DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400281 281 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 7 40 0 1000 13.742.734 2319 00T1 7016 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS 15 451 50.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 50.000.000 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO 15 451 14.657.941 F 4-INV 7 40 0 1000 14.657.941 2319 00T1 7019 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC 15 451 43.289.956 F 4-INV 7 40 0 1000 43.289.956 2319 00T1 7020 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR 15 451 25.839.628 F 4-INV 7 40 0 1000 25.839.628 2319 00T1 7021 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS 15 451 20.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 20.000.000 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO 15 451 16.114.312 F 4-INV 7 40 0 1000 16.114.312 2319 00T1 7025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN 15 451 46.680.985 F 4-INV 7 30 0 1000 46.680.985 2319 00T1 7026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO 15 451 550.000 F 4-INV 7 30 0 1000 550.000 2319 00T1 7027 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451 6.750.000 F 4-INV 7 30 0 1000 6.750.000 2319 00T1 7030 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO 15 451 27.409.542 . . . .F .4- INV .7 .71 .0 .1000 27.409.542 .TOTAL - FISCAL 322.706.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 322.706.184 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.094.950 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 10.094.950 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 10.094.950 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.340.166 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.754.784 3105 Portos e Transporte Aquaviário 339.699 .At i v i d a d e s 3105 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 70.000 3105 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 130 70.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 70.000 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 269.699 3105 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 125 269.699 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 269.699 .TOTAL - FISCAL 10.434.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.434.649 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.667.416 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.667.416 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.667.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.667.416 3104 Aviação Civil 831.137 .At i v i d a d e s 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 831.137 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 831.137 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1089 831.137 .TOTAL - FISCAL 3.498.553 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.498.553