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Indefiro o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 117/2021 870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Homologo a desistência do requerimento de mudança de regime de Autorização de Pesquisa para Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Processo Original 870350/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.690/2025-ISRAEL FERNANDES BARRETO - Ofício N° 41377/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.981/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.866/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°41125/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA-OF. N°Ofício nº 4 2 5 9 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.549/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.087/2024-ILISA IVANOFF 872.577/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.554/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.555/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.431/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 871.084/2024-ILISA IVANOFF 871.085/2024-ILISA IVANOFF 871.086/2024-ILISA IVANOFF 871.088/2024-ILISA IVANOFF 871.236/2023-ALL MINERACAO LTDA 871.238/2023-ALL MINERACAO LTDA 871.148/2022-3K MINERACAO LTDA 871.168/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA 871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI 871.292/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA 870.487/2022-JADSON DOS SANTOS COELHO RAMOS 871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI 871.254/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.774/2022-MINERADORA UBAX LTDA 871.301/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA 871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA 871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA 871.496/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA 870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 872.572/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.573/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.574/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.575/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA 870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.965/2021-ZEUS MINERACAO LTDA 871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA 870.950/2022-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA 871.791/2022-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA 870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA 870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA 871.317/2022-DANIEL REZENDE 871.413/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.732/2022-J S S GRANITOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.664/2023-FELIPE GARRIDO NERY FALCAO- Cessionário:DONGOS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EM GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 56.526.284/0001-09- Alvará n°9146/2023 870.787/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°6467/2022 870.730/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6584/2021 870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3865/2021 872.043/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2342/2022 870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82- Alvará n°4240/2024 871.111/2023-GENARIO DANTAS PACHECO- Cessionário:L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.239.729/0001-18- Alvará n°6513/2023 872.216/2004-SERGIO LUIZ DE ASSIS MATOS- Cessionário:MINERIUM BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.874.703/0001-42- Alvará n°3115/2006 870.728/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°6582/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.825/1973-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°Ofício nº 4 0 7 0 6 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS- Cessionário:ÁGUA MINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA- CPF ou CNPJ 09.224.386/0001-90- Alvará n°772/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.113/2010-MINERACAO CARAIBA S/A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA 2S LTDA- CNPJ 58.132.415/0001-07- Registro de Licença N° 502- Vencimento da Licença: 2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°42833/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 282/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7080/2025-866.939/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7085/2025-866.980/2025-ADEMAR FRIEDLER- 7087/2025-867.013/2025-AGROPECUARIA VALE REAL LTDA- 7082/2025-866.955/2025-M. RODRIGUES DE AZEREDO- 7084/2025-866.964/2025-3D MINERALS LTDA- 7083/2025-866.963/2025-3D MINERALS LTDA- 7081/2025-866.449/2025-NEXUS MANGANES S.A.- 7079/2025-866.551/2022-ELIAS VENTURA DA CRUZ- 7086/2025-867.008/2025-NEWTON KARA JOSE- JOCY GONÇALO DE MIRANDA