DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA- n° 5910/2013 - Cessionário: BRUCUTU 4X4 LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 52.276.507/0001-76 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°42479/2025/COROUT- MG/ANM;PEDREIRA OLIVEIRA LTDA. 832.191/2017-HG ENGENHARIA EPP LTDA-OF. N°41835/2025/COROUT- MG/ANM;CALCARE MINERAÇÃO LTDA. 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°40596/2025/COROUT- MG/ANM;Manganês Nazareno Ltda ME. 832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°40342/2025/COROUT- MG/ANM; CVR MINERAÇÃO SPE LTDA. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 509/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 879/2025 - Processo nº: 831.010/2023 - Titular: FABIO DIAS VIEIRA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA - Município(s): SENADOR FIRMINO/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 510/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.003/2020 - AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA - PATROCÍNIO/MG - Guia n° 393/2025 - Substância(s): TURFA (uso: Agroindustrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 511/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.786/2023-CTEC TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 842/2025- "Onde se lê: ... vencimento 8 (oito) anos...."; "Leia-se: ...vencimento em 16/09/2033...." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- DOU de 25/08/2025 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA - Publicado DOU de 20/07/2016., Relação n° 393/2016- Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 28- "Onde se lê: ... "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - Área de 610,36 ha para 163,20 ha" "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 610,36 hectares para 49,77 hectares " LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 512/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7099/2025-831.257/2025-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 7097/2025-831.255/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7093/2025-831.251/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7096/2025-831.254/2025-MINERADORA TRINDADE LTDA- 7095/2025-831.253/2025-DERLY CARVALHO- 7094/2025-831.252/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7098/2025-831.256/2025-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7090/2025-830.862/2025-MARCIO ROBERTO MASSUCI- 7089/2025-830.800/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 7091/2025-831.173/2025-KANAAN INCORPORACOES LTDA- 7092/2025-831.239/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7088/2025-830.415/2024-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 248/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.231/2010-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-ALVARÁ N°7449/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°42411/2025/COROUT- SC/ANM e 42412/2025/COROUT-SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°42571/2025/UAC- SC/ANM 815.372/1992-MINE - EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°35428/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°35505/2025/DIVFIS-SC/ANM 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°42302/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42501/2025/COROUT-SC/ANM 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N ° 4 2 3 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42010/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°40767/2025/DIVFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 08/07/2026 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 23/07/2027 815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1024/2003 - Vencimento em 23/09/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°40159/2025/DIVFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°42564/2025/COROUT-SC/ANM 815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°40432/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.550/2022 Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA Ofício nº: 42397/2025/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.412/2017 Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA Ofício nº: 42355/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7078/2025-815.361/2025-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 250/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.088/2012 - LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA - ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 159101/COROUT-SC/ANM/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 18.000 toneladas/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-Areia-Araranguá/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43118/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 511/2021- Cessionário:GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001- 02, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)