DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400255 255 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2306 Política Nuclear 10.913.436 .At i v i d a d e s 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.210.690 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.210.690 F 4-INV 2 90 0 3129 3.210.690 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica 19 541 500.000 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional 19 541 500.000 F 4-INV 2 90 0 3129 500.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 5.699.746 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 5.699.746 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.420.689 F 4-INV 2 90 0 1058 2.000 F 4-INV 2 90 0 3129 4.277.057 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 902.000 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 902.000 F 4-INV 2 90 0 1058 4.000 F 4-INV 2 90 0 3129 898.000 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 601.000 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 601.000 F 4-INV 2 90 0 1058 2.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 599.000 .TOTAL - FISCAL 15.328.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.328.496 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.801.605 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.782.865 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.782.865 F 3- ODC 2 90 0 1000 898.568 F 4-INV 2 90 0 3129 884.297 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 18.740 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 18.740 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.740 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.211 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.211 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.211 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.211 2307 Programa Espacial Brasileiro 14.014.292 .At i v i d a d e s 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 932.523 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 932.523 F 3- ODC 2 90 0 1000 694.435 F 4-INV 2 90 0 3129 238.088 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 6.971.413 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 6.971.413 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.473.334 F 4-INV 2 90 0 3129 4.498.079 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 58.301 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional 19 572 58.301 F 3- ODC 2 90 0 1000 58.301 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 4.042.903 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 4.042.903 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.412.352 F 4-INV 2 90 0 3129 630.551 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 752.748 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 752.748 F 3- O'DC 2 90 0 1000 557.742 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 195.006 .Projetos 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 1.256.404 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA 19 572 1.256.404 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.256.404 .TOTAL - FISCAL 15.824.108 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.824.108